TJCE - 0138585-31.2016.8.06.0001

1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SATURNINO DA SILVA

CPF *52.***.*81-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO FLAVIO MOURA FURTADO

LUCIO DE FREITAS LOURENCO

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES

GUSTAVO AUGUSTO MALTA SANTA CRUZ PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 01:53

    Decorrido prazo de JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO em 13/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:53

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL em 13/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:53

    Decorrido prazo de CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO em 13/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO SATURNINO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 23:07

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 83503484

  • 05/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 83503484

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0138585-31.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: FRANCISCO SATURNINO DA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, intime-se a parte autora, pessoalmente (carta com AR) e por seu advogado, para informar sobre o interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 485, III e § 1º, do CPC.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 04/06/2024 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83503484

  • 04/06/2024 09:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo de CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:28

    Decorrido prazo de JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:28

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL em 08/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70123765

  • 11/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70123765

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0138585-31.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SATURNINO DA SILVA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos, etc.

    Realizada a audiência de instrução de ID 70112542, a parte autora e seus advogados não compareceram, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

    Diante do exposto, determino o encerramento da prova testemunhal das partes, tendo em vista o não comparecimento das testemunhas arroladas, concedendo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 10/10/2023 23:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70123765

  • 10/10/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 14:40

    Audiência Instrução realizada para 03/10/2023 14:00 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

  • 02/10/2023 15:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO em 26/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:10

    Audiência Instrução designada para 03/10/2023 14:00 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

  • 05/09/2023 11:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 64873841

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0138585-31.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SATURNINO DA SILVA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

    Designo o dia 03/10/2023, às 14:00 horas, para realização da audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas nas petições de ID 46394794 e 46394202, de forma presencial, nas dependências do Gabinete da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca.

    Cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC.  Expeça-se ofício para a Secretaria de Segurança Pública, requisitando o comparecimento dos servidores indicados na petição de ID 46394794, nos termos do inciso III, do §4º do art. 455 do CPC.

    Intime-se o autor por meio do advogado habilitado pelo DJe.

    Intime-se o Estado do Ceará, por meio da PGE pelo portal digital.

    Intime-se o Ministério Público.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 31/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64873841

  • 30/08/2023 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 06:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 23:09

    Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 29/09/2022 12:25

    Mov. [192] - Concluso para Despacho

  • 08/06/2022 18:44

    Mov. [191] - Encerrar documento - restrição

  • 18/05/2022 16:00

    Mov. [190] - Concluso para Despacho

  • 18/05/2022 10:27

    Mov. [189] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02096193-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2022 10:13

  • 12/05/2022 21:10

    Mov. [188] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842

  • 11/05/2022 16:40

    Mov. [187] - Encerrar análise

  • 11/05/2022 16:38

    Mov. [186] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

  • 11/05/2022 13:39

    Mov. [185] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/05/2022 13:35

    Mov. [184] - Encerrar análise

  • 11/05/2022 13:35

    Mov. [183] - Documento Analisado

  • 10/05/2022 12:22

    Mov. [182] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto às certidões de páginas 520/521. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias informar se ainda tem interesse na audiência de instrução, tendo em vista o cancelamento da última,

  • 09/05/2022 16:56

    Mov. [181] - Concluso para Despacho

  • 19/04/2022 14:22

    Mov. [180] - Encerrar documento - restrição

  • 19/04/2022 14:22

    Mov. [179] - Encerrar documento - restrição

  • 19/04/2022 14:22

    Mov. [178] - Encerrar documento - restrição

  • 19/04/2022 14:22

    Mov. [177] - Encerrar documento - restrição

  • 19/04/2022 14:22

    Mov. [176] - Encerrar documento - restrição

  • 09/03/2022 17:41

    Mov. [175] - Encerrar documento - restrição

  • 17/12/2021 03:10

    Mov. [174] - Certidão emitida

  • 07/12/2021 21:03

    Mov. [173] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0677/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 2750

