TJCE - 0016347-13.2013.8.06.0034

09/01/2025 06:20

Conclusos para despacho

30/12/2024 15:02

Realizado Cálculo de Liquidação

03/07/2024 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 15:24

Conclusos para despacho

19/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 18/06/2024 23:59.

03/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2023 15:28

Conclusos para despacho

26/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:25

Juntada de Certidão

26/10/2023 15:25

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023 12:33

Juntada de Petição de ciência

04/10/2023 02:34

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:34

Decorrido prazo de RACHEL ARY MENDES RAMALHO em 03/10/2023 23:59.

12/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2023. Documento: 68765969

11/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 Documento: 68765969

09/09/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 12:48

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/03/2023 10:56

Mov. [64] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2023 19:39

Mov. [63] - Concluso para Despacho

26/02/2023 19:38

Mov. [62] - Decurso de Prazo

01/08/2022 22:18

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0257/2022Data da Publicacao: 02/08/2022Numero do Diario: 2897

29/07/2022 02:18

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0257/2022Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para falar dos embargos de declaracao, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE), Deodato Jose Ramalho J

06/07/2022 10:28

Mov. [59] - Certidão emitida

24/06/2022 10:26

Mov. [58] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte autora para falar dos embargos de declaracao, no prazo de cinco dias.

25/05/2022 11:53

Mov. [57] - Conclusão

22/04/2022 08:50

Mov. [56] - Concluso para Despacho

22/04/2022 08:49

Mov. [55] - Certidão emitida

22/03/2022 10:14

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01802726-3Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 22/03/2022 10:05

22/03/2022 10:14

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0016347-13.2013.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento

22/03/2022 10:14

Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

11/03/2022 00:28

Mov. [51] - Certidão emitida

02/03/2022 21:50

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0078/2022Data da Publicacao: 03/03/2022Numero do Diario: 2796

01/03/2022 02:02

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022 16:36

Mov. [48] - Certidão emitida

28/02/2022 16:19

Mov. [47] - Certidão emitida

28/02/2022 16:13

Mov. [46] - Informação

29/11/2021 08:01

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 15:23

Mov. [44] - Certidão emitida

18/11/2021 15:19

Mov. [43] - Concluso para Sentença

18/11/2021 15:16

Mov. [42] - Desarquivamento

16/09/2021 10:21

Mov. [41] - Mero expediente: Desarquive-se. O processo deve seguir para pasta de sentenca. Vistos em inspecao.

27/02/2021 18:39

Mov. [40] - Concluso para Despacho

28/01/2021 15:52

Mov. [39] - Conclusão

28/01/2021 15:52

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020 e Portaria 1724/2020.

28/01/2021 15:52

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolucao 07/2020 e Portaria 1724/2020.

28/01/2021 14:31

Mov. [36] - Certidão emitida

13/08/2019 14:46

Mov. [35] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUICAO LOTE 80

09/08/2019 11:25

Mov. [34] - Correção de classe: Classe retificada de USUCAPIãO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Usucapiao para Procedimento Comum.

09/08/2019 11:20

Mov. [33] - Correção de classe: Classe retificada de USUCAPIãO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento Comum para Usucapiao.

05/07/2019 15:29

Mov. [32] - Conclusão

05/07/2019 15:24

Mov. [31] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PAQR19000247341

05/07/2019 15:23

Mov. [30] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Aquiraz

05/07/2019 15:23

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/05/2019 10:10

Mov. [28] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Deodato Jose Ramalho Neto

27/05/2019 10:10

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/05/2019 11:16

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0079/2019Data da Disponibilizacao: 17/05/2019Data da Publicacao: 20/05/2019Numero do Diario: Pagina:

15/05/2019 12:19

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0079/2019Teor do ato: Sobre a contestacao e documentos de fls. 28/52, manifeste-se a parte requerente, atraves de seu Advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Deodato Jose Ramalh

13/05/2019 15:17

Mov. [24] - Mero expediente: Sobre a contestacao e documentos de fls. 28/52, manifeste-se a parte requerente, atraves de seu Advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2016 16:50

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/05/2016 16:33

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO N:31849 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/05/2016 16:27

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. MUNIC.PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/02/2016 16:37

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: DR. GUSTAVOFUNCIONARIO: KAMYLANO. DAS FOLHAS: 27DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2016DATA FINAL DO PRAZO

20/11/2015 09:02

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO CITANDO NO BALCAO DA SECRETARIA O REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, DR. GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/10/2015 15:00

Mov. [18] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/10/2015 14:26

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Defiro os beneficios da justica gratuita. Cite-se o Municipio para contestar no prazo de 60 dias. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/03/2014 17:19

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/03/2014 17:17

Mov. [15] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/03/2014 10:34

Mov. [14] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/03/2014 08:21

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/03/2014 08:20

Mov. [12] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/03/2014 08:19

Mov. [11] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETENCIA PARA O JUIZ DA 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/11/2013 15:50

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/11/2013 11:27

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/10/2013 11:07

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/10/2013 11:07

Mov. [7] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETENCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/10/2013 11:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/10/2013 11:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/10/2013 11:02

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/10/2013 10:40

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/10/2013 10:40

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/10/2013 08:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