TJCE - 3000269-45.2023.8.06.0161
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 05:23
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCILEIS GABRIEL em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 05:23
Decorrido prazo de MARIA DANIELA DE SOUZA GABRIEL em 04/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156854453
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156854453
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156854453
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156854453
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26/05/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156854453
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26/05/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156854453
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26/05/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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15/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
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08/05/2025 11:41
Juntada de Certidão
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31/01/2025 05:07
Decorrido prazo de MARIA DANIELA DE SOUZA GABRIEL em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 05:05
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCILEIS GABRIEL em 30/01/2025 23:59.
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11/12/2024 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2024 21:01
Juntada de Petição de certidão (outras)
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11/12/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2024 20:58
Juntada de Petição de certidão (outras)
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09/12/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/12/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2024 07:56
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 07:56
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2024 21:22
Conclusos para despacho
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08/06/2024 21:22
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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08/06/2024 21:22
Processo Desarquivado
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07/06/2024 13:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
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20/10/2023 13:45
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 08:16
Juntada de Certidão
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18/09/2023 00:00
Publicado Sentença em 18/09/2023. Documento: 68876724
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15/09/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2023 15:42
Juntada de Petição de certidão (outras)
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15/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:22
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Processo nº: 3000269-45.2023.8.06.0161 SENTENÇA Cuidam os autos de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ESCOLA PINGUINHO DE GENTE em face de FRANCISCO MARCILEIS GABRIEL E OUTRO.
No decorrer do processo, as partes acima nominadas entraram em composição amigável.
Os termos da avença encontram-se descritos na petição de ID 68874073.
Eis o que de essencial cabia relatar.
Os termos do acordo entabulado pelas partes foram firmados sem vício aparente que os inquine de invalidade, além de resolverem antecipadamente questões que seriam discutidas no desenvolvimento do presente processo.
Ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada, sua homologação é medida que se impõe, não havendo no acordo qualquer cláusula que ponha em prejuízo a coletividade. À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO de ID 68874073 e julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários neste primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Por não subsistir litígio, dou a presente por transitada em julgado na data da publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Substituta Titular -
15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68876724
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14/09/2023 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2023 08:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/09/2023 10:50
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 10:15
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/09/2023 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2023 07:38
Juntada de Certidão
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28/08/2023 07:36
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 15:18
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2023 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 10:48
Conclusos para despacho
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22/06/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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