13/07/2025 01:22

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163433646
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163433646
07/07/2025 21:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163433646
04/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
15/11/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2024. Documento: 89190241
11/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2024. Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89190241
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3492-8393 Processo: 3000589-19.2016.8.06.0007 AUTORA: FAUSTA ELAINE IZEQUIEL ESTEVAM RÉUS: VWS - SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Vistos em inspeção permanente.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de futura execução.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 08 de julho de 2024.

Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito
09/07/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89190241
09/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89190241
08/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:05

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:05

Transitado em Julgado em 23/01/2024
08/07/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2024 00:12

Decorrido prazo de NEYGERLY DIANA PINHEIRO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
10/12/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 22:35

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 00:53

Decorrido prazo de CARLOS FAUSTINO MAIA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO FAUSTINO MAIA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68662643
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68662642
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68662641
06/09/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000589-19.2016.8.06.0007 AUTOR: FAUSTA ELAINE IZEQUIEL ESTEVAM REU: VWS - SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (3) Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ROBERTO FAUSTINO MAIA, CARLOS FAUSTINO MAIA , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 67565691, tendo o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração em relação a alegada omissão relativa ao pedido de danos morais, ao passo que rejeito os embargos de declaração em relação aos demais pontos questionados. Integralizo a fundamentação da sentença nos seguintes termos: Onde se lê: "Sem demora, reconhece-se o descumprimento contratual e distrato.

Todavia o dever de indenizar dependerá de prova autoral mínima, a qual não restou demonstrado nos autos pela autora. " Leia-se: "Sem demora, reconhece-se o descumprimento contratual e distrato.

Todavia o dever de indenizar por danos morais dependerá de prova autoral mínima, a qual não restou demonstrado nos autos pela autora. " Integralizo o dispositivo da sentença nos seguintes termos: "Julgo improcedente o pedido de danos morais." Mantenho a sentença em seus demais termos. P.R.I.
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68662643
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68662642
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68662641
05/09/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 13:25

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:25

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:25

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/06/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2023 17:33

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 13:29

Conclusos para decisão
01/12/2022 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 20:32

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 08:47

Expedição de Mandado.
10/11/2022 08:44

Juntada de Petição de certidão
10/10/2022 15:09

Expedição de Mandado.
23/04/2022 00:27

Decorrido prazo de NEYGERLY DIANA PINHEIRO DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59:59.
16/04/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2022 14:43

Juntada de Petição de diligência
25/03/2022 17:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA em 11/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:25

Decorrido prazo de ROBERTO FAUSTINO MAIA em 11/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 16/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 11:20

Juntada de Petição de diligência
20/01/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 12:05

Expedição de Mandado.
18/01/2022 12:05

Expedição de Mandado.
18/01/2022 12:05

Expedição de Mandado.
18/01/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2021 13:04

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:45

Juntada de documento de comprovação
25/01/2021 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2020 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA em 27/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:10

Expedição de Intimação.
10/11/2020 14:10

Expedição de Intimação.
10/11/2020 14:10

Expedição de Intimação.
10/11/2020 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 21:32

Juntada de Certidão
28/10/2020 21:27

Conclusos para despacho
21/07/2020 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:24

Decorrido prazo de ROBERTO FAUSTINO MAIA em 20/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 16:05

Expedição de Intimação.
25/06/2020 16:05

Expedição de Intimação.
25/06/2020 16:05

Expedição de Intimação.
01/06/2020 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2020 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2018 18:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 11:18

Conclusos para julgamento
02/03/2018 12:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/01/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2017 12:30

Conclusos para julgamento
20/02/2017 11:49

Juntada de Petição de réplica
20/02/2017 11:49

Juntada de Petição de réplica
15/02/2017 08:35

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 14/02/2017 13:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/12/2016 11:19

Audiência instrução e julgamento cível designada para 14/02/2017 13:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/12/2016 11:17

Audiência conciliação realizada para 13/12/2016 10:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/12/2016 10:52

Juntada de Certidão
13/12/2016 10:44

Juntada de Certidão
13/12/2016 10:39

Juntada de Certidão
12/12/2016 16:02

Juntada de Petição de contestação
01/12/2016 17:51

Expedição de Citação.
01/12/2016 17:51

Expedição de Citação.
01/12/2016 17:51

Expedição de Citação.
10/11/2016 16:47

Audiência conciliação designada para 13/12/2016 10:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
10/11/2016 16:35

Audiência conciliação realizada para 10/11/2016 14:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
03/11/2016 12:39

Juntada de documento de comprovação
31/10/2016 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2016 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2016 15:32

Juntada de citação
11/10/2016 08:19

Conclusos para decisão
11/10/2016 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2016 08:18

Audiência conciliação designada para 10/11/2016 14:30 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
11/10/2016 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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