  • 06/12/2021 14:35

    Mov. [172] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/12/2021 14:05

    Mov. [171] - Certidão emitida

  • 06/12/2021 13:31

    Mov. [170] - Mero expediente: Compulsando os autos verifica-se a necessidade de cancelar a Audiência de Instrução do dia 08/12/2021, tendo em vista que de acordo com o calendário do TJCE é feriado nacional. Diante do exposto, encaminho o presente processo

  • 06/12/2021 10:45

    Mov. [169] - Concluso para Despacho

  • 06/12/2021 10:44

    Mov. [168] - Certidão emitida

  • 27/10/2021 08:37

    Mov. [167] - Certidão emitida

  • 27/10/2021 08:37

    Mov. [166] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 26/10/2021 11:58

    Mov. [165] - Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 04:00

    Mov. [164] - Certidão emitida

  • 18/10/2021 09:44

    Mov. [163] - Certidão emitida

  • 15/10/2021 20:55

    Mov. [162] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0493/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

  • 14/10/2021 16:45

    Mov. [161] - Expedição de Ofício

  • 14/10/2021 14:45

    Mov. [160] - Certidão emitida

  • 14/10/2021 14:33

    Mov. [159] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0493/2021 Teor do ato: Designo data de Audiência de Instrução para o dia 08 de Dezembro de 2021, às 15 horas a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, confo

  • 14/10/2021 14:32

    Mov. [158] - Certidão emitida

  • 14/10/2021 14:31

    Mov. [157] - Documento Analisado

  • 14/10/2021 14:28

    Mov. [156] - Controle de Qualidade - Processo sem audiência pautada no sistema

  • 01/10/2021 13:19

    Mov. [155] - Mero expediente: Designo data de Audiência de Instrução para o dia 08 de Dezembro de 2021, às 15 horas a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

  • 29/09/2021 09:36

    Mov. [154] - Certidão emitida

  • 21/09/2021 13:12

    Mov. [153] - Mero expediente: Determino que o gabinete designe audiência de instrução para prosseguimento do feito, tendo em vista o rol de testemunhas na página 501 e 483/485.

  • 21/09/2021 12:46

    Mov. [152] - Concluso para Despacho

  • 29/03/2021 12:19

    Mov. [151] - Encerrar documento - restrição

  • 29/03/2021 12:19

    Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

  • 24/03/2021 14:24

    Mov. [149] - Concluso para Despacho

  • 24/03/2021 09:47

    Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01953613-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/03/2021 09:28

  • 18/03/2021 09:19

    Mov. [147] - Certidão emitida

  • 09/03/2021 00:25

    Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 2566

  • 05/03/2021 11:45

    Mov. [145] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/03/2021 09:28

    Mov. [144] - Certidão emitida

  • 05/03/2021 09:28

    Mov. [143] - Documento Analisado

  • 04/03/2021 12:27

    Mov. [142] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/02/2021 00:02

    Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

  • 22/02/2021 09:16

    Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01888731-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 08:52

  • 28/09/2020 23:10

    Mov. [139] - Certidão emitida

  • 23/09/2020 14:01

    Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01462649-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2020 13:36

  • 22/09/2020 17:34

    Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

  • 22/09/2020 17:32

    Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

  • 21/09/2020 11:50

    Mov. [135] - Concluso para Despacho

  • 18/09/2020 15:38

    Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01454066-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2020 15:09

  • 17/09/2020 19:38

    Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/09/2020 09:20

    Mov. [132] - Certidão emitida

  • 17/09/2020 09:20

    Mov. [131] - Documento Analisado

  • 16/09/2020 10:30

    Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/09/2020 23:46

    Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

  • 02/09/2020 23:46

    Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

  • 02/09/2020 23:46

    Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

  • 22/06/2020 09:41

    Mov. [126] - Concluso para Despacho

  • 19/06/2020 15:28

    Mov. [125] - Certidão emitida

  • 19/06/2020 15:27

    Mov. [124] - Encerrar análise

  • 19/06/2020 15:27

    Mov. [123] - Certidão emitida

  • 18/06/2020 08:36

    Mov. [122] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo acerca da certidão de página 475.

