29/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 138958080
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 138958080
07/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138958080
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ARTHUR PINHEIRO SOARES em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ARTHUR PINHEIRO SOARES em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 18/03/2025. Documento: 138958080
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138958080
15/03/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138958080
15/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:00

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
13/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 13:20, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134493708
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134493708
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134493708
03/02/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134493708
03/02/2025 13:29

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:53

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 13:20, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90069255
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90069255
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000483-77.2023.8.06.0018 Promovente: ARTHUR PINHEIRO SOARES Promovido(a): GLEIVAN MAIA FERNANDES Data da Audiência: 30/01/2025 13:40 Endereço da diligência:  RAUL QUEIROZ DIAS INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 30/01/2025 13:40, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 30 de julho de 2024.

MARIA LENIR MARQUES DE CARVALHO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
30/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90069255
30/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:49

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 13:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/07/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 13:30, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/07/2024 14:00

Juntada de informação
09/07/2024 17:59

Juntada de documento de comprovação
05/07/2024 03:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ARTHUR PINHEIRO SOARES em 13/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:04

Decorrido prazo de ARTHUR PINHEIRO SOARES em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:33

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2024 00:56

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:56

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87348633
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87348633
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000483-77.2023.8.06.0018 Promovente: ARTHUR PINHEIRO SOARES Promovido(a): GLEIVAN MAIA FERNANDES Data da Audiência: 24/07/2024 13:30 Endereço da diligência:  RAUL QUEIROZ DIAS INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 24/07/2024 13:30, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 27 de maio de 2024.

MARIA IRIZANGELA CARVALHO DE ARAUJO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
27/05/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87348633
27/05/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 13:30, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/05/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
12/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
29/03/2024 01:52

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2024 15:47

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:05

Transitado em Julgado em 03/02/2024
03/02/2024 03:26

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2023. Documento: 73081824
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73081824
15/12/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73081824
05/12/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 19:59

Conclusos para julgamento
01/12/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:38

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 16:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69244224
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000483-77.2023.8.06.0018 Promovente: ARTHUR PINHEIRO SOARES Promovido(a): GLEIVAN MAIA FERNANDES Data da Audiência: 23/11/2023 16:30 Endereço da diligência:  RAUL QUEIROZ DIAS INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 23/11/2023 16:30, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

MARIA LENIR MARQUES DE CARVALHO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69244224
19/09/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69244224
18/09/2023 15:47

Juntada de documento de comprovação
18/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:43

Audiência Conciliação redesignada para 23/11/2023 16:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/08/2023 11:22

Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 14:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 14:55

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2023 14:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/06/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:30

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 14:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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