TJCE - 3000965-55.2019.8.06.0118
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 10:23
Juntada de documento de comprovação
-
31/01/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:02
Transitado em Julgado em 22/01/2024
-
27/12/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:27
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
20/11/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 00:51
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
11/10/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 13:13
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 13/09/2023 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
04/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67594000
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3000965-55.2019.8.06.0118 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL INTERNA, em conformidade com o Provimento n° 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, e suas atualizações, e Portaria n° 02/2023 do JECC de Maracanaú, publicados no DJe/CE, respectivamente, em 16/02/2021 e 03/08/2023.
Considerando o que dispõe o artigo 84 da Lei 9.099/95, designo o dia 13 de setembro de 2023, às 10h40min, para a realização de audiência admonitória.
Deverá a secretaria realizar as intimações e os expedientes necessários, com a máxima brevidade possível.
Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de Direitoassinado por certificação digital -
01/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67594000
-
31/08/2023 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 20:07
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:12
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 13/09/2023 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
31/08/2023 13:08
Processo Reativado
-
30/08/2023 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 11:36
Juntada de documento de comprovação
-
29/06/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:56
Expedição de Ofício.
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07/05/2023 08:54
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 14:54
Expedição de Ofício.
-
02/02/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 16:44
Transitado em Julgado em 06/12/2022
-
25/11/2022 14:26
Juntada de Petição de certidão
-
24/11/2022 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2022 10:07
Decorrido prazo de ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 10:07
Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA DA SILVA ALVES em 20/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO em 13/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2022 18:50
Juntada de documento de comprovação
-
05/09/2022 15:00
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2022 09:17
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2022 09:28
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 01:19
Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA DA SILVA ALVES em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 01:19
Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA DA SILVA ALVES em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 20:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/02/2022 11:41
Conclusos para julgamento
-
09/02/2022 02:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/01/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 23:03
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
18/11/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 10:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/09/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 17:31
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2021 17:09
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 02/09/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
02/09/2021 16:31
Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 22/01/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
02/09/2021 16:30
Audiência Preliminar cancelada para 17/10/2019 10:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
10/08/2021 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR em 09/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO em 09/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 00:10
Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA DA SILVA ALVES em 09/08/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 00:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/07/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 09:04
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 00:23
Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA DA SILVA ALVES em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO em 31/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 19:48
Juntada de documento de comprovação
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 13:37
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 02/09/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
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05/05/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 10:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 18:35
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2020 13:29
Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 23/03/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
24/01/2020 11:13
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 23/03/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
24/01/2020 11:05
Recebida a denúncia
-
24/01/2020 10:30
Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
22/01/2020 00:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/12/2019 23:59:59.
-
21/01/2020 22:30
Juntada de Petição de resposta
-
17/01/2020 12:17
Juntada de documento de comprovação
-
17/01/2020 12:14
Juntada de documento de comprovação
-
09/01/2020 10:01
Juntada de Certidão
-
09/01/2020 09:01
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 14:26
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2019 15:25
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 22/01/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
30/10/2019 13:55
Juntada de Certidão
-
25/10/2019 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 09:32
Juntada de Petição de procuração
-
13/10/2019 17:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/08/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 16:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/08/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 18:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 17:59
Juntada de Certidão
-
25/09/2019 09:42
Juntada de Petição de procuração
-
15/08/2019 17:23
Juntada de documento de comprovação
-
06/08/2019 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 15:59
Audiência preliminar redesignada para 17/10/2019 10:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
06/08/2019 15:57
Audiência preliminar designada para 15/10/2019 10:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
-
31/07/2019 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 11:09
Conclusos para despacho
-
28/07/2019 23:26
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2019 09:29
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2019 09:22
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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