TJCE - 0226369-07.2020.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 03:51
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158924549
-
17/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158924549
-
16/06/2025 17:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158924549
-
16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158924549
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226369-07.2020.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Imissão, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSÉ CONSTANTINO DE QUEIROZ E ROSA MARIA GÓES QUEIROZ e outros (2) DESPACHO Antes de analisar o requerimento de ID 140818987 consistente na expedição de alvará de honorários em virtude da entrega do laudo pericial de ID 140738344, intimem-se as partes, a partir de quando seus assistentes técnicos poderão oferecer pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública Portaria nº 380/2025 -
13/06/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158924549
-
13/06/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158924549
-
13/06/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 12:28
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:28
Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:28
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:28
Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 06:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 06:15
Decorrido prazo de JOEL VITOR LOPES QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130534265
-
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130534265
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226369-07.2020.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Imissão, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: Geonordeste Servicos Ss Ltda - Me e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Efetuado o depósito, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar as intimações das partes, através de seus procuradores.
O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias da data da realização da perícia.
Agendada a perícia, intimem-se as partes da data e horário para comparecimento.".
ID 87749023.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
BRUNO GABRIEL QUINTELA MARQUES Diretor de Unidade Judiciária -
08/01/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130534265
-
08/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 01:21
Decorrido prazo de JOEL VITOR LOPES QUEIROZ em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 01:21
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 01:21
Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104423923
-
18/09/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104423923
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226369-07.2020.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Imissão, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: Geonordeste Servicos Ss Ltda - Me e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição ID 104423907.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
17/09/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104423923
-
17/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 01:27
Decorrido prazo de JOEL VITOR LOPES QUEIROZ em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:27
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96193883
-
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96193883
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226369-07.2020.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Imissão, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: Geonordeste Servicos Ss Ltda - Me e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição de honorários ao ID 96315687.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
21/08/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96193883
-
21/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 18:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 01:32
Decorrido prazo de JOEL VITOR LOPES QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:32
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:21
Decorrido prazo de JOEL VITOR LOPES QUEIROZ em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:21
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 08:42
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 87749023
-
26/06/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 87749023
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226369-07.2020.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Imissão, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: Geonordeste Servicos Ss Ltda - Me e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Nomeio como perito avaliador o profissional cadastrado no Tribunal de Justiça do Ceará, Sr.
Lucas Albuquerque Fontenele.
Intime-se o perito por e-mail institucional para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e para prestar as informações exigidas no art. 465, §2º, CPC.
Intimem-se as partes da nomeação, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no § 1º, do art. 465, do CPC (arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos).
Caso aceite o encargo e não haja arguição de impedimento ou suspeição por qualquer das partes, intime-se a parte que requereu a perícia para realizar o depósito dos honorários periciais.
Efetuado o depósito, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar as intimações das partes, através de seus procuradores.
O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias da data da realização da perícia. Agendada a perícia, intimem-se as partes da data e horário para comparecimento.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes, a partir de quando seus assistentes técnicos poderão oferecer pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
25/06/2024 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87749023
-
25/06/2024 20:17
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 00:50
Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:50
Decorrido prazo de JOEL VITOR LOPES QUEIROZ em 23/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 59842356
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226369-07.2020.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Imissão, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] AUTOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REU: GEONORDESTE SERVICOS SS LTDA - ME, ESPÓLIO DE JOSÉ CONSTANTINO DE QUEIROZ E ROSA MARIA GÓES QUEIROZ, JOEL VITOR LOPES QUEIROZ DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detidamente os autos, observo que o perito nomeado foi intimado (ID nº 58690767), todavia não se manifestou.
