10/12/2023 21:06

Arquivado Definitivamente
10/12/2023 21:05

Juntada de Certidão
10/12/2023 21:05

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 01:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 22:53

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 22:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 21/11/2023. Documento: 72029304
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72029304
20/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 3000914-45.2022.8.06.0019 Promovente: José Moreira Silva Promovidos: Banco C6 Consignado S.A, Banco Pan S.A e Santana Consultoria e Serviços Financeiros Ltda, por seus representantes legais Ação: Anulatória c/c Reparação de Danos Vistos, etc.

Banco C6 Consignado S.A interpôs embargos declaratórios em relação a sentença proferida por este juízo, constante no ID nº 7970831, alegando a existência de omissão em seu texto, no que diz respeito a falta de revogação da decisão que concedeu tutela provisória.

Efetivamente assiste razão ao embargante, considerando não ter sido mencionado na sentença atacada a revogação da decisão constante no ID 35142227, em face da extinção do processo.

Face ao exposto, nos termos dos arts. 48/50, da Lei nº 9.099/95, julgo PROCEDENTES os presentes embargos de declaração, para incluir parágrafo na sentença atacada após sua parte conclusiva, com a seguinte redação: (…) "Revogo a decisão constante no ID 35142227." (...) O texto restante da sentença atacada permanece inalterado.

P.R.I.C.

Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
17/11/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72029304
17/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2023 23:18

Juntada de despacho em inspeção
09/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:27

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000914-45.2022.8.06.0019 Vistos, etc.

Considerando a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada para o ato; nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, §2º, do já citado diploma legal.

Arquive-se, após observância das formalidades de lei.

P.R.C.

Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
13/04/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/04/2023 15:57

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:08

Audiência Conciliação não-realizada para 03/04/2023 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:29

Juntada de documento de comprovação
07/02/2023 16:53

Juntada de documento de comprovação
05/02/2023 17:53

Juntada de Petição de ciência
17/01/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:51

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/12/2022 00:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 00:08

Conclusos para despacho
08/12/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2022.
18/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 3000914-45.2022.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, informar o atual endereço da empresa promovida Santana Consultoria e Serviços Financeiros Ltda (ID 36615288); com fins de prosseguimento do feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 17 de novembro de 2022.

Valéria Márcia Barros Leal Juíza de Direito
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:33

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:21

Audiência Conciliação não-realizada para 19/10/2022 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/10/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:55

Juntada de documento de comprovação
11/10/2022 15:32

Juntada de documento de comprovação
11/10/2022 13:51

Juntada de documento de comprovação
21/09/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 23:25

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 12:14

Juntada de documento de comprovação
26/08/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:33

Conclusos para decisão
26/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:33

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/08/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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