17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:28

Juntada de Ofício
13/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 06:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:54

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127076728
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127076728
29/11/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127076728
29/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70707410
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0755245-13.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito] AUTOR: Maria Valnizia da Silva REU: ESTADO DO CEARA (1) Intimem-se as partes, através de publicação no DJ-e e do portal eletrônico, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção a respeito dos ofícios juntado no id 62020735. À SEJUD.

Expediente(s) necessário(s).

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69496204
18/10/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69496204
18/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:42

Conclusos para despacho
18/06/2023 08:45

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/06/2023 13:14

Mov. [143] - Documento
15/06/2023 13:14

Mov. [142] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
15/06/2023 12:30

Mov. [141] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
06/06/2023 21:21

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0127/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3091
05/06/2023 02:13

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2023 13:18

Mov. [138] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
02/06/2023 13:18

Mov. [137] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2023 13:17

Mov. [136] - Documento Analisado
30/05/2023 14:12

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2023 14:53

Mov. [134] - Conclusão
01/12/2022 18:50

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02544310-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/12/2022 18:35
09/03/2022 17:53

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:53

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 03:41

Mov. [130] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2022 16:13

Mov. [129] - Documento
17/12/2021 23:56

Mov. [128] - Expedição de Ofício
12/11/2021 07:35

Mov. [127] - Concluso para Despacho
14/10/2021 03:36

Mov. [126] - Certidão emitida
05/10/2021 20:45

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0428/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
04/10/2021 01:48

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 16:00

Mov. [123] - Certidão emitida
01/10/2021 15:55

Mov. [122] - Certidão emitida
01/10/2021 15:55

Mov. [121] - Documento Analisado
01/10/2021 11:04

Mov. [120] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2019 00:40

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01668855-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2019 11:13
10/09/2018 17:33

Mov. [118] - Concluso para Despacho
10/09/2018 17:33

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
04/09/2018 20:50

Mov. [116] - Certidão emitida
04/09/2018 20:49

Mov. [115] - Documento
30/08/2018 09:51

Mov. [114] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/196719-8 Situação: Não cumprido em 04/09/2018 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
29/08/2018 14:14

Mov. [113] - Certidão emitida
24/08/2018 12:40

Mov. [112] - Mero expediente: Cite-se o Estado do Ceará para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de habilitação de herdeiros, às ps. 217/223, do espólio de José Nunes Rodrigues, nos termos do art. 690, do CPC/2015. Expeça-se mandado
26/11/2016 15:17

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10548669-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2016 10:43
08/12/2015 17:34

Mov. [110] - Concluso para Despacho
08/12/2015 17:34

Mov. [109] - Certidão emitida
08/12/2015 17:32

Mov. [108] - Decurso de Prazo
08/12/2015 17:30

Mov. [107] - Petição juntada ao processo
04/08/2015 17:13

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10304522-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2015 16:17
03/08/2015 11:22

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 1258 Página: 339/340
30/07/2015 12:09

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2015 13:52

Mov. [103] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos realizados pelo setor de contadoria às fls. 207/210, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.
27/02/2015 10:33

Mov. [102] - Conclusão
11/02/2015 11:06

Mov. [101] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
11/02/2015 11:04

Mov. [100] - Documento
26/11/2014 14:34

Mov. [99] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
16/11/2014 19:25

Mov. [98] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Remetam-se os autos ao setor de Contadoria do Fórum para que atualize os cálculos de fls. 195/198, informando discriminadamente o valor do principal, juros e correção, conforme o art. 7º da Resolução nº 13
10/10/2014 10:22

Mov. [97] - Conclusão
10/10/2014 10:22

Mov. [96] - Decurso de Prazo
30/01/2014 12:00

Mov. [95] - Mandado
30/01/2014 12:00

Mov. [94] - Certidão emitida
14/01/2014 12:00

Mov. [93] - Expedição de Mandado
08/11/2013 12:00

Mov. [92] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Cite-se o Estado Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo opor embargos a execução nos termo do art. 730 do CPC. Exp. nec.
14/05/2013 12:00

Mov. [91] - Concluso para Despacho
06/07/2012 12:00

Mov. [90] - Entranhado: Entranhado o processo 0755245-13.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:
10/04/2012 12:00

Mov. [89] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
16/02/2012 12:00

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2012 Data da Disponibilização: 16/02/2012 Data da Publicação: 17/02/2012 Número do Diário: 420 Página: 209/2010
15/02/2012 12:00

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0025/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para proceder a execução do julgado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Jose Nunes Rodrigues (OAB
07/02/2012 12:00

Mov. [86] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para proceder a execução do julgado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
02/02/2012 12:00

Mov. [85] - Concluso para Despacho
23/01/2012 12:00

Mov. [84] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [83] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [82] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [81] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [80] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [79] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [78] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [77] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [76] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [75] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [74] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [73] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [72] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [71] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [70] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [69] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [68] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [67] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [66] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [65] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [64] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [63] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [62] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [61] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [60] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [59] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [58] - Parecer do Ministério Público
23/01/2012 12:00

Mov. [57] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [56] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [55] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [54] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [53] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [52] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [51] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [50] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [49] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [48] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [47] - Parecer do Ministério Público
23/01/2012 12:00

Mov. [46] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [45] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [44] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [43] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [42] - Parecer do Ministério Público
23/01/2012 12:00

Mov. [41] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [40] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [39] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [38] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [37] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [36] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [35] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [34] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [33] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [32] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [31] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [30] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [29] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [28] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [27] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [26] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [25] - Documento
28/07/2011 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho: D-03
23/08/2007 11:29

Mov. [23] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)
23/08/2007 11:22

Mov. [22] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)
23/08/2007 11:21

Mov. [21] - Recebimento com relatório: RECEBIMENTO COM RELATÓRIO ao órgão julgador - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)
30/08/2006 14:38

Mov. [20] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBIDO DO MP - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2006 12:39

Mov. [19] - Carga ao ministério público: CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Desde 17/08/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/05/2006 16:07

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2006 14:37

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
08/05/2006 16:29

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/05/2006 14:53

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 116/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2005 16:38

Mov. [14] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2005 17:15

Mov. [13] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2004 14:31

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ JULGAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2004 13:41

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2004 17:08

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2004 10:15

Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 162 COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2004 12:20

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2004 12:08

Mov. [7] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2004 11:35

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2004 09:49

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2004 14:03

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CITAR E INTIMAR CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2004 13:43

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2004 14:43

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2004

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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