22/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 14:34

Decorrido prazo de PB CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162575609
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162575609
30/06/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162575609
30/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158301331
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158301331
05/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158301331
05/06/2025 10:47

Embargos de declaração não acolhidos
03/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 26/02/2025. Documento: 137067948
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137067948
24/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137067948
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 31/01/2025. Documento: 133835317
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133835317
29/01/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133835317
29/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:37

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 101748112
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 101748112
11/10/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101748112
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:07

Juntada de laudo pericial
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89459337
17/07/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024. Documento: 89459337
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89459337
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89459337
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89459337
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89459337
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0007960-85.2019.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] REQUERENTE: PB CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, intimem-se as partes acerca da data designada pelo perito para realização do exame pericial, dia 22 de julho de 2024, às 08 horas, no endereço indicado no documento id 89459329.

Sobral/CE, 15 de julho de 2024 Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
15/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89459337
15/07/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89459337
15/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:36

Juntada de informação
07/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024. Documento: 88548882
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88548882
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0007960-85.2019.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] REQUERENTE: PB CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, tendo em vista a ausência de oposição de impedimento acerca do perito nomeado, intime-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada (vide id. 87470403) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, INTIME-SE a parte autora para recolher o valor da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confesso. Sobral/CE, 24 de junho de 2024 Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
25/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88548882
25/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 08/05/2024. Documento: 85502901
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85502901
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0007960-85.2019.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Correção Monetária] AUTOR: PB CONSTRUCOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SOBRAL Nomeio como perito(a) ADAMS BRAGA LIMA - PERITO CONTÁBIL, NÚMERO de NOMEAÇÃO no SIPER: 123304, devendo a Secretaria de Vara INTIMAR as partes do perito nomeado, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicar assistente técnico, opor impedimento ou suspeição e apresentar quesitos. Não havendo oposição de impedimento e/ou suspeição do perito nomeado, NOTIFIQUE-SE o perito, preferencialmente através do seu e-mail funcional ([email protected]), para apresentar em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; e III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Após, INTIMEM-SE as partes sobre a proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, INTIME-SE a parte autora para recolher o valor da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confesso. Recolhido valor da perícia, EXPEÇA-SE alvará para levantamento de metade do valor para o perito, NOTIFICANDO-O para receber o alvará e designar data da perícia, intimando-se as partes da data, fixando-se o prazo de 15 (quinze) dias da data da perícia para juntada do laudo. Juntado o laudo, INTIMEM-SE as partes sobre o resultado da perícia para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de esclarecimentos, NOTIFIQUE-SE o perito, remetendo cópia das manifestações, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os pontos sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, INTIMANDO-SE as partes sobre os esclarecimentos prestados, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Não havendo pedido de esclarecimentos, EXPEÇA-SE alvará para levantamento da metade restante do valor para o perito, NOTIFICANDO-O para receber o alvará. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito
06/05/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85502901
06/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:37

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 66884287
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 66884287
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0007960-85.2019.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Correção Monetária] AUTOR: PB CONSTRUCOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SOBRAL PB CONSTRUÇÕES LTDA propôs ação ordinária em face do MUNICÍPIO DE SOBRAL pela qual busca a condenação do réu ao pagamento do reajuste contratual, tudo acrescido das cominações legais e contratuais, notadamente correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros (Num. 55562287 - Pág. 11). Aduz, para tanto, que firmou dois contratos para execução de obras com o requerido, a serem pagas após medição, porém o requerido pagou com atraso as medições, deixando de pagar os consectários decorrentes da mora. Designada audiência de conciliação, as partes não se compuseram (Num. 55561169). Citado, o promovido requereu a conexão com ação proposta pelo réu em face do autor, alegou que a autora atrasou a entrega da obra, que deveria ser concluída em 29/01/2008, finalizando apenas em 2015, porém nunca chegou a funcionar por questões técnica, requereu a denunciação da lide da empresa que realizou o projeto básico (55562281). É o que importa relatar, passo ao exame das questões preliminares e saneamento. Acerca da conexão, a ação n. 006453-89.2019.8.06.0167 tem as mesmas partes da presente demanda (PB CONSTRUÇÕES e MUNICÍPIO DE SOBRAL, porém a causa de pedir e pedido são diferentes, sendo discutida pela PB CONSTRUÇÕES a anulação de multa imposta pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL. A existência de relação das demandas - anulação de multa e cobrança de encargos por atraso no pagamento, embora relacionadas ao mesmo contrato (causa de pedir remota), possuem causa de pedir próxima diferentes. Assim, não havendo risco de conflito das decisões, por ser possível reconhecer a licitude da multa e, ao mesmo tempo, a incidência de encargos moratórios, INDEFIRO O PEDIDO DE CONEXÃO. Por fim, acerca da denunciação da lide da empresa que realizada o projeto básico executado pela requerente - ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, impõe registrar que a denunciação é cabível em face àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva (art. 125, inciso II, do CPC). Em relação aos encargos pelo atraso nos pagamentos das medições, a empresa denunciada não mantém relação jurídica sequer indireta, pois a certificação do direito da autora decorre da análise do pagamento com atraso das prestações, não havendo qualquer relação com eventual vício no projeto básico da obra, razão por que INDEFIRO o pedido de denunciação da lide. Analisadas as questões processuais, as questões fáticas pendentes consistem nas seguintes: a) valor da medição e termo final para seu pagamento pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL; b) valor do pagamento da medição e sua data de pagamento. Cabe à autora o ônus de provar a existência da mora, mediante realização de perícia contábil, a ser realizada por perito indicado pelas partes ou nomeado pelo Juízo, para resolução dos quesitos das partes e dos referidos no parágrafo anterior. As questões jurídicas pendentes são os encargos a serem acrescidos em caso de verificação da mora alegada. INTIMEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Decorrido o prazo sem manifestação, efetue-se sorteio de PERITO no SIPER. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 66884287
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 66884287
30/08/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 23:08

