01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Apelação
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137556463
06/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137556463
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137556463
05/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:03

Decorrido prazo de RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 109957287
14/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 109957287
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0159694-33.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal] POLO ATIVO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc.

Custas processuais adimplidas, conforme comprovantes anexados ao ID 99357636.

Desse modo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações apresentadas na petição e documentos apresentados pelo Município de Fortaleza de ID 86149788 e 86149789.

Empós, intimem-se as partes para informarem a este juízo, em 5 (cinco) dias, se desejam produzir outras modalidades de provas além daquelas constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada.

Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu artigo 12.

Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, sigam os autos com vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
07/01/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109957287
17/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 80051781
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 80051781
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 80051781
05/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0159694-33.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal] POLO ATIVO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detalhadamente os autos, não foi possível localizar o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais.

Diante do exposto, intime-se o autor para efetuar o pagamento das custas processuais de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
02/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80051781
29/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:57

Juntada de comunicação
17/05/2024 09:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:50

Juntada de Petição de réplica
03/02/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77235336
12/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77235336
18/12/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77235336
18/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 71759098
15/12/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 71759098
14/12/2023 17:16

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71759098
28/11/2023 10:54

Juntada de Ofício
23/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 01:49

Decorrido prazo de RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 57521918
06/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0159694-33.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal] POLO ATIVO: AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAPOLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Embracon Administradora de Consórcio Ltda ajuizou ação anulatória de multa em face do Município de Fortaleza.

A autora ingressou com petição de Id. 37980537 requerendo o deferimento da tutela de urgência para declarar inexigível o débito consubstanciado na multa no valor de R$ 7.388,00 (sete mil trezentos e oitenta e oito reais), aplicada pelo PROCON no Processo Administrativo nº 0111-015.002-1; bem como para que suspenda a sua inscrição na dívida ativa acerca da multa em questão, com a consequente suspensão da sua exigibilidade.

Já no mérito, a autora pleiteia pela anulação da decisão administrativa com a consequente nulidade e inexigibilidade do débito consubstanciado na multa proferida pelo PROCON .

A Juíza, então titular da 12ª Vara da Fazenda Pública, em despacho de Id. 37980117, determinou a emenda da exordial.

A parte autora emendou a ação no Id. 37980116. Declínio da competência par o Juizado Especial (Id.37980124) .

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública (juizado especial) no Id 37980531, determinou o retorno dos autos a esta vara, em razão de que a parte autora não é pessoa física, microempresa ou empresas de pequeno porte.

Despacho de reserva no Id. 37980123.

No Id. 37980113 o promovido apresentou manifestação acerca do pedido da tutela de urgência.

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a analisar o pedido de tutela de urgência.

A antecipação da eficácia da sentença futura e provável - naquilo que se costuma chamar de antecipação da tutela de urgência - é admitida em sede jurisprudencial e doutrinária, em se cuidando de litígios envolvendo a Fazenda Pública, desde que preenchidos os requisitos gerais previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, bem como o não enquadramento nas situações especiais delineadas pela Lei 9.494/97, e também inexistindo confronto com o sistema de pagamento por via de precatório (art. 100 da Constituição Federal).

A redação do art. 300, do C.P.C., estabelece as condições para o deferimento dessa medida extrema, condicionando-a aos requisitos fundamentais, a saber: "Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Em regra, ao Poder Judiciário cabe somente o controle dos atos da Administração Pública em seu aspecto legal e formal, não competindo ao Estado-Juiz substituir o Estado-Administração na fixação do mérito administrativo, quando presentes os requisitos legais da discricionariedade.

Com efeito, tratando-se de pedido de suspensão da eficácia da decisão emanada de órgão administrativo, especificamente o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CE/ DECON, a análise deve ficar adstrita a questões formais quanto ao procedimento administrativo pertinente, extrapolando a competência judicial qualquer abordagem fora desse parâmetro.

Afinal, o mérito dos atos questionados diz respeito à legalidade de relações entre consumidores e fornecedor, sem a participação de ente público.

Sendo assim, tendo o pedido como fim a suspensão da eficácia do ato administrativo questionado a partir da discussão do mérito de cada um dos casos, não verifico, ao menos neste momento, a presença da probabilidade do direito postulado (caput do art. 300 do CPC).

