19/02/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:27

Juntada de documento de comprovação
19/02/2024 11:26

Juntada de documento de comprovação
09/02/2024 08:47

Expedição de Alvará.
07/02/2024 20:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
17/11/2023 02:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:45

Decorrido prazo de VITOR LOPES ARARUNA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70578908
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70578908
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70578908
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70578908
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000188-45.2020.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Bancários]EXEQUENTE: LORENA DE MORAIS VITORIANOEXECUTADOS: HSBC FINANCE (BRASIL) S/A - BANCO MULTIPLO, CDC4 TELEFONIA EIRELI, BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Iniciado o presente cumprimento de sentença, houve o alcance parcial da quantia de R$9.410,62 (id. 57186360), a qual já foi levantada pela exequente após julgamento de impugnação ao cumprimento de sentença (id. 58070212).

Em seguida, prosseguiu-se ao remanescente de R$15.995,74 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), o qual restou integralmente bloqueado, conforme id. 67018654.

Ato contínuo, procedeu-se à intimação do executado para conhecimento da penhora, como ordena o art. 854, §3º do CPC, deixando ele, todavia, transcorrer o prazo sem nada manifestar.

Diante disso, dou por satisfeita a obrigação.

Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Converta-se o bloqueio judicial em penhora, até o limite de R$15.995,74 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), independentemente de termo, transferindo-se o numerário para conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC.

Intime-se o exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados da conta bancária para a qual deverão ser transferidos os valores penhorados, de modo a possibilitar a expedição de alvará eletrônico nos termos da Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE.

Informados os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente para o levantamento da quantia em tela, a ser realizado mediante transferência para a conta indicada.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, haja vista o evidente desinteresse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70578908
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70578908
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70578908
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70578908
25/10/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70578908
25/10/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70578908
25/10/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70578908
25/10/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70578908
16/10/2023 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
21/09/2023 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO em 20/09/2023 23:59.
03/09/2023 19:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/08/2023 16:21

Juntada de ordem de bloqueio
17/06/2023 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
26/04/2023 00:32

Decorrido prazo de CDC4 TELEFONIA EIRELI em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/04/2023 16:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 06:53

Expedição de Alvará.
14/04/2023 03:02

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 03:02

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:59

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:25

Juntada de Petição de resposta
27/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 12:48

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
26/01/2023 16:21

Conclusos para decisão
26/01/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 11:44

Juntada de Petição de procuração
21/09/2022 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2022 11:17

Juntada de ordem de bloqueio
11/08/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:47

Conclusos para despacho
07/07/2022 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 01:12

Decorrido prazo de VITOR LOPES ARARUNA em 04/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:49

Decorrido prazo de CDC4 TELEFONIA EIRELI em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:23

Decorrido prazo de CDC4 TELEFONIA EIRELI em 31/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 10:33

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 16:21

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 00:39

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:39

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 16:08

Expedição de Mandado.
15/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 00:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2021 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2021 16:07

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:07

Transitado em Julgado em 10/05/2021
12/05/2021 22:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2021 12:25

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 12:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 20/04/2021 10:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/04/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 08:27

Juntada de Petição de réplica
18/02/2021 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021 08:47

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 14:54

Expedição de Mandado.
09/02/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/04/2021 10:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/12/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:29

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2020 17:13

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2020 15:20 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/10/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 12:24

Juntada de Petição de contestação
21/09/2020 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 15:16

Juntada de documento de comprovação
20/08/2020 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2020 10:10

Juntada de Certidão
12/08/2020 10:10

Audiência Conciliação designada para 15/10/2020 15:20 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/07/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 23:38

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2020 09:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/04/2020 09:51

Juntada de Certidão
27/03/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2020 16:57

Expedição de Citação.
02/03/2020 16:57

Expedição de Citação.
02/03/2020 16:57

Expedição de Citação.
20/02/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:40

Conclusos para decisão
14/02/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 09:40

Audiência Conciliação designada para 15/04/2020 09:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/02/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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