TJCE - 0030006-31.2019.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:37
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
12/02/2025 12:43
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:43
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:42
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130974470
-
09/01/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130974470
-
19/12/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130974470
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19/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:18
Expedição de Alvará.
-
12/12/2024 14:18
Expedição de Alvará.
-
11/12/2024 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/12/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:09
Processo Desarquivado
-
27/11/2024 10:27
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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16/10/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 09:52
Juntada de Ofício
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01/10/2024 02:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:46
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:04
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:04
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104506579
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12/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104506579
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12/09/2024 00:00
Intimação
Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0030006-31.2019.8.06.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários:FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar V.
Exª/Sª para manifestar-se acerca do teor das minutas de RPVs dos autos. Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELA CRUZ, 11 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz -
11/09/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104506579
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11/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 14:38
Juntada de Ofício
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11/09/2024 14:23
Juntada de Ofício
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11/09/2024 14:19
Juntada de Ofício
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30/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
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30/01/2024 14:46
Transitado em Julgado em 13/11/2023
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11/11/2023 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
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10/10/2023 01:02
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:00
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:08
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 09/10/2023 23:59.
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29/09/2023 10:59
Juntada de Certidão
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 68623876
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 68623876
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 68623876
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15/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Bela Cruz - CE SENTENÇA Processo N. 0030006-31.2019.8.06.0050 Promovente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Vistos etc.
O processo segue em fase de cumprimento de sentença.
A sentença julgou procedente solicitação da requerente.
O requerente apresentou cálculos atualizados (id. 44972853) os quais manifestou concordância o INSS à id. 53381691. É o que importa relatar.
Decido.
A parte autora apresentou cálculos e requereu a expedição da RPV, tendo o INSS concordado com os valores apresentados.
Dito isso, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente à id. 44972853, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) para fins de pagamento. Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
Cumpra-se.
Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. Expedientes necessários.
Bela Cruz, data da inserção no sistema. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR JUIZ -
15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68623876
-
15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68623876
-
15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68623876
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14/09/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68623876
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14/09/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68623876
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14/09/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68623876
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14/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 14:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/08/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 09:58
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 03:14
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 03:14
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/02/2023 23:59.
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13/01/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 16:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/01/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 12:12
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
24/11/2022 02:19
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2022 14:44
Mov. [82] - Certidão emitida
-
23/11/2022 14:43
Mov. [81] - Certidão emitida
-
23/11/2022 14:39
Mov. [80] - Trânsito em julgado
-
21/11/2022 14:17
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2022 21:50
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
03/11/2022 10:11
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802734-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/11/2022 09:20
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31/10/2022 00:49
Mov. [76] - Certidão emitida
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26/10/2022 14:50
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802649-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 14:25
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24/10/2022 20:54
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0583/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
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21/10/2022 02:07
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2022 12:21
Mov. [72] - Certidão emitida
-
20/10/2022 12:20
Mov. [71] - Certidão emitida
-
07/10/2022 17:52
Mov. [70] - Certidão emitida
-
07/10/2022 16:09
Mov. [69] - Informação
-
07/10/2022 11:33
Mov. [68] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2022 10:21
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
12/09/2022 14:15
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802114-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 12/09/2022 13:42
-
28/08/2022 10:10
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01801974-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 28/08/2022 10:03
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28/08/2022 00:58
Mov. [64] - Certidão emitida
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18/08/2022 22:12
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909
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17/08/2022 11:57
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0434/2022 Teor do ato: Abram-se vista as partes para alegações finais, na forma estabelecida no CPC. Exp. Nec. Advogados(s): René Osterno Rios (OAB 29175/CE), Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE
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17/08/2022 10:32
Mov. [61] - Certidão emitida
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06/08/2022 14:49
Mov. [60] - Mero expediente: Abram-se vista as partes para alegações finais, na forma estabelecida no CPC. Exp. Nec.
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03/08/2022 17:16
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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18/07/2022 18:56
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01801655-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2022 18:30
-
18/07/2022 00:59
Mov. [57] - Certidão emitida
-
07/07/2022 15:34
Mov. [56] - Certidão emitida
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07/07/2022 13:36
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2022 08:30
Mov. [54] - Certidão emitida
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29/06/2022 18:50
Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência
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29/06/2022 12:30
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01801507-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2022 11:57
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27/06/2022 14:50
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01801481-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/06/2022 14:32
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30/05/2022 14:10
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
-
30/05/2022 13:34
Mov. [49] - Mandado
-
30/05/2022 13:34
Mov. [48] - Documento
-
20/05/2022 01:34
Mov. [47] - Certidão emitida
-
11/05/2022 21:04
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841
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11/05/2022 08:23
Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 050.2022/000593-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2022 Local: Oficial de justiça - Guido Aurélio Silveira
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10/05/2022 02:03
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 14:50
Mov. [43] - Certidão emitida
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09/05/2022 11:11
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2022 20:01
Mov. [41] - Certidão emitida
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20/04/2022 19:33
Mov. [40] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de junho de 2022, às 09:45hs.
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20/04/2022 15:50
Mov. [39] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 29/06/2022 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
03/05/2021 09:27
Mov. [38] - Certidão emitida
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27/04/2021 02:05
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
-
27/04/2021 02:05
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
-
27/04/2021 02:05
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
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23/04/2021 02:02
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0395/2021 Teor do ato: Assim, declaro saneado o feito. Advogados(s): Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), René Osterno Rios (OAB 29175/CE), Filipe Augusto Pinto Jovino (OAB 29425/CE)
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22/04/2021 15:26
Mov. [33] - Certidão emitida
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12/01/2021 18:35
Mov. [32] - Decisão de Saneamento e Organização: Assim, declaro saneado o feito.
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07/01/2021 17:04
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
12/11/2020 16:39
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.20.00166226-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/11/2020 15:41
-
28/10/2020 21:35
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1012/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
-
28/10/2020 21:35
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1012/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
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28/10/2020 21:35
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1012/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
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27/10/2020 02:40
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1012/2020 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), René O
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25/10/2020 23:37
Mov. [25] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
-
21/10/2020 12:18
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/10/2020 09:36
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.20.00166031-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2020 08:54
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29/09/2020 09:36
Mov. [22] - Certidão emitida
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21/09/2020 23:26
Mov. [21] - Mero expediente: Processo em ordem. Aguarde-se o decurso do prazo.
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16/09/2020 15:22
Mov. [20] - Conclusão
-
16/09/2020 15:21
Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2020 07:13
Mov. [18] - Certidão emitida
-
02/09/2020 22:49
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
14/08/2020 10:10
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, será expe
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14/08/2020 09:48
Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2020 14:35
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
24/07/2020 14:58
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
24/07/2020 14:57
Mov. [12] - Decurso de Prazo
-
19/05/2020 02:50
Mov. [11] - Certidão emitida
-
06/05/2020 23:10
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0425/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 2366
-
06/05/2020 19:18
Mov. [9] - Certidão emitida
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06/05/2020 17:34
Mov. [8] - Expedição de Carta
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30/04/2020 12:27
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2020 12:21
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, será exped
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16/04/2020 14:39
Mov. [5] - Concluso para Despacho
-
30/10/2019 17:22
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2019 17:00
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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16/10/2019 12:44
Mov. [2] - Conclusão
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16/10/2019 12:44
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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