19/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:10

Determinado o arquivamento
18/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/04/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 01:14

Decorrido prazo de SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:40

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79683191
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79683191
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79683191
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79683191
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79683191
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79683191
20/02/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79683191
20/02/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79683191
20/02/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79683191
17/02/2024 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 17:32

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:51

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71867554
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71867554
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, WhatsApp Business (88) 3423-1242, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1621, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] PROC.

Nº 0050153-43.2020.8.06.0115 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, em Sentença de ID 34834730, foi extinto o feito sem resolução do mérito, em virtude da ausência injustificada da parte autora na audiência de instrução e julgamento.

Despacho de ID 70437224 intimando a parte autora para recolher as custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado Petição de ID 71636434, a parte autora chamou o feito à ordem, informando que por se tratar de pessoa hipossuficiente, esta não deveria arcar com as custas processuais, alegando que houve erro material na sentença prolatada. Nesse sentido, importante destacar que, em caso de ausência da parte demandante à qualquer das audiências do processo, de maneira injustificada, acarretará a condenação ao pagamento das custas judiciais (art. 51, I c/c § 2º, da Lei n. 9.099/95). Assim sendo, indefiro o pedido formulado em ID 71636434, uma vez que a mudança da sentença deverá ser pleiteada mediante recurso próprio e no momento adequado. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem o devido pagamento, inscreva-se na dívida ativa, e após, arquivem-se os autos. Limoeiro do Norte/CE, Datado e Assinado Digitalmente.

JOÃO GABRIEL AMANSO DA CONCEIÇÃO Juiz Substituto - Em Respondência
22/11/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71867554
21/11/2023 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
10/11/2023 03:15

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:15

Decorrido prazo de SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70437224
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70437224
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70437224
16/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte PROCESSO: 0050153-43.2020.8.06.0115 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMIRANTE FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA - CE9378, SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO - CE26775 e SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO - CE31831 POLO PASSIVO: Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para recolher as custas finais, conforme valores dispostos em certidão de ID70436208, em 15 dias, sob pena de inscrição do débito apurado na Dívida Ativa do Estado. Ao final, arquive-se com as cautelas legais. LIMOEIRO DO NORTE, 10 de outubro de 2023. MARIA LUIZA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70437224
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70437224
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70437224
13/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70437224
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70437224
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70437224
11/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:19

Juntada de Certidão (outras)
12/04/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/01/2023 01:28

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:14

Transitado em Julgado em 12/09/2022
01/12/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 10:54

Conclusos para decisão
13/09/2022 01:07

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/09/2022 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/08/2022 23:59.
17/08/2022 14:51

Expedição de Mandado.
16/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 19:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/08/2022 20:32

Conclusos para julgamento
08/08/2022 20:20

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 03/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
02/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 10:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 03/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
03/12/2021 03:42

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/09/2021 08:39

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO que em cumprimento a determinação expressa em despacho de fls. 205, encaminho os autos à fila "ex. providências da secretaria" para designação de audiência de instrução e julgamento. O referido é verdade. Dou fé.
24/09/2021 19:20

Mov. [40] - Mero expediente: R.H. Considerando saneamento do feito (pag, 195/196) e apresentação de rol testemunhal (pags. 199/201) à Secretaria para que designe audiência de instrução em julgamento, devendo atenta-se na intimação das testemunhas arrolada
12/02/2021 09:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho
28/01/2021 18:26

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00165416-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 28/01/2021 18:13
26/01/2021 10:42

Mov. [37] - Conclusão
22/01/2021 10:22

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 26/2021 TJCE
22/01/2021 10:22

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 26/2021 TJCE
08/01/2021 22:28

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2021 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525
08/01/2021 22:28

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2021 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525
07/01/2021 13:39

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2020 22:13

Mov. [31] - Outras Decisões: Assim, intimem-se as partes e, uma vez estável esta decisão, designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para comparecimento e para que, no prazo comum de 15 dias, apresentem o rol de testemunhas, ob
02/09/2020 12:07

Mov. [30] - Concluso para Despacho
24/08/2020 18:27

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00169464-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/08/2020 17:56
11/08/2020 11:12

Mov. [28] - Documento
11/08/2020 11:10

Mov. [27] - Expedição de Termo: A seguir, a Conciliadora encaminhou os autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito.
10/08/2020 17:51

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00169020-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/08/2020 17:41
20/07/2020 18:49

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
20/07/2020 18:11

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00168497-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2020 16:58
15/07/2020 22:01

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1136/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416
15/07/2020 22:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1135/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416
14/07/2020 12:57

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2020 12:56

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2020 14:12

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2020 09:21

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/08/2020 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada
10/07/2020 09:08

Mov. [17] - Certidão de designação de sessão conciliação
09/06/2020 08:30

Mov. [16] - Certidão emitida
08/06/2020 09:21

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
04/06/2020 12:57

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: encaminhar os autos ao CEJUSC, para redesignar nova sessão de conciliação.
04/05/2020 11:08

Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2020 19:03

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00166754-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2020 18:40
30/04/2020 17:18

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00166751-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2020 17:07
02/04/2020 08:38

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 2346 Página: 553
30/03/2020 10:33

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2020 09:49

Mov. [8] - Informação: Ag. Devolução de AR. Envio Correios.
04/03/2020 13:39

Mov. [7] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2020 15:15

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: R.h. Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça-CE e Portaria 02/2019 deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpram-se os expedientes necessários à rea
17/02/2020 12:48

Mov. [5] - Audiência Designada: Intimação para comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia para data de 04/05/2020 às 13:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSC. Intimação do autor/promovido para audiência será
17/02/2020 12:41

Mov. [4] - Certidão de designação de sessão conciliação: CERTIFICA-SE que se designou sessão de conciliação para o dia 04/05/2020, às 13:30h. O referido é verdade. Dou fé.
10/02/2020 12:05

Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC.
05/02/2020 16:58

Mov. [2] - Conclusão
05/02/2020 16:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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