Nesse sentido, colhe-se o julgado do e.

TJCE: DIREITO PÚBLICO.

MULTA DO DECON.

PRETENDIDA ANULAÇÃO.

PEDIDO REJEITADO.

MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO.

VEDAÇÃO DE INCURSÃO.

NULIDADE NÃO EVIDENCIADA.

DEVIDO PROCESSO LEGAL RESPEITADO.

VALOR DA MULTA EM VALOR EXCESSIVO.

CARACTERIZAÇÃO DE QUEBRA DA RAZOABILIDADE.

READEQUAÇÃO DO VALOR.

ART. 28 DO DECRETO N° 2181/97.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA MINORAR O VALOR DA MULTA FIXADA PELO DECON. 1.

Ação em que a empresa foi apenada com multa por ter violado direito do consumidor consubstanciado nos arts. 4°, incisos I e III, 6°, incisos III, IV e V e art. 18 do CDC. 2.

Processo administrativo com apresentação de defesa sobre os fatos na seara recursal junto ao DECON, insurgindo-se sobre o mérito na seara judicial; 3.

Ao Poder Judiciário é permitido o controle da legalidade do ato administrativo, mas não a modificação dos motivos que levaram à conclusão adotada pela administração pública.

Respeitado o devido processo legal, não se cogita em nulidade da imposição de multa pelo órgão de defesa do consumidor, devendo o valor ser fixado com observância dos limites legais e as condições específicas do caso, não se permitindo ao Judiciário o controle do mérito administrativo. 4. É lícita a atuação do Poder Judiciário para minorar o valor da multa sempre que o montante imposto caracterizar quebra da razoabilidade.

Aplicação do art. 28 do Decreto n° 2181/97. 5.

Apelação conhecida e parcialmente provida.

ACÓRDÃO Acordam os integrantes da Eg.

Primeira Câmara de Direito Público, por julgamento de Turma, unanimemente, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, de acordo com o voto do Relator.

Fortaleza, 19 de agosto de 2019.

DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator e Presidente do Órgão Julgador (Relator (a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública; Data do julgamento: 19/08/2019; Data de registro: 21/08/2019) (destaquei) Diante desse quadro, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cite-se, o Município de Fortaleza de todo o teor da pretensão autoral, advertindo-a de que dispõe do prazo legal para apresentar defesa, em assim desejando.

Exp. nec. Fortaleza, data da assinatura digital. DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 57521918
05/09/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 22:52

Conclusos para decisão
23/10/2022 15:12

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/06/2022 10:32

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/02/2022 13:09

Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/02/2022 12:12

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01914124-8 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 28/02/2022 12:04
25/02/2022 12:06

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/02/2022 09:04

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2022 09:04

Mov. [31] - Documento Analisado
15/02/2022 09:06

Mov. [30] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para em 72 horas se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada da EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
23/04/2021 14:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho
09/04/2021 15:40

Mov. [28] - Certidão emitida
29/08/2020 00:08

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2020 11:33

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
25/06/2020 11:33

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia
25/06/2020 11:12

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
25/06/2020 11:12

Mov. [23] - Certidão emitida
16/05/2020 17:12

Mov. [22] - Certidão emitida
29/04/2020 20:05

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 2364
28/04/2020 09:32

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2020 14:44

Mov. [19] - Certidão emitida
24/04/2020 16:40

Mov. [18] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 10:51

Mov. [17] - Concluso para Despacho
22/04/2020 10:51

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
22/04/2020 10:51

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
22/04/2020 10:39

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/04/2020 10:39

Mov. [13] - Certidão emitida
22/04/2020 10:38

Mov. [12] - Encerrar análise
20/04/2020 17:24

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2020 14:17

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01092610-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2020 13:41
07/12/2018 13:52

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2018 12:45

Mov. [8] - Conclusão
14/09/2018 15:16

Mov. [7] - Concluso para Despacho
14/09/2018 10:39

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10533042-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2018 10:12
09/09/2018 18:44

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 1983 Página: 571/572
05/09/2018 10:46

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2018 10:50

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2018 10:37

Mov. [2] - Conclusão
31/08/2018 10:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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