TJCE - 3000771-93.2023.8.06.0157
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Reriutaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2024 22:28
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/03/2024 08:17
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 08:17
Juntada de Certidão
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27/03/2024 08:17
Transitado em Julgado em 27/03/2024
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20/03/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2024 16:32
Expedição de Alvará.
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06/03/2024 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80361413
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28/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80361413
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27/02/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80361413
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27/02/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:57
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 16:50
Conclusos para despacho
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23/01/2024 09:38
Juntada de Petição de pedido (outros)
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78112273
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10/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78112273
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10/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78112273
-
09/01/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78112273
-
09/01/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78112273
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09/01/2024 11:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/01/2024 20:37
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 20:37
Cancelada a movimentação processual
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08/01/2024 20:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/12/2023 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/12/2023 20:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/11/2023 10:19
Processo Desarquivado
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15/11/2023 09:14
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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07/11/2023 16:05
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2023. Documento: 71396866
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07/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2023. Documento: 71396866
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06/11/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ajuizado por ANTONIO MORAES DA SILVA, em face do BANCO BRADESCO S.A. À petição (Id nº 71148725), as partes requereram pedido de homologação de acordo.
Eis o breve RELATÓRIO.
DECIDO.
Vê-se que, no caso concreto, as chamadas condições da ação: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, encontram-se presentes, o que possibilita a apreciação do meritum causae.
Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, no exato teor encartado à petição (Id nº 71148725), para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, face ao deferimento da justiça gratuita.
Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, face a ausência de interesse recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Reriutaba, 31 de outubro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito -
06/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023 Documento: 71396866
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06/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023 Documento: 71396866
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03/11/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71396866
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03/11/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71396866
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31/10/2023 17:13
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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24/10/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 09:29
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 09:29
Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
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18/10/2023 11:43
Juntada de Petição de pedido (outros)
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09/10/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2023 00:20
Juntada de Petição de ciência
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23/07/2023 00:00
Conclusos para decisão
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23/07/2023 00:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2023 00:00
Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
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23/07/2023 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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