28/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:55

Expedição de Alvará.
17/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:25

Transitado em Julgado em 13/11/2023
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:27

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 09/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 70492434
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000584-82.2022.8.06.0040 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente: CICERO GOMES DA SILVA Requerido: Enel SENTENÇA Vistos em conclusão.

Verifica-se pelas informações de ID 70301441 que o devedor depositou judicialmente a quantia executada, tendo a parte credora anuído com tal importância (ID 70324218), satisfazendo assim a obrigação.

A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de fazer.

O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia devida a parte autora, devendo a secretaria observar o que dispõe a portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes de praxe. Assaré, 11 de outubro de 2023. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 70492434
24/10/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70492434
24/10/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70492434
24/10/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70492434
15/10/2023 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 10:27

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/10/2023 07:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 03:10

Decorrido prazo de Enel em 03/10/2023 23:59.
11/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:15

Transitado em Julgado em 25/04/2023
20/04/2023 09:34

Juntada de Petição de ciência
19/04/2023 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:24

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 18/04/2023 23:59.
31/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:29

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:04

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 14:03

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 10/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
09/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 04:18

Decorrido prazo de Enel em 07/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 05:38

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 30/01/2023 23:59.
05/01/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 15:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/12/2022 01:50

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:48

Juntada de ato ordinatório
12/12/2022 10:43

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 10/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
25/11/2022 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:18

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:18

Audiência Conciliação designada para 10/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
05/05/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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