TJCE - 0141825-33.2013.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158864038
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158864038
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10/06/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158864038
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05/06/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/12/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 13:08
Conclusos para despacho
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04/12/2024 02:02
Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:02
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SA LIMA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:02
Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:01
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 03/12/2024 23:59.
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02/12/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 124706659
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26/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 124706659
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124706659
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25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124706659
-
22/11/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124706659
-
22/11/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124706659
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19/11/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/10/2024 23:59.
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16/10/2024 17:47
Conclusos para despacho
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16/10/2024 12:30
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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10/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 10:32
Conclusos para despacho
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13/08/2024 05:33
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 05:25
Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 05:24
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SA LIMA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 05:21
Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
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09/08/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89912013
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02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89912013
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02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89912013
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02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89912013
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02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89912013
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02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89912013
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02/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0141825-33.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Requerente: AUTOR: FRANCISCA DELBA SOARES PEREIRA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do comprovante de pagamento informado em petição de IDs. 88196811 e outros, sob pena de preclusão.
Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
01/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912013
-
01/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912013
-
01/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912013
-
01/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912013
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01/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912013
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25/07/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 14:10
Conclusos para despacho
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14/06/2024 21:09
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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25/04/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2024 08:20
Juntada de Petição de certidão (outras)
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03/04/2024 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/04/2024 17:10
Expedição de Mandado.
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22/03/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
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22/11/2023 16:55
Conclusos para despacho
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09/11/2023 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2023 23:59.
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28/10/2023 01:00
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 27/10/2023 23:59.
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25/10/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70598565
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70598565
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70207668
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19/10/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0141825-33.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA DELBA SOARES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA SA LIMA - CE23220, MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA - CE18728, MOAB SALDANHA JUNIOR - CE21928-A, THIAGO CAMARA LOUREIRO - CE19245-A e LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO - CE26511-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.
Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho de ID 69165761, tendo em vista que a Requisição de Pequeno Valor ainda não foi finalizada, o que obsta a abertura de prazo para seu adimplemento.
Ato contínuo, considerando o disposto no inciso IV, "a" do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre o integral teor do ofício eletrônico de ID 62009587. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 5 de outubro de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
18/10/2023 05:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70207668
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18/10/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0141825-33.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA DELBA SOARES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA SA LIMA - CE23220, MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA - CE18728, MOAB SALDANHA JUNIOR - CE21928-A, THIAGO CAMARA LOUREIRO - CE19245-A e LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO - CE26511-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.
Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho de ID 69165761, tendo em vista que a Requisição de Pequeno Valor ainda não foi finalizada, o que obsta a abertura de prazo para seu adimplemento.
Ato contínuo, considerando o disposto no inciso IV, "a" do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre o integral teor do ofício eletrônico de ID 62009587. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 5 de outubro de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
18/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70207668
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17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70207668
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17/10/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70207668
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16/10/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 11:50
Conclusos para despacho
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17/09/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 10:36
Conclusos para despacho
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03/07/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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18/06/2023 08:28
Mov. [164] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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07/06/2023 10:46
Mov. [163] - Documento
-
07/06/2023 10:45
Mov. [162] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
01/06/2023 17:43
Mov. [161] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
31/05/2023 15:43
Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2022 16:52
Mov. [159] - Conclusão
-
30/08/2022 11:05
Mov. [158] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
16/05/2022 10:57
Mov. [157] - Encerrar análise
-
06/05/2022 14:46
Mov. [156] - Concluso para Despacho
-
29/04/2022 14:16
Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02051539-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2022 13:52
-
20/04/2022 11:30
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 11:29
Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 11:29
Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 11:29
Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 11:29
Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 17:52
Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 17:52
Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 17:52
Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 17:52
Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 17:52
Mov. [145] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:37
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
-
04/04/2022 11:00
Mov. [143] - Documento
-
04/04/2022 10:59
Mov. [142] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
28/03/2022 12:19
Mov. [141] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
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27/03/2022 12:29
Mov. [140] - Outras Decisões: Considerando a renúncia expressa (fls. 207/208) dos valores que excedem a confecção da Requisição de Pequeno Valor, retornem os autos à SEJUD para que efetuem a confecção de RPV referente ao requisitório de fls. 194/195.
