TJCE - 0129759-60.2009.8.06.0001

21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153567386

20/05/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153567386

19/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153567386

19/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 14:11

Conclusos para despacho

24/04/2025 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:17

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:17

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:17

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:17

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:17

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:17

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138789649

01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138789649

31/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138789649

31/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 09:39

Juntada de Certidão

20/03/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025 15:32

Conclusos para despacho

07/03/2025 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2025 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 20:15

Declarada incompetência

24/02/2025 14:12

Conclusos para decisão

18/02/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/09/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023 01:13

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/09/2023 23:59.

28/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65265504

24/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 65265504

23/08/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:26

Conclusos para despacho

18/06/2023 08:49

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/04/2023 16:22

Mov. [97] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

26/04/2023 16:21

Mov. [96] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos.

26/04/2023 16:21

Mov. [95] - Documento

08/03/2023 17:18

Mov. [94] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

08/03/2023 17:04

Mov. [93] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Conforme determinação, às fls.237

07/03/2023 11:10

Mov. [92] - Mero expediente: Cls. Revogo a suspensão, dado o inteiro deslinde dos embargos à execução. Considerando o longo decurso temporal, remetam-se os autos à Contadoria para que sejam atualizados os cálculos das planilhas de fls. 53/56 do processo a

02/03/2023 14:13

Mov. [91] - Conclusão

11/11/2022 17:35

Mov. [90] - Encerrar análise

01/08/2022 17:19

Mov. [89] - Encerrar análise

01/08/2022 10:29

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

01/08/2022 10:29

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

01/08/2022 10:28

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

01/08/2022 10:27

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:18

Mov. [84] - Conclusão

14/07/2022 18:23

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02230911-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 18:09

30/06/2022 20:38

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0481/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875

29/06/2022 07:03

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022 11:50

Mov. [80] - Documento Analisado

27/06/2022 21:43

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2021 21:03

Mov. [78] - Certidão emitida

31/10/2021 20:51

Mov. [77] - Petição

25/08/2021 14:27

Mov. [76] - Concluso para Despacho

06/10/2020 17:01

Mov. [75] - Mero expediente: Defiro o substabelecimento de fls. 213/214. Ao Gabinete para proceder com as devidas retificações no sistema SAJ/PG. Exp. Nec.

06/10/2020 09:10

Mov. [74] - Concluso para Despacho

06/10/2020 00:14

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01486566-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/10/2020 00:08

08/07/2019 11:34

Mov. [72] - Outras Decisões: Trata-se de processo redistribuído. Acolho a competência para processar o presente feito, determinando desde já à Supervisora desta Unidade a adequação do processo na fila de trabalho correta junto ao SAJ. Cumpra-se.

04/07/2019 17:02

Mov. [71] - Conclusão

04/07/2019 14:39

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2018 11:06

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Dependência: portaria 563/18 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0116463-24.2016.8.06.0001)

27/07/2018 11:06

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0116463-24.2016.8.06.0001)

13/07/2018 13:05

Mov. [67] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2016 05:06

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2016 12:20

Mov. [65] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2016 16:04

Mov. [64] - Concluso para Despacho

29/03/2016 16:03

Mov. [63] - Certidão emitida

29/03/2016 16:01

Mov. [62] - Certidão emitida

08/03/2016 17:31

Mov. [61] - Apensado: Apensado ao processo 0116463-24.2016.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

02/02/2016 11:39

Mov. [60] - Certidão emitida

02/02/2016 11:38

Mov. [59] - Mandado

17/12/2015 15:33

Mov. [58] - Expedição de Mandado

15/12/2015 11:45

Mov. [57] - Citação: notificação/Cite-se o Município de Fortaleza, para, querendo, opor embargos à execução por quantia certa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730, do Código de Processo Civil. Exp. Nec. Fortaleza, 15 de dezembro de 2015.

08/12/2015 10:21

Mov. [56] - Conclusão

07/12/2015 14:32

Mov. [55] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10508126-9 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 07/12/2015 13:53

07/12/2015 14:32

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0129759-60.2009.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

07/12/2015 14:32

Mov. [53] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

25/11/2015 14:26

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 1335 Página: 336/338

23/11/2015 08:26

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2015 16:52

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2015 19:28

Mov. [49] - Conclusão

16/11/2015 12:55

Mov. [48] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10471393-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 16/11/2015 10:40

16/11/2015 12:55

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0129759-60.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

16/11/2015 12:55

Mov. [46] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

13/10/2015 13:52

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 09/10/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 1306 Página: 311/312

08/10/2015 08:52

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2015 19:43

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2015 15:31

Mov. [42] - Conclusão

28/09/2015 14:29

Mov. [41] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/07/2015 12:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Situação do provimento: Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

29/06/2015 16:01

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

29/06/2015 15:58

Mov. [39] - Certidão emitida

29/06/2015 15:56

Mov. [38] - Decurso de Prazo

11/06/2015 07:31

Mov. [37] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10217162-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/06/2015 21:43

26/05/2015 09:44

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1210 Página: 333/335

22/05/2015 13:47

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2015 16:23

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2015 11:49

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10168024-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2015 11:26

10/06/2014 15:08

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

20/09/2012 12:00

Mov. [31] - Concluso para Sentença

17/09/2012 12:00

Mov. [30] - Petição

16/03/2012 12:00

Mov. [29] - Mero expediente: Vista ao MP. Cumpra-se. Fortaleza, 16 de março de 2012. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito - Respondendo

14/09/2011 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

01/09/2011 12:00

Mov. [27] - Petição

01/09/2011 12:00

Mov. [26] - Petição

29/08/2011 12:00

Mov. [25] - Petição

29/08/2011 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2011 Data da Disponibilização: 25/08/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 301 Página: 162/163

24/08/2011 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2011 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2011 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

21/07/2011 12:00

Mov. [20] - Petição

21/07/2011 12:00

Mov. [19] - Petição

08/07/2011 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2011 Data da Disponibilização: 05/07/2011 Data da Publicação: 06/07/2011 Número do Diário: 265 Página: 129/130

04/07/2011 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2011 12:00

Mov. [16] - Antecipação de tutela: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Sobre a contestação, diga a parte requerente em 10 dias. Exps. necessários.

09/05/2011 12:00

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2011 12:00

Mov. [14] - Petição

16/03/2011 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2011 Data da Disponibilização: 14/03/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 187 Página: 161/162

11/03/2011 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2011 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

04/03/2011 12:00

Mov. [10] - Mandado

26/01/2011 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

26/01/2011 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2009 11:42

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2009 11:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2009 12:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2009 13:32

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2009 13:32

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2009 13:32

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2009 11:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA