20/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:40

Transitado em Julgado em 13/11/2023
11/11/2023 03:34

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:08

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70658200
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70658200
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0002925-82.2016.8.06.0157 Promovente: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS Promovido: Banco Bradesco S.A SENTENÇA Vistos e recebidos hoje.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta pelo BANCO BRADESCO em face ao FRANCISCO DE ASSIS MARTINS.

Há nos autos garantia do juízo no montante de R$10.929,47, conforme depósito de fls. 105/108. Às fls. 196/197, o Banco Bradesco peticionou nos autos requerendo que o valor acima fosse aproveitado para fins de cumprimento da condenação imposta, requerendo, ademais, a remessa dos autos para a contadoria judicial para apurar o valor devido.

Em petição de fls. 198/199, o autor/exequente requer o cumprimento de sentença do valor total de R$16.834,37, pugnando pela intimação do banco réu para o pagamento do débito.

Antes de apreciado referido pedido, o autor/exequente apresenta nova petição (fls. 205) requerendo o aproveitamento do valor já depositado nos autos e a execução do montante equivalente à diferença, o que daria um total de R$5.904,90.

Antes de apreciado esse novo pedido, o autor/exequente comparece novamente aos autos às fls. 208 pleiteando tão somente a liberação do valor já depositado com a quitação integral do débito.

Por fim, às fls. 211, o Banco executado peticiona informando que o autor concordou com o levantamento de R$9.100,21 e, quanto ao remanescente no valor de R$1.829,26, este deveria ser devolvido à instituição executada.

Após, foi apresentava nova sucessão de petições requerendo levantamentos de valores, concordando e discordando de valores, sem que tenha havido qualquer manifestação do juízo.

Despacho saneando o feito (id. 27988560).

Nova petição de cumprimento de sentença (id. 27988783).

Nova Impugnação ao cumprimento (id. 27989072), seguida de nova manifestação do exequente.

Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial.

Fundamento e decido.

Da análise do processo verifico que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado merece acolhimento.

Isso porque, da simples leitura do cálculo apresentado às fls. 217/218, verifica-se o manifesto excesso de execução.

Desta feita, verifica-se que o exequente incidiu em erro no cálculo do cumprimento de sentença quanto aos índices de atualização monetária, estando em desacordo ao determinado na sentença de fls. 70/74 - que prevê: (Danos materiais) restituição em dobro dos valores debitados com atualização pelo INPC entre a data de cada desconto e a citação e SELIC após a citação; (Danos Morais) juros de mora de 1% ao mês entre o termo inicial do contrato e a sentença e SELIC após a sentença. Por fim, haja vista a ausência de impugnação específica por parte do exequente (petição de id. 29951925) aos valores encontrados pelo exequido (id. 27988783), observo que a planilha apontada pelo exequido está correta.

Por fim, quanto à alegação inaplicabilidade da multa prevista no art. 523 do CPC (petição de id. 29951925), entendo assistir razão ao exequido.

O Banco adimpliu o valor no prazo previsto para o pagamento, e, a rigor, a execução só se alargou no tempo ante ao erro de cálculo e a sucessão de petições ineficazes juntadas pelo exequente. Assim, deve ser acolhida a impugnação, sendo desnecessária a remessa do processo à Contadoria.

Isto posto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença para acolher a alegação de excesso e reconhecer como indevidos partes dos valores apontados pelo exequente em sua petição exordial. Expeça-se alvará de levantamento dos valores de R$ 26.609,06 (vinte e seis mil, seiscentos e nove reais e seis centavos), mais rendimentos legais, em benefício da parte autora e/ou seu(a) procurador(a) caso tenha poderes expressos para receber e dar quitação. Desbloqueie-se eventual valor em excesso, via SISBAJUD. Expedientes necessários.

Reriutaba, 17 de outubro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70658200
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70658200
23/10/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70658200
23/10/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70658200
22/10/2023 21:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento
17/10/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARTINS em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:50

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 07:30

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/01/2022 15:21

Mov. [110] - Petição juntada ao processo
23/12/2021 15:26

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00167674-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2021 15:10
16/12/2021 22:34

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1396/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756
15/12/2021 09:55

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1396/2021 Teor do ato: Desta feita, intime-se o exequente, para, querendo, apresentar cálculos conforme a sentença condenatória, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s):
15/12/2021 09:55

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
14/12/2021 13:41

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00167615-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/12/2021 13:11
15/10/2021 12:17

Mov. [104] - Mero expediente: Desta feita, intime-se o exequente, para, querendo, apresentar cálculos conforme a sentença condenatória, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
08/10/2021 11:48

Mov. [103] - Concluso para Despacho
07/10/2021 16:48

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00167051-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 15:44
16/06/2021 22:34

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 2632
15/06/2021 11:57

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0603/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Acerca dos índices de correção monetária e juros apontados pelo executado na petição de fls. 229, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Após, vol
15/06/2021 11:09

Mov. [99] - Mero expediente: Vistos, etc. Acerca dos índices de correção monetária e juros apontados pelo executado na petição de fls. 229, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão.
14/06/2021 14:31

Mov. [98] - Concluso para Despacho
12/05/2021 18:26

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00165784-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 18:06
12/05/2021 12:29

Mov. [96] - Petição juntada ao processo
27/04/2021 23:21

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
26/04/2021 02:23

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0422/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o banco executado para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 217/218. Intimações e expedientes necessári
23/04/2021 12:41

Mov. [93] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o banco executado para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 217/218. Intimações e expedientes necessários.
21/04/2021 10:11

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00165603-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 21/04/2021 09:56
31/03/2021 23:56

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
31/03/2021 23:56

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
30/03/2021 02:19

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021 18:33

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2021 22:28

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00165387-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2021 20:57
29/09/2020 15:14

Mov. [86] - Concluso para Despacho
11/06/2020 16:19

Mov. [85] - Conclusão
11/03/2020 14:09

Mov. [84] - Informações: TRIAGEM - ESTANTE ERIKA ( ESTA NA LIGA)
07/10/2019 16:04

Mov. [82] - Concluso para Despacho
07/10/2019 16:04

Mov. [81] - Petição
07/10/2019 16:03

Mov. [80] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
07/10/2019 16:03

Mov. [79] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Reriutaba
03/10/2019 11:23

Mov. [78] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luis Antunes Martins Neto
03/10/2019 11:23

Mov. [77] - Recebidos os Autos pelo Advogado
09/07/2019 08:20

Mov. [75] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
09/07/2019 08:20

Mov. [74] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Reriutaba
29/05/2019 12:21

Mov. [73] - Recebidos os Autos pelo Advogado
29/05/2019 12:21

Mov. [72] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luis Antunes Martins Neto
16/05/2019 16:44

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2129 Página: 873
29/04/2019 12:47

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0177/2019 Teor do ato: Intime-se as partes da descida dos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Luis Antunes Martins
26/04/2019 11:12

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se as partes da descida dos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Expedientes necessários.
26/04/2019 10:34

Mov. [68] - Recebimento
26/04/2019 10:34

Mov. [67] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Reriutaba
17/04/2019 14:56

Mov. [66] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima
12/04/2019 10:10

Mov. [65] - Recebimento
23/08/2018 16:00

Mov. [64] - Informações: ENVIADO PARA TURMAS RECURSAIS
20/08/2018 16:22

Mov. [63] - Expedição de Ofício: ENVIADO AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS
05/07/2018 15:22

Mov. [62] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 19/07/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
14/06/2018 17:14

Mov. [61] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
01/06/2018 14:47

Mov. [60] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - COM ÉRIKA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
01/06/2018 14:46

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para no prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
30/05/2018 13:16

Mov. [58] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
02/05/2018 13:55

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PRAZO ATÉ DIA 16/04/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
15/03/2018 15:54

Mov. [56] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
12/03/2018 14:44

Mov. [55] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
06/03/2018 17:09

Mov. [54] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
27/02/2018 14:54

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - COM ÉRIKA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
27/02/2018 14:50

Mov. [52] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
22/02/2018 11:06

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
16/02/2018 13:32

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
08/02/2018 15:38

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
08/02/2018 15:36

Mov. [48] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/01/2018 14:33

Mov. [47] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
15/01/2018 10:46

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - COM GABY - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
15/01/2018 10:45

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
10/01/2018 13:27

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
19/12/2017 07:54

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
19/12/2017 07:53

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
13/12/2017 10:58

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
13/11/2017 09:11

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
08/11/2017 14:02

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA REQUERENDO QUE SEJA DEVOLVIDO O PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
08/11/2017 11:37

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/10/2017 08:41

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AGUARDANDO AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
24/08/2017 11:14

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
21/08/2017 11:26

Mov. [35] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
10/08/2017 11:01

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - COM GABY - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
10/08/2017 10:55

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
10/08/2017 10:47

Mov. [32] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
19/05/2017 09:57

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
19/05/2017 09:56

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DIGO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/05/2017 09:48

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - COM GABY - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/05/2017 09:47

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/05/2017 09:47

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
05/05/2017 11:16

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr LUIS ANTUNES MARTINS NETO FUNCIONARIO: TIAGO NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/05/2017
25/04/2017 08:43

Mov. [25] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/04/2017 10:25

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/04/2017 10:25

Mov. [23] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
18/04/2017 10:16

Mov. [22] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
11/04/2017 13:59

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAR AS PARTES DA RESPEITÁVEL SENTENÇA - COM GABY - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
11/04/2017 13:56

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
11/04/2017 13:55

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2016 14:26

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
30/09/2016 14:25

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
30/09/2016 14:25

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
23/09/2016 11:17

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR LUIS ANTUNES MARTINS NETO FUNCIONARIO: OSMAR NETO NO. DAS FOLHAS: 43 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 07/10
23/09/2016 11:15

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CONCILIADORA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
23/09/2016 08:50

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
09/08/2016 11:37

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 23/09/2016 AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VA
08/08/2016 10:46

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
05/08/2016 07:57

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
05/08/2016 07:54

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 08:50 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
06/07/2016 16:51

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Encaminhe-se os autos a Conciliadora deste juízo para designação de audiência de conciliação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
05/07/2016 11:38

Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
17/06/2016 11:19

Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
17/06/2016 11:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
17/06/2016 11:19

Mov. [4] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
17/06/2016 11:19

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
17/06/2016 11:19

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
17/06/2016 11:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RERIUTABA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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