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17/02/2022 16:55
Mov. [139] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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17/02/2022 16:54
Mov. [138] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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17/02/2022 16:44
Mov. [137] - Documento
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16/02/2022 23:22
Mov. [136] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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09/02/2022 19:02
Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/024950-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2022 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
-
09/02/2022 11:56
Mov. [134] - Documento Analisado
-
07/02/2022 14:38
Mov. [133] - Petição juntada ao processo
-
03/02/2022 15:39
Mov. [132] - Mero expediente: Cls. Considerando o disposto inciso III, "a" do art. 1º, da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020, Intime-se, por mandado, o requerido para proceder com o pagamento da RPV de fls. 211/212 dentro do prazo de 60 (sessenta) dia
-
03/02/2022 12:25
Mov. [131] - Ofício
-
03/02/2022 11:54
Mov. [130] - Concluso para Despacho
-
01/02/2022 14:12
Mov. [129] - Decurso de Prazo
-
01/02/2022 14:04
Mov. [128] - Certidão emitida
-
25/01/2022 19:13
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01833606-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 19:04
-
21/01/2022 11:40
Mov. [126] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
18/01/2022 20:47
Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 2765
-
18/01/2022 15:42
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01818848-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2022 15:22
-
18/01/2022 11:51
Mov. [123] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
17/01/2022 01:48
Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2022 16:14
Mov. [121] - Certidão emitida
-
14/01/2022 16:14
Mov. [120] - Documento Analisado
-
14/01/2022 15:04
Mov. [119] - Concluso para Despacho
-
13/01/2022 17:57
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01812979-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2022 17:34
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12/01/2022 20:39
Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
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11/01/2022 09:37
Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2022 08:56
Mov. [115] - Certidão emitida
-
11/01/2022 08:55
Mov. [114] - Documento Analisado
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10/01/2022 17:29
Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/01/2022 13:40
Mov. [112] - Concluso para Despacho
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17/12/2021 11:10
Mov. [111] - Ofício
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17/12/2021 11:09
Mov. [110] - Certidão emitida
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16/12/2021 18:18
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2021 13:37
Mov. [108] - Ofício
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16/12/2021 09:54
Mov. [106] - Certidão emitida
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16/12/2021 09:46
Mov. [105] - Certidão emitida
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14/12/2021 20:52
Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0605/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
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14/12/2021 20:52
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0604/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
-
13/12/2021 11:38
Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2021 11:38
Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2021 11:15
Mov. [100] - Documento Analisado
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09/12/2021 20:16
Mov. [99] - Mero expediente: Considerando as informações da exequente Francisca Delba Soares Pereira apresentadas em petição de páginas 173/174, expeça-se ofício Precatório/RPV através do sistema SAPRE. Após, autos conclusos para análise do pedido de exec
-
16/04/2021 08:10
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 08:10
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 08:10
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
12/04/2021 15:21
Mov. [95] - Conclusão
-
12/04/2021 10:52
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
12/04/2021 10:52
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
-
04/12/2020 14:46
Mov. [92] - Certidão emitida
-
04/12/2020 14:45
Mov. [91] - Decurso de Prazo
-
15/07/2020 20:40
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0416/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416
-
14/07/2020 08:45
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 20:01
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2020 02:14
Mov. [87] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2020 01:37
Mov. [86] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2020 14:43
Mov. [85] - Conclusão
-
04/05/2020 15:02
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01197269-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/05/2020 14:33
-
13/04/2020 13:41
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
-
13/04/2020 13:16
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01170467-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2020 12:53
-
13/04/2020 12:08
Mov. [81] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
06/04/2020 21:42
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 2350
-
03/04/2020 11:50
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2020 10:40
Mov. [78] - Certidão emitida
-
02/04/2020 18:03
Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2020 14:33
Mov. [76] - Conclusão
-
23/07/2019 09:31
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
23/07/2019 09:31
Mov. [74] - Decurso de Prazo
-
16/07/2019 22:01
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
-
16/07/2019 21:58
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
02/05/2019 12:32
Mov. [71] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
25/04/2019 13:39
Mov. [70] - Certidão emitida
-
24/04/2019 18:04
Mov. [69] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 24/04/2019 através da guia nº 001.1061941-00 no valor de 22,73
-
24/04/2019 16:16
Mov. [68] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.