Logo, com base na situação descrita nos registros do processo, determino o envio dos autos ao gabinete para que seja realizado um sorteio no SIPER (Sistema de Peritos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) para designar um novo perito em Engenharia Civil. Por conseguinte, intimem-se as partes para que indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
27/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 59842356
-
26/10/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59842356
-
26/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 22:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/05/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 22:23
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
09/05/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 17:55
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 15:59
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
27/02/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 23:40
Mov. [201] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
12/01/2023 19:15
Mov. [200] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/003789-6 Situação: Distribuído em 13/01/2023 Local: Oficial de justiça - Leila Ruth Frutuoso Saldanha
-
12/01/2023 19:12
Mov. [199] - Documento Analisado
-
19/12/2022 14:37
Mov. [198] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2022 16:00
Mov. [197] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2022 10:36
Mov. [196] - Concluso para Despacho
-
14/07/2022 10:15
Mov. [195] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
14/07/2022 10:14
Mov. [194] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
13/07/2022 16:52
Mov. [193] - Mero expediente: Ciente da juntada de procuração/substabelecimento de páginas 567/570. Determino que a SEJUD proceda a retificação do processo no sistema SAJ, no sentido de incluir o nome dos advogados constituídos no substabelecimento de pág
-
11/05/2022 10:38
Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
-
11/05/2022 09:01
Mov. [191] - Concluso para Despacho
-
10/05/2022 18:38
Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02077708-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2022 18:18
-
18/04/2022 21:13
Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825
-
14/04/2022 03:05
Mov. [188] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
13/04/2022 01:55
Mov. [187] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/04/2022 15:40
Mov. [186] - Documento Analisado
-
09/04/2022 08:59
Mov. [185] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2022 14:57
Mov. [184] - Concluso para Despacho
-
08/04/2022 12:39
Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02009608-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2022 12:14
-
01/04/2022 13:57
Mov. [182] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
01/04/2022 12:24
Mov. [181] - Documento Analisado
-
31/03/2022 11:36
Mov. [180] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para em 05 dias se manifestar sobre petição de págs.546/548 e documentos de págs.549/553. Fortaleza, 31 de março de 2022.
-
11/03/2022 09:21
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:21
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2022 09:35
Mov. [177] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/03/2022 13:23
Mov. [176] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
17/12/2021 16:49
Mov. [175] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/12/2021 11:32
Mov. [174] - Concluso para Despacho
-
14/12/2021 07:25
Mov. [173] - Certidão emitida
-
14/12/2021 07:25
Mov. [172] - Decurso de Prazo
-
14/12/2021 07:20
Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
-
14/12/2021 07:20
Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
-
01/12/2021 15:34
Mov. [169] - Concluso para Despacho
-
30/11/2021 19:09
Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02470263-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 18:44
-
16/11/2021 21:00
Mov. [167] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0594/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
-
12/11/2021 01:43
Mov. [166] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2021 18:56
Mov. [165] - Documento Analisado
-
08/11/2021 15:44
Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2021 13:38
Mov. [163] - Concluso para Despacho
-
08/11/2021 12:49
Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02419155-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 12:31
-
07/11/2021 02:11
Mov. [161] - Certidão emitida
-
27/10/2021 08:58
Mov. [160] - Certidão emitida
-
27/10/2021 08:58
Mov. [159] - Documento Analisado
-
25/10/2021 14:33
Mov. [158] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2021 09:56
Mov. [157] - Concluso para Despacho
-
18/10/2021 19:45
Mov. [156] - Certidão emitida
-
18/10/2021 19:45
Mov. [155] - Documento
-
10/10/2021 05:05
Mov. [154] - Certidão emitida
-
08/10/2021 15:05
Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01435825-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2021 14:37
-
04/10/2021 11:00
Mov. [152] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/172534-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves
-
30/09/2021 20:50
Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0440/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
-
29/09/2021 14:35
Mov. [150] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 13:50
Mov. [149] - Certidão emitida
-
29/09/2021 13:49
Mov. [148] - Documento Analisado
-
24/09/2021 10:15
Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2021 09:51
Mov. [146] - Concluso para Despacho
-
08/09/2021 09:00
Mov. [145] - Certidão emitida
-
01/09/2021 10:46
Mov. [144] - Mero expediente: Visto em Inspeção. Ao Gabinete para pesquisar junto ao SIPER um nome para que se possa efetivar a nomeação de um perito para o caso. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
20/08/2021 12:07
Mov. [143] - Concluso para Despacho
-
19/08/2021 21:24
Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02255594-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2021 20:56
-
21/06/2021 18:28
Mov. [141] - Certidão emitida
-
21/06/2021 18:28
Mov. [140] - Documento
-
17/06/2021 09:09
Mov. [139] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/103685-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2021 Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra
-
17/06/2021 09:04
Mov. [138] - Documento Analisado
