24/01/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/11/2023
18/11/2023 01:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ECO FIT EUSEBIO em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 68698928
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE CEP 61.760-000.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000652-87.2023.8.06.0075 EXEQUENTE: RESIDENCIAL ECO FIT EUSEBIO EXECUTADO: JAILSON RIBEIRO MORAIS DA SILVA e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado (art. 38 - LJE).

Passo à DECISÃO.

Extrai-se do petitório retro que a parte Autora requereu a desistência da presente demanda, ID 64832347 , pelo que os autos me vieram conclusos.

ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil.

Quanto ao pedido de desbloqueio e/ou cancelamento de quaisquer restrições realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, deixo de apreciá-lo tendo em vista não haver nos presentes autos qualquer determinação neste sentido.

Finalmente, quanto ao pedido de exclusão do nome do Executado do cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA, o credor é responsável pelo pedido de baixa da inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes, realizando a devida exclusão/correção.

Após as cautelas legais, arquive-se.

Sem despesas processuais (Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Eusébio/CE, 5 de setembro de 2023.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito Titular * De acordo com o Art. 1º da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei"§ 2º Para o disposto nesse lei, considera-se:III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;Art. 11 Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 68698928
27/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68698928
02/10/2023 22:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:29

Extinto o processo por desistência
05/09/2023 22:14

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:48

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
06/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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