Conclusos para julgamento
24/02/2023 17:57

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/12/2022 23:50

Mov. [65] - Concluso para Sentença
13/12/2022 17:12

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01839881-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/12/2022 16:48
21/11/2022 23:04

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 2818/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 2971
18/11/2022 12:13

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2022 22:11

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório: Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobr
31/08/2022 14:50

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01828002-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2022 14:37
22/07/2022 08:35

Mov. [59] - Certidão emitida
11/07/2022 10:43

Mov. [58] - Certidão emitida
04/07/2022 18:42

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022 17:55

Mov. [56] - Decurso de Prazo
07/02/2022 05:40

Mov. [55] - Certidão emitida
27/01/2022 14:19

Mov. [54] - Certidão emitida
27/11/2021 10:39

Mov. [53] - Mero expediente: Tendo em vista a manifestação do autor pelo prosseguimento do feito, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 189. Expedientes Necessários.
28/09/2021 14:30

Mov. [52] - Encerrar análise
02/08/2021 08:36

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2021 11:56

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00319123-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 11:23
06/07/2021 22:37

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646
05/07/2021 03:58

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2021 14:58

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2021 15:24

Mov. [46] - Concluso para Despacho
07/11/2020 03:11

Mov. [45] - Certidão emitida
27/10/2020 17:17

Mov. [44] - Decurso de Prazo
27/10/2020 17:14

Mov. [43] - Certidão emitida
21/08/2020 15:21

Mov. [42] - Documento: Juntada de relação de intimação no DJ
13/08/2020 15:55

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
13/08/2020 15:55

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
11/08/2020 09:17

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0244/2020 Teor do ato: Inicialmente, cumpre destacar que o presente ato está sendo exarado sob o auspício do Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça. Advogados(s): Y
23/07/2020 14:21

Mov. [38] - Certidão emitida: Envio de publicação via DJ
23/07/2020 14:15

Mov. [37] - Documento: JUNTADA DE RELAÇÃO DE INTIMAÇÃO NO DJ
28/05/2020 11:33

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Inicialmente, cumpre destacar que o presente ato está sendo exarado sob o auspício do Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça.
24/04/2020 17:35

Mov. [35] - Encerrar análise
17/03/2020 13:14

Mov. [34] - Concluso para Despacho
13/03/2020 20:06

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00306387-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/03/2020 19:56
13/03/2020 15:29

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00306340-2 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 13/03/2020 15:19
02/03/2020 11:33

Mov. [31] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/03/2020 Hora 12:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Pendente
02/03/2020 11:22

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência
22/01/2020 11:20

Mov. [29] - Certidão emitida: JUNTADA DE INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DJ.
22/01/2020 11:06

Mov. [28] - Documento: JUNTADA DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.
22/01/2020 10:01

Mov. [27] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2302 Página: 669/670
20/01/2020 10:35

Mov. [26] - Certidão emitida: Envio de publicação via DJ
20/01/2020 10:33

Mov. [25] - Documento: Juntada de relação de intimação no DJ
20/01/2020 09:08

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2020 10:52

Mov. [23] - Encerrar análise
16/01/2020 10:51

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
16/01/2020 10:24

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado de fls 173/174 foi juntado nos autos digitais em 16/01/2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/01/2020 09:55

Mov. [20] - Mandado
13/01/2020 23:27

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2020 09:59

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o Mandado de Citação expedido foi entregue à COMAN. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 10 de janeiro de 2020.
10/01/2020 09:07

Mov. [17] - Certidão emitida: Certifico que o mandado expedido encontra-se aguardando sua remessa à COMAN.
10/01/2020 08:57

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2020/000144-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2023 Local: Oficial de justiça -
09/01/2020 15:54

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2020 15:08

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 27/02/2020 Hora 11:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Realizada
16/12/2019 19:36

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2019 11:17

Mov. [12] - Conclusão
25/11/2019 11:17

Mov. [11] - Encerrar análise
21/11/2019 09:18

Mov. [10] - Certidão emitida: JUNTADA DE INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DJ.
21/11/2019 09:01

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.
21/11/2019 08:35

Mov. [8] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0321/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2268 Página: 797/799
15/11/2019 03:21

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00115542-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2019 11:37
14/11/2019 14:15

Mov. [6] - Certidão emitida: Envio de publicação via DJ
14/11/2019 14:12

Mov. [5] - Documento: Juntada de relação de intimação no DJ
14/11/2019 10:36

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2019 13:11

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 18:33

Mov. [2] - Conclusão
11/07/2019 18:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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