01/08/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2025. Documento: 161771609
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161771609
24/06/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161771609
24/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:49

Expedido alvará de levantamento
05/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134752895
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134752895
14/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134752895
14/02/2025 10:56

Processo Reativado
05/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:57

Decorrido prazo de HELIO DAMASCENO MENDES em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 106343581
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 106343581
12/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0047144-46.2015.8.06.0019Cumpra-se a parte final do despacho constante no ID 102050873.Expedientes necessários.Fortaleza, data de assinatura no sistema.Valéria Márcia Barros LealJuíza de Direito
11/12/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106343581
07/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/10/2024 00:46

Decorrido prazo de HELIO DAMASCENO MENDES em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 102050873
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 102050873
12/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0047144-46.2015.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
11/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102050873
11/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIJANE SERPA DO AMARAL em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/09/2024. Documento: 102050873
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102050873
02/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0047144-46.2015.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
30/08/2024 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102050873
30/08/2024 03:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:51

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:50

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
28/08/2024 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/02/2024. Documento: 79452821
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79452821
08/02/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79452821
08/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
06/02/2024 05:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIJANE SERPA DO AMARAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024. Documento: 70678257
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 70678257
18/12/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70678257
18/12/2023 21:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
17/10/2023 05:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIJANE SERPA DO AMARAL em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2023. Documento: 70114744
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70104430
04/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0047144-46.2015.8.06.0019 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a impugnação à penhora oposta; sob pena de decisão no estado em que se encontra o feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 03/10/2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
03/10/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70104430
03/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 23:13

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/09/2023. Documento: 69578498
27/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0047144-46.2015.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69578498
26/09/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
02/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA em 01/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2022 17:00

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:12

Conclusos para despacho
11/05/2022 00:46

Decorrido prazo de MARIJANE SERPA DO AMARAL em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA em 04/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 19:50

Conclusos para despacho
21/03/2022 18:45

Processo Desarquivado
21/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:07

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 16:25

Juntada de Certidão
24/08/2021 21:28

Expedição de Alvará.
23/08/2021 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2021 00:06

Decorrido prazo de HELIO DAMASCENO MENDES em 11/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:39

Decorrido prazo de HELIO DAMASCENO MENDES em 26/07/2021 23:59:59.
18/07/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:16

Conclusos para despacho
14/07/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 21:34

Homologada a Transação
09/07/2021 14:57

Conclusos para julgamento
09/07/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2021 15:30

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/04/2021 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2021 11:07

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 18:58

Conclusos para despacho
06/01/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 00:13

Decorrido prazo de HELIO DAMASCENO MENDES em 13/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 11:31

Conclusos para despacho
16/09/2020 11:31

Juntada de Certidão
09/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 02:11

Processo Reativado
25/08/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 13:29

Conclusos para decisão
25/08/2020 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 21:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2020 21:13

Transitado em Julgado em 23/06/2020
27/05/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 15:54

Conclusos para despacho
13/05/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 15:51

Expedição de Intimação.
13/05/2020 15:42

Juntada de Certidão
06/05/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 16:19

Julgado improcedente o pedido
12/03/2018 14:55

Conclusos para julgamento
09/03/2018 23:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/09/2016 14:05

Juntada de documento de comprovação
30/06/2016 23:59

Conclusos para julgamento
16/06/2016 18:07

Audiência conciliação realizada para 16/06/2016 16:20 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/06/2016 13:20

Audiência conciliação redesignada para 16/06/2016 16:20 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/06/2016 11:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2016 15:07

Expedição de Intimação.
03/03/2016 20:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2016 20:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2016 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2016 13:12

Conclusos para despacho
26/02/2016 13:11

Juntada de Certidão
26/02/2016 13:10

Juntada de Certidão
22/02/2016 14:30

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 22/02/2016 13:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/02/2016 14:21

Audiência instrução e julgamento cível designada para 14/06/2016 16:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/02/2016 11:05

Juntada de Petição de contestação
29/10/2015 14:59

Audiência conciliação realizada para 27/10/2015 09:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
29/10/2015 14:59

Juntada de ata da audiência
27/10/2015 10:07

Audiência instrução e julgamento cível designada para 22/02/2016 13:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/10/2015 08:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2015 21:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2015 10:31

Conclusos para decisão
04/09/2015 10:30

Juntada de Certidão
02/09/2015 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 15:35

Juntada de documento de comprovação
28/08/2015 14:59

Conclusos para decisão
25/08/2015 17:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2015 10:19

Expedição de Citação.
17/08/2015 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2015 13:40

Conclusos para decisão
11/08/2015 13:40

Audiência conciliação designada para 27/10/2015 09:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
11/08/2015 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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