  • 16/06/2020 18:53

    Mov. [121] - Concluso para Despacho

  • 28/03/2020 04:44

    Mov. [120] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 20/03/2020 22:11

    Mov. [119] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/03/2020 08:22

    Mov. [118] - Certidão emitida

  • 12/03/2020 10:55

    Mov. [117] - Petição juntada ao processo

  • 11/03/2020 10:28

    Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01126921-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2020 09:55

  • 06/03/2020 18:08

    Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333

  • 05/03/2020 12:34

    Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/03/2020 11:45

    Mov. [113] - Certidão emitida

  • 05/03/2020 09:38

    Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/03/2020 15:59

    Mov. [111] - Concluso para Despacho

  • 18/11/2019 08:30

    Mov. [110] - Petição juntada ao processo

  • 16/11/2019 13:45

    Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01679082-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2019 13:45

  • 14/11/2019 09:55

    Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2266

  • 12/11/2019 10:20

    Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/11/2019 14:47

    Mov. [106] - Concluso para Despacho

  • 01/11/2019 13:55

    Mov. [105] - Carta Precatória: Rogatória

  • 01/11/2019 13:53

    Mov. [104] - Certidão emitida

  • 01/11/2019 09:45

    Mov. [103] - Expedição de Ofício

  • 31/10/2019 13:39

    Mov. [102] - Certidão emitida

  • 23/10/2019 09:02

    Mov. [101] - Mero expediente: Intime-se a parte promovente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 455. Em seguida, determino que a SEJUD expeça oficio intimando as testemunhas elencadas às fls.452 para comparecerem a audiência designada à fl.443.

  • 11/10/2019 12:43

    Mov. [100] - Conclusão

  • 11/10/2019 12:43

    Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

  • 10/10/2019 19:21

    Mov. [98] - Certidão emitida

  • 10/10/2019 19:21

    Mov. [97] - Documento

  • 06/10/2019 21:47

    Mov. [96] - Certidão emitida

  • 30/09/2019 10:22

    Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2228 Página: 520/522

  • 23/09/2019 14:03

    Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/09/2019 16:13

    Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01558029-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2019 15:45

  • 19/09/2019 12:36

    Mov. [92] - Documento

  • 19/09/2019 11:05

    Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/221939-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Saboia de Sena

  • 19/09/2019 09:26

    Mov. [90] - Expedição de Carta Precatória

  • 18/09/2019 13:18

    Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/09/2019 11:46

    Mov. [88] - Certidão emitida

  • 17/09/2019 17:25

    Mov. [87] - Certidão emitida

  • 16/09/2019 14:47

    Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/09/2019 14:04

    Mov. [85] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/03/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 16/09/2019 13:44

    Mov. [84] - Concluso para Sentença

  • 16/09/2019 12:37

    Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/01/2019 13:13

    Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

  • 11/01/2019 13:13

    Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

  • 11/01/2019 11:00

    Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

  • 07/12/2018 15:40

    Mov. [79] - Concluso para Sentença

  • 07/12/2018 15:40

    Mov. [78] - Decurso de Prazo

  • 01/11/2018 07:30

    Mov. [77] - Certidão emitida

  • 25/10/2018 13:27

    Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0479/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2015 Página: 494/495

  • 23/10/2018 10:51

    Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/10/2018 15:48

    Mov. [74] - Certidão emitida

  • 22/10/2018 09:44

    Mov. [73] - Decisão Proferida: Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de dilação probatória, além da prova documental carreada aos autos, com fulcro no art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes Necessários.