-
09/06/2021 13:43
Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 09:46
Mov. [136] - Concluso para Despacho
-
04/06/2021 07:50
Mov. [135] - Certidão emitida
-
31/05/2021 13:33
Mov. [134] - Mero expediente: Ao Gabinete para pesquisar através do SIPER um nome de perito a ser nomeado neste processo. Fortaleza, 31 de maio de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
17/05/2021 18:26
Mov. [133] - Encerrar análise
-
17/05/2021 14:24
Mov. [132] - Concluso para Despacho
-
13/05/2021 15:44
Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02051335-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/05/2021 15:15
-
06/05/2021 10:36
Mov. [130] - Certidão emitida
-
05/05/2021 12:20
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02032776-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2021 12:03
-
05/05/2021 10:43
Mov. [128] - Expedição de Termo de Audiência
-
05/05/2021 09:05
Mov. [127] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/05/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
03/05/2021 11:17
Mov. [126] - Certidão emitida
-
28/04/2021 20:52
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 20:52
Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 20:52
Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 20:52
Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 10:57
Mov. [121] - Concluso para Despacho
-
27/04/2021 21:10
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
-
27/04/2021 21:10
Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
-
27/04/2021 21:10
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
-
27/04/2021 15:01
Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02016185-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 14:35
-
26/04/2021 01:59
Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0152/2021 Teor do ato: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Int. Advogados(s): Rodrigo Gondim de Oliveira (OAB 13859/CE), Joel
-
25/04/2021 16:32
Mov. [115] - Certidão emitida
-
25/04/2021 16:32
Mov. [114] - Documento Analisado
-
23/04/2021 21:25
Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
-
23/04/2021 21:25
Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
-
23/04/2021 21:25
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
-
23/04/2021 16:13
Mov. [110] - Outras Decisões: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Int.
-
21/04/2021 01:53
Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2021 13:28
Mov. [108] - Certidão emitida
-
20/04/2021 13:28
Mov. [107] - Documento Analisado
-
15/04/2021 16:20
Mov. [106] - Mero expediente: Defiro pedido do Município de Fortaleza de páginas 495, para designação de audiência de conciliação. Sendo assim, designo a audiência de Conciliação para 05/05/2021 às 09:00h para ocorrer, na forma virtual por meio do sistema
-
15/04/2021 09:15
Mov. [105] - Concluso para Despacho
-
14/04/2021 19:57
Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01993076-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2021 16:57
-
13/11/2020 14:34
Mov. [103] - Certidão emitida
-
13/11/2020 14:33
Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/11/2020 15:45
Mov. [101] - Petição juntada ao processo
-
05/11/2020 15:42
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01541221-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 15:10
-
03/11/2020 23:56
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:56
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:56
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:55
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:55
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2020 14:37
Mov. [94] - Concluso para Despacho
-
29/10/2020 14:29
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01531409-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 14:08
-
16/10/2020 16:33
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01504858-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/10/2020 15:04
-
08/10/2020 20:21
Mov. [91] - Certidão emitida
-
06/10/2020 17:34
Mov. [90] - Certidão emitida
-
06/10/2020 17:34
Mov. [89] - Documento
-
30/09/2020 22:36
Mov. [88] - Certidão emitida
-
30/09/2020 22:36
Mov. [87] - Documento
-
30/09/2020 22:30
Mov. [86] - Documento
-
30/09/2020 16:33
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01477041-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/09/2020 16:09
-
29/09/2020 13:31
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0560/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
-
29/09/2020 13:31
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0560/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
-
29/09/2020 13:31
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0560/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
-
25/09/2020 11:04
Mov. [81] - Certidão emitida
-
25/09/2020 11:04
Mov. [80] - Documento Analisado
-
25/09/2020 10:27
Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/177136-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Lima Magalhães Neto
-
24/09/2020 09:18
Mov. [78] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
-
23/09/2020 18:50
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
23/09/2020 17:05
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01463440-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 23/09/2020 16:29
-
23/09/2020 17:05
Mov. [75] - Entranhado: Entranhado o processo 0226369-07.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Desapropriação - Assunto principal: Ordenação da Cidade / Plano Diretor
-
23/09/2020 17:05
Mov. [74] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
22/09/2020 12:30
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
22/09/2020 10:28
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2020 09:19
Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/177140-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2020 Local: Oficial de justiça - Luis Wanderley de Freitas Carneiro
-
22/09/2020 08:11
Mov. [70] - Documento Analisado
-
22/09/2020 08:08
Mov. [69] - Documento Analisado
-
21/09/2020 13:04
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01456856-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 11:59
-
21/09/2020 09:49
Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2020 08:35
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/09/2020 22:29
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0516/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
