20/02/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:26

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:52

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:52

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 69219241
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 69219241
17/01/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69219241
17/01/2024 12:51

Declarada incompetência
16/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
16/09/2023 01:00

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:00

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:43

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67140650
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Processo: 0001153-86.2019.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: J.

E.

R.

A.

RÉU: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o retorno da carta precatória, bem como a juntada da contestação apresentada (ID 67140645), abra-se vista dos autos a parte autora para réplica.

Cumpra-se.

Icó/CE, 21 de agosto de 2023. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67140650
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:28

Desentranhado o documento
19/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:35

Expedição de Carta precatória.
15/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
15/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
14/05/2023 15:47

Expedição de Carta precatória.
10/05/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 09:35

Juntada de Certidão
14/12/2022 01:08

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/06/2022 11:48

Mov. [40] - Concluso para Despacho
16/06/2022 17:46

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803327-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2022 17:34
09/06/2022 23:20

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862
08/06/2022 11:51

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2022 09:44

Mov. [36] - Certidão emitida
07/06/2022 17:02

Mov. [35] - Mero expediente: Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, sob pena do silêncio presumir-se desinteresse e lev
18/03/2022 18:32

Mov. [34] - Conclusão
18/03/2022 18:32

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente
18/03/2022 18:32

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente
18/03/2022 16:41

Mov. [31] - Certidão emitida
19/02/2021 09:58

Mov. [30] - Ofício
16/02/2021 09:28

Mov. [29] - Concluso para Despacho
16/02/2021 09:28

Mov. [28] - Decurso de Prazo
16/02/2021 09:26

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
28/07/2020 22:38

Mov. [26] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [25] - Ofício
28/07/2020 22:38

Mov. [24] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [23] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [22] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [21] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [20] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [19] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [18] - Documento
28/07/2020 22:38

Mov. [17] - Documento
14/07/2020 09:24

Mov. [16] - Certidão emitida
18/05/2020 08:57

Mov. [15] - Expedição de Ofício: Setor de Distribuição da Comarca de São Paulo/SP
18/05/2020 08:56

Mov. [14] - Certidão emitida
07/05/2020 10:41

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2019 11:56

Mov. [12] - Certidão emitida
21/10/2019 11:43

Mov. [11] - Processo eletrônico convertido em processo físico
17/10/2019 13:25

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente
17/10/2019 13:25

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente
30/09/2019 10:16

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
30/09/2019 10:16

Mov. [7] - Recebimento
30/09/2019 10:13

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
30/04/2019 09:33

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória
24/04/2019 17:17

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2019 17:44

Mov. [3] - Concluso para Despacho
30/01/2019 17:43

Mov. [2] - Recebimento
30/01/2019 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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