  • 19/10/2018 15:45

    Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/10/2018 17:09

    Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10614473-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2018 16:45

  • 12/10/2018 08:30

    Mov. [70] - Certidão emitida

  • 02/10/2018 10:03

    Mov. [69] - Certidão emitida

  • 02/10/2018 09:59

    Mov. [68] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre petição de fls.371 e documentos de fls. 372/431. Fortaleza, 02 de outubro de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

  • 01/10/2018 13:31

    Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10571567-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2018 13:18

  • 30/09/2018 08:26

    Mov. [66] - Certidão emitida

  • 24/09/2018 14:36

    Mov. [65] - Concluso para Despacho

  • 24/09/2018 11:55

    Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10553987-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/09/2018 11:32

  • 24/09/2018 11:41

    Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 1993 Página: 838

  • 24/09/2018 11:04

    Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/09/2018 15:47

    Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10551119-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2018 15:14

  • 20/09/2018 12:06

    Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/09/2018 11:34

    Mov. [59] - Certidão emitida

  • 17/09/2018 15:19

    Mov. [58] - Mero expediente: Acolho a competência atribuída a este Juízo. Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas além da constante nos autos.

  • 11/09/2018 13:39

    Mov. [57] - Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 12:04

    Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia

  • 11/09/2018 12:04

    Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

  • 10/09/2018 16:15

    Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 10/09/2018 16:15

    Mov. [53] - Certidão emitida

  • 31/08/2018 10:40

    Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/08/2018 13:57

    Mov. [51] - Concluso para Despacho

  • 18/07/2018 16:31

    Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

  • 18/07/2018 16:31

    Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

  • 18/07/2018 15:24

    Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

  • 18/07/2018 15:24

    Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

  • 12/07/2018 04:26

    Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/07/2018 22:17

    Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/06/2018 08:59

    Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10359804-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2018 17:13

  • 28/06/2018 11:56

    Mov. [43] - Certidão emitida

  • 28/06/2018 11:56

    Mov. [42] - Documento

  • 28/06/2018 11:55

    Mov. [41] - Documento

  • 26/06/2018 16:29

    Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/141624-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

  • 21/06/2018 12:07

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 18/06/2018 14:46

    Mov. [38] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/06/2018 12:06

    Mov. [37] - Conclusão

  • 08/05/2017 23:37

    Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10200753-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2017 14:13

  • 22/03/2017 12:47

    Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10123327-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2017 10:48

  • 07/12/2016 13:23

    Mov. [34] - Concluso para Despacho

  • 18/11/2016 14:33

    Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10533122-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/11/2016 11:27

  • 27/10/2016 10:29

    Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 1551 Página: 510/511

  • 25/10/2016 09:29

    Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/10/2016 16:01

    Mov. [30] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/10/2016 10:15

    Mov. [29] - Conclusão

  • 16/09/2016 20:56

    Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10429643-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/09/2016 16:10

  • 08/09/2016 09:08

    Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 1518 Página: 357/361

  • 05/09/2016 10:12

    Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/08/2016 10:18

    Mov. [25] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/08/2016 10:59

    Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0636/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 1509 Página: 252/254

  • 25/08/2016 10:57

    Mov. [23] - Conclusão

  • 24/08/2016 09:16

    Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 322/323

  • 24/08/2016 09:16

    Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 322/323

  • 23/08/2016 13:40

    Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/08/2016 11:51

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 23/08/2016 11:21

    Mov. [18] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/08/2016 09:33

    Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/08/2016 09:33

    Mov. [16] - Petição juntada ao processo

  • 02/08/2016 09:24

    Mov. [15] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10350451-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/08/2016 08:41

  • 22/07/2016 08:19

    Mov. [14] - Petição juntada ao processo

  • 21/07/2016 20:00

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10332224-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2016 12:34

  • 20/07/2016 23:02

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 15/07/2016 13:07

    Mov. [11] - Mero expediente: *

  • 14/07/2016 11:40

    Mov. [10] - Decurso de Prazo

  • 14/07/2016 11:13

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 16/06/2016 11:28

    Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0447/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Número do Diário: 1460 Página: 471

  • 14/06/2016 09:51

    Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/06/2016 08:29

    Mov. [6] - Documento

  • 14/06/2016 08:20

    Mov. [5] - Documento

  • 13/06/2016 14:47

    Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/079749-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 81 - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos

  • 02/06/2016 13:27

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/05/2016 14:48

    Mov. [2] - Concluso para Despacho

  • 25/05/2016 14:48

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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