02/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 02/05/2025
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 149790529
10/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149790529
09/04/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149790529
08/04/2025 23:29

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
21/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:56

Processo Desarquivado
31/10/2024 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 10/06/2024
08/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2024. Documento: 86351307
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86351307
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL Rua Professor José Antônio de Queiroz, s/n, Centro, fone: 3108-1693, Cascavel/CE, e-mail: [email protected] PROCESSO: 3000100-40.2018.8.06.0062 PARTE PROMOVENTE Nome: ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORTEndereço: Loteamento Riacho Fundo, S/N, Zona Rural, Zona Rural, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: SAMUEL DE MELO RODRIGUESEndereço: Rua Padre Constantino, 19, apto. 0404, bloco T02, Jacarecanga, FORTALEZA - CE - CEP: 60310-400 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Verifica-se que as partes chegaram a um consenso em relação ao presente cumprimento de sentença, tendo pugnado pela homologação do acordo ID 83922452. Os termos do acordo firmado pelas partes, no tocante ao mérito da presente ação, não representa qualquer prejuízo para elas, além de resolver antecipadamente questões que seriam discutidas no desenvolvimento do presente processo. Tratando-se de interesses patrimoniais disponíveis, não há óbice a que as partes transacionem a qualquer momento, como de fato fizeram. Ademais, o art. 57 da Lei nº 9.099/95 prevê que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a Sentença como título executivo judicial. À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO constante nos autos, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b), do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo a decisão ID 72737330. Sem custas e honorários, nos termos da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas devidas. Expedientes de praxe.

Cascavel/CE, data registrada pelo sistema.

BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS Juiz
21/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86351307
21/05/2024 12:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:39

Juntada de ordem de bloqueio
07/12/2023 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2023 01:36

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:58

Conclusos para despacho
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69216293
27/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Cascavel1ª Vara da Comarca de Cascavel PROCESSO: 3000100-40.2018.8.06.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892-A POLO PASSIVO:SAMUEL DE MELO RODRIGUES D E S P A C H O Rec.

Hoje. À parte autora, para manifestar-se acerca do AR retro, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cascavel/CE, data do sistema. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito em respondência
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69216293
26/09/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69216293
22/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:51

Juntada de documento de comprovação
10/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:38

Conclusos para despacho
10/01/2022 11:56

Processo Desarquivado
04/01/2022 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2021 09:09

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 09:09

Transitado em Julgado em 24/03/2021
24/03/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:14

Homologada a Transação
22/02/2021 10:00

Conclusos para despacho
19/02/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 10:45

Conclusos para despacho
27/11/2018 10:45

Distribuído por sorteio
27/11/2018 10:44

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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