-
20/09/2020 22:29
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0516/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
-
18/09/2020 10:15
Mov. [63] - Mero expediente: Intime-se o perito do juízo, conforme nomeação à p. 368, para que informe o valor dos honorários periciais, bem como designar data de início dos trabalhos, observado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a confecção dos ex
-
18/09/2020 08:15
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
11/09/2020 13:23
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01439967-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 13:21
-
11/09/2020 12:54
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01439840-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 12:25
-
08/09/2020 10:52
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01430884-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 10:41
-
04/09/2020 20:13
Mov. [58] - Certidão emitida
-
31/08/2020 09:57
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
29/08/2020 12:01
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01415673-3 Tipo da Petição: Denunciação da Lide Data: 29/08/2020 11:47
-
26/08/2020 11:15
Mov. [55] - Certidão emitida
-
26/08/2020 11:13
Mov. [54] - Certidão emitida
-
25/08/2020 11:44
Mov. [53] - Expedição de Carta
-
24/08/2020 15:23
Mov. [52] - Certidão emitida
-
24/08/2020 13:58
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2020 13:50
Mov. [50] - Documento Analisado
-
21/08/2020 16:31
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2020 13:25
Mov. [48] - Certidão emitida
-
20/08/2020 09:03
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/08/2020 08:52
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01392711-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 16:47
-
17/08/2020 21:38
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:38
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:38
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:37
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:37
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:37
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
14/08/2020 09:40
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
14/08/2020 01:45
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01385076-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 01:05
-
13/08/2020 17:42
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2020 16:17
Mov. [36] - Certidão emitida
-
13/08/2020 16:17
Mov. [35] - Documento Analisado
-
12/08/2020 17:30
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2020 11:18
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
08/08/2020 12:51
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01374134-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 08/08/2020 12:13
-
07/08/2020 10:12
Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/08/2020 16:53
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01371291-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/08/2020 16:25
-
06/08/2020 14:00
Mov. [29] - Certidão emitida
-
06/08/2020 12:10
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
05/08/2020 23:04
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01369711-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2020 22:32
-
05/08/2020 08:50
Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida em páginas 162/319 , no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do Código de Processo Civil.
-
04/08/2020 10:20
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
04/08/2020 01:53
Mov. [24] - Certidão emitida
-
03/08/2020 12:39
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01363088-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2020 12:23
-
30/07/2020 14:40
Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/07/2020 12:12
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01358184-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2020 11:43
-
23/07/2020 09:21
Mov. [20] - Certidão emitida
-
22/07/2020 09:29
Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2020 10:53
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2020 15:04
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01338349-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2020 14:55
-
07/07/2020 14:07
Mov. [16] - Mero expediente: Determino que a SEJUD certifique se decorreu o eventual prazo para a Geonordeste Serviços SS Ltda Me apresentar defesa. Exp. Nec.
-
06/07/2020 16:50
Mov. [15] - Conclusão
-
06/07/2020 09:19
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
06/07/2020 01:01
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01310149-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2020 00:52
-
29/06/2020 11:05
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/06/2020 19:07
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01294920-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2020 18:45
-
17/06/2020 10:12
Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
17/06/2020 10:12
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
15/06/2020 11:13
Mov. [8] - Certidão emitida
-
12/06/2020 17:11
Mov. [7] - Encerrar documento - restrição
-
18/05/2020 01:29
Mov. [6] - Certidão emitida
-
07/05/2020 19:01
Mov. [5] - Certidão emitida
-
07/05/2020 16:53
Mov. [4] - Certidão emitida
-
07/05/2020 13:12
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2020 01:02
Mov. [2] - Conclusão
-
06/05/2020 01:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000380-43.2019.8.06.0137
Condominio Moradas da Pacatuba I
Jose Iranivan dos Santos Cavalcante
Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/01/2021 13:59
Processo nº 3001000-31.2023.8.06.0035
Lcm Locacoes LTDA
Municipio de Icapui
Advogado: Herbsther Lima Bezerra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/06/2023 14:37
Processo nº 3000009-05.2023.8.06.0084
Rita Silva de Souza
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marlucia Fernandes Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/01/2023 08:59
Processo nº 3000340-90.2021.8.06.0137
Condominio Moradas dos Buques
Emanuele Maria Soares
Advogado: Ines Rosa Frota Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/02/2025 16:45
Processo nº 3000221-71.2017.8.06.0137
Condominio Moradas da Pacatuba I
David Pinheiro de Oliveira
Advogado: Danny Memoria Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/03/2025 15:56