12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIANO REGIS SARAIVA BRITO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3000286-77.2022.8.06.0012 Promovente: RESIDENCIAL CIDADE SOL Promovido: CLAUDIANO REGIS SARAIVA BRITO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje.

Cancele-se a audiência.

Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95.

P.R.I.

Arquivem os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
07/06/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 13:34

Audiência Conciliação cancelada para 28/07/2023 10:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/06/2023 13:33

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 12:59

Extinto o processo por desistência
06/06/2023 08:02

Conclusos para julgamento
31/05/2023 08:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
31/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:34

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:34

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:34

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:34

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 30/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000286-77.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

PRISCILA DA SILVA TAVARES Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/07/2023 10:50.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 5 de maio de 2023.

CELSO LUIS DE SOUSA GIRAO JUNIOR (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
05/05/2023 09:36

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 16:17

Audiência Conciliação designada para 28/07/2023 10:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 01:07

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:07

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:07

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:06

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 16/12/2022 23:59.
29/11/2022 15:50

Conclusos para despacho
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
21/11/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 3000286-77.2022.8.06.0012 A parte exequente requereu a conversão da presente ação de execução em ação de cobrança (ID 33246491).

Desse modo, considerando os princípios basilares dos Juizados Especiais, como informalidade, celeridade, simplicidade e economia processual, hei por bem aplicar o princípio da instrumentalidade das formas para receber o presente processo como Ação de Cobrança.

Ajuste-se no sistema.

Compulsando atentamente o feito, verifica-se que o mandato da síndica finalizou em 09/10/2022 (ID 30485728).

Além disso, a procuração de ID 30485574 está assinada digitalmente, mas não vislumbro se ela foi firmada por certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica, conforme determina o art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/2006.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, devendo juntar: a) ata atualizada de eleição e posse do síndico, bem como a respectiva documentação pessoal dele (RG e CPF); b) procuração atualizada outorgada aos advogados constituídos nos autos pelo síndico, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321 do CPC).

Caso a procuração seja assinada digitalmente, deve cumprir as exigências previstas no art. 105, § 1º, do CPC e no art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/2006.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2022 13:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/11/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:34

Conclusos para decisão
01/08/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 21:45

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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