-
24/04/2019 13:14
Mov. [67] - Conclusão
-
23/04/2019 18:11
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01224287-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 23/04/2019 17:03
-
23/04/2019 18:11
Mov. [65] - Entranhado: Entranhado o processo 0141825-33.2013.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas
-
23/04/2019 18:11
Mov. [64] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/04/2019 18:09
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01224279-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 23/04/2019 17:02
-
23/04/2019 18:09
Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0141825-33.2013.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas
-
23/04/2019 18:09
Mov. [61] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/04/2019 17:08
Mov. [60] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1061941-00 - Custas Intermediárias
-
23/04/2019 11:10
Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
16/04/2019 11:59
Mov. [58] - Certidão emitida
-
16/04/2019 09:23
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 424/426
-
12/04/2019 12:12
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0125/2019 Teor do ato: Considerando a petição de fl.139, determino que os autos aguardem na Secretaria por um prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de manifestação, arquivem-se os pre
-
01/02/2019 14:44
Mov. [55] - Mero expediente: Considerando a petição de fl.139, determino que os autos aguardem na Secretaria por um prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de manifestação, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.
-
01/02/2019 13:26
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
01/02/2019 13:00
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
29/01/2019 10:56
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
24/01/2019 16:27
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01039188-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2019 15:50
-
28/12/2018 01:21
Mov. [50] - Encerrar análise
-
12/12/2018 08:40
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2047 Página: 948/951
-
10/12/2018 08:49
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/11/2018 14:18
Mov. [47] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento da sentença de fls.126/128. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, determino o imediato arquivamento do fe
-
27/11/2018 10:30
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
08/08/2018 13:35
Mov. [45] - Trânsito em julgado
-
08/08/2018 13:32
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
08/08/2018 13:30
Mov. [43] - Decurso de Prazo
-
10/07/2018 00:20
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
07/07/2018 04:17
Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/07/2018 22:05
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
28/06/2018 01:29
Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
14/06/2018 10:28
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 1923 Página: 264/265
-
11/06/2018 08:01
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2018 09:33
Mov. [36] - Certidão emitida
-
29/05/2018 14:52
Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2016 13:00
Mov. [34] - Concluso para Sentença
-
16/06/2016 23:22
Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10269485-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/06/2016 22:56
-
06/06/2016 10:01
Mov. [32] - Certidão emitida
-
06/06/2016 08:03
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Vistas ao MP. Intimação digital.
-
06/06/2016 08:01
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
22/03/2016 14:31
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 1403 Página: 315/316
-
18/03/2016 10:20
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2016 10:10
Mov. [27] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist
-
07/10/2015 15:35
Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
07/10/2015 15:33
Mov. [25] - Decurso de Prazo
-
07/10/2015 15:33
Mov. [24] - Decurso de Prazo
-
11/07/2014 09:50
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 999 Página: 112 /113
-
09/07/2014 09:42
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2014 12:00
Mov. [21] - Decurso de Prazo
-
18/03/2014 12:00
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
17/03/2014 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
06/03/2014 12:00
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/03/2014 12:00
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71303685-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2014 17:51
-
28/02/2014 12:00
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 912 Página: 304/305
-
20/02/2014 12:00
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2014 12:00
Mov. [14] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizer, em 10 (dez) dias, se têm interesse em composição amigável. Em caso negativo, em igual prazo, se ainda têm provas a produzir ou se têm interesse no julgamento antecipado da lide.
-
31/01/2014 12:00
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
30/01/2014 12:00
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71268542-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2014 18:53
-
21/01/2014 12:00
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 888 Página: 214 - 215
-
17/01/2014 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0030/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Advogados(s): Marcio Alan Menezes Moreira (OAB 18728/CE)
-
16/01/2014 12:00
Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação.
-
09/04/2013 12:00
Mov. [8] - Petição
-
09/04/2013 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
20/03/2013 12:00
Mov. [6] - Certidão emitida
-
20/03/2013 12:00
Mov. [5] - Mandado
-
25/02/2013 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
21/02/2013 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
21/02/2013 12:00
Mov. [2] - Citação: notificação/Intimem-se as partes para dizer, em 10 (dez) dias, se têm interesse em composição amigável. Em caso negativo, em igual prazo, se ainda têm provas a produzir ou se têm interesse no julgamento antecipado da lide. Exp. Nec. Fo
-
21/02/2013 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2013
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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