06/11/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:09

Expedição de Alvará.
27/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 01:35

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2023 00:45

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 64976660
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 64976660
04/09/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto não foi observado pelo julgador a existência de litispendência com o feito de nº 0054068-78.2019.8.06.0069.

No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreau/CE, 28 de julho de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 64976660
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 64976660
02/09/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 09:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 17:25

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/11/2021 12:51

Mov. [36] - Certidão emitida
30/11/2021 12:35

Mov. [35] - Certidão emitida
26/11/2021 09:04

Mov. [34] - Concluso para Despacho
12/11/2021 10:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00175476-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/11/2021 10:29
10/11/2021 22:33

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
08/11/2021 08:48

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2021 06:50

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Diante do efeito modificativo dos embargos opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.
14/05/2021 16:50

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/03/2021 15:31

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167241-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/03/2021 14:59
26/03/2021 14:54

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167150-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/03/2021 14:28
26/03/2021 14:54

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0054069-63.2019.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
26/03/2021 14:53

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
18/03/2021 22:06

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574
18/03/2021 22:06

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574
17/03/2021 11:17

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2021 15:55

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 44/47 foi registrada no Livro de Sentenças nº 61, às págs.190/193. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 16 de março de 2021. BENEDITO RICARDO XIMENES DE ALBUQUERQUE SUPERVISOR DA UNIDADE
16/03/2021 15:37

Mov. [20] - Informação
14/01/2021 19:57

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 11:08

Mov. [18] - Concluso para Sentença
05/10/2020 09:21

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2020 13:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/06/2020 06:50

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência: a do pedido de fatiamento artificioso de lides." Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, Raquel Maria de Albuquerque Moreira, o digitei.
18/06/2020 13:31

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2020 18:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00166412-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2020 18:10
19/05/2020 07:34

Mov. [12] - Expedição de Mandado
14/05/2020 12:01

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373 Página: 691
12/05/2020 10:39

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/06/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
12/05/2020 09:55

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 07:20

Mov. [8] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2020 19:26

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2020 08:56

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2323 Página: 844
18/02/2020 11:32

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 23/03/2020 Hora 11:00 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Pendente Advogados(s): Jose Marden de Albuquerque Fontenele (OAB 19808/CE)
05/02/2020 09:16

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/03/2020 Hora 11:00 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Pendente
28/01/2020 09:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2020 13:20

Mov. [2] - Conclusão
20/01/2020 13:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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