15/07/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 08:09

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160340528
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160340528
17/06/2025 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0054842-41.2007.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: Maria Lucielda Ferreira e outros REQUERIDO: Instituto Dr Jose Frota DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a suspensão determinada sob ID 103685724 teve seu prazo decorrido, sem qualquer manifestação dos herdeiros/espólio das autoras, determino a tentativa de intimação de possíveis sucessores nos mesmos endereços para que, eventualmente, apresentem pedido de sucessão processual no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, abra-se vistas ao Ministério Público.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital.

SANDRA OLIVEIRA FERNANDES Juíza de Direito
16/06/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160340528
16/06/2025 11:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:32

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 07:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 103685724
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 103685724
13/09/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0054842-41.2007.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO : Maria Lucielda Ferreira e outros POLO PASSIVO : Instituto Dr Jose Frota D E C I S Ã O             I.

Propulsão. Despacho determinando a intimação pessoal das exequentes para informar se permanece o interesse na execução provisória, sob pena de abandono do feito - id. 80725383. Certidão do oficial de justiça informando que deixou de intimar Maria Cília Gonçalves, pois fora comunicado pela sra.

Vitória que a parte falecera há mais de cinco anos - id. 87490404. Certidão do oficial de justiça informando que deixou de intimar Maria Lucielda Ferreira, em face dela ter falecido há mais de 5 anos, consoante informação colhida no local da diligência e fornecida por familiares - id. 89059773. Sendo assim, em razão do falecimento das exequentes, determino a suspensão da presente ação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que seja efetivada a sucessão processual por meio de habilitação dos herdeiros/espólio. Desse modo, determino a intimação dos herdeiros para apresentarem as respectivas certidões de óbito das autoras e sobre o possível interesse de regularizar a sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/09/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103685724
03/09/2024 11:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/07/2024 08:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 01:58

Decorrido prazo de Instituto Dr Jose Frota em 13/09/2023 23:59.
04/07/2024 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 13/09/2023 23:59.
04/07/2024 01:58

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 13/09/2023 23:59.
30/05/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 19:25

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
22/03/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:04

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Instituto Dr Jose Frota em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/09/2023 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 65261896
01/09/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0054842-41.2007.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO : Maria Lucielda Ferreira e outros POLO PASSIVO : Instituto Dr Jose Frota    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Certidão da SEJUD informando que o processo principal se encontra arquivado e em formato físico - id. 58510293. A parte exequente foi intimada para informar se ainda persiste o interesse no status provisório, porém, não se manifestou (id. 37497434). Isto posto, intime-se o requerido para informar se houve o trânsito em julgado no processo principal e em qual sentido foi o julgado transitado, no prazo de 05 (cinco) dias.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 65261896
31/08/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 19:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:50

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
28/04/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:55

Conclusos para despacho
22/10/2022 00:20

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/08/2021 20:07

Mov. [32] - Conclusão
12/08/2021 16:17

Mov. [31] - Certidão emitida
12/08/2021 16:16

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
12/08/2021 16:16

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
12/08/2021 16:16

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
12/08/2021 16:15

Mov. [27] - Decurso de Prazo
23/03/2021 00:36

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
23/03/2021 00:36

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
23/03/2021 00:36

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
18/03/2021 01:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2021 14:40

Mov. [22] - Documento Analisado
16/03/2021 17:53

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2015 16:10

Mov. [20] - Conclusão
04/04/2011 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
15/10/2010 12:00

Mov. [18] - Apensado: Apensado o processo 0030750-28.2009.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
14/10/2010 12:00

Mov. [17] - Mero expediente
22/06/2010 10:28

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ap 00307502820098060001 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2010 12:46

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2009 14:14

Mov. [14] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 1 PROCESSO PRINCIPAL: 2007.0018.0533-7 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS APENSADO AO 2009.0009.8940-6 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALE
22/05/2009 10:45

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO apenso ao processo de no. 2009.0009.8940-6 estante G - 11 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2009 13:02

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/04/2009 10:38

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao administrador judicial/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Silvia FUNCIONARIO: Flávio NO. DAS FOLHAS: 56 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO
31/03/2009 13:23

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2008 15:10

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO DEV. DE MANDADO B 69 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2007 12:11

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2007 16:59

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO ASSINAR E SELAR MANDADOS. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2007 09:31

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/07/2007 14:13

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 16:16

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 16:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 16:14

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 14:16

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2007

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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