22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150357753
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150357753
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150357753
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150357753
15/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150357753
15/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150357753
15/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:52

Juntada de Petição de Apelação
11/03/2025 03:14

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:14

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135277656
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135277656
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135277656
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135277656
10/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135277656
10/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135277656
10/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 08:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:46

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:46

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:56

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:56

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130400127
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130400127
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130400127
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130400127
18/12/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130400127
18/12/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130400127
18/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115422524
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115422524
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115422524
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115422524
06/11/2024 20:40

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115422524
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115422524
06/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:20

Juntada de ata de audiência de conciliação
21/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 20/02/2024 23:59.
03/12/2023 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:17

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 04:19

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 24/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:19

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:19

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71747883
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71747883
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71747883
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71747883
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71747883
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71747883
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: +55 85 8230-8556, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000906-46.2023.8.06.0112 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios, bem como a remessa dos autos a este Centro Judiciário, conforme a Portaria nº 01/2020 do CEJUSC de Juazeiro do Norte, e, na forma dos arts. 3º e 4º da Portaria nº 02/2020 do NUPEMEC e 2º e 4º da Portaria nº 02/2020 deste CEJUSC de Juazeiro do Norte designo Audiência de Conciliação para a data de 20 de FEVEREIRO de 2024, às 09:30h, a ser realizada pelo CEJUSC de Juazeiro do Norte, na modalidade Videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Link-convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWU3MzUyMGEtNWE2Ni00N2U1LTk4ZDctZDY2MzQwYjllZmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221ea9e7cb-ea75-4d52-8f37-42b40955f80e%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/bbab01 QRCode: Para participar da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão copiar/clicar no aludido link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams", e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "Continuar neste navegador", não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade; Ao ingressar na sala virtual, ligue a câmera e o microfone do seu dispositivo. Em caso de dúvidas ou informações necessárias para acessar a sala de audiência virtual, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio do WhatsApp +55 85 8230-8556 (preferencialmente) ou e-mail [email protected]. A audiência poderá ser antecipada, com anuência de ambas as partes, observada a disponibilidade de data na pauta deste CEJUSC. Havendo impossibilidade técnica para realização da sessão, as partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do Cejusc de Juazeiro do Norte no endereço Rua Maria Marcionilia, n° 800, bairro Jardim Gonzaga. Ante o exposto, encaminho os autos à Vara de Origem para que a SEJUD CRAJUBAR providencie os expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 09 de novembro de 2023. LEILANE MARIA COSTA SOUSA Técnica Judiciária Assinado por certificação digital
21/11/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71747883
21/11/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71747883
21/11/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71747883
21/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:44

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71403419
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71403419
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 3000906-46.2023.8.06.0112 Apensos: [null] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licença Prêmio] Requerente: AUTOR: MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA Requerido: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, ajuizada por MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA em desfavor do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Postula a benesse da gratuidade da justiça. É o breve relato, passo a decidir.

No termos do art. 98, do Código de Processo Civil, defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora.

Em observância ao art. 334 do CPC, determino a realização de audiência de conciliação, a ser conduzida pelo CEJUSC, atentando-se que a audiência deve ser marcada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citados o(s) réu(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Intimem-se as partes da audiência de conciliação, com a advertência do art. 334, §§ 8º, 9º e 10 do CPC. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Cite-se o promovido, para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 335 do CPC c/c art. 183 do CPC, podendo o réu alegar na peça toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com o que impugna o pedido da autora, além de especificar as provas que pretende produzir (336, CPC), sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do art. 341 do CPC, advertindo, ainda, o réu de que a omissão na apresentação da contestação no prazo legal implicará sua REVELIA (art. 344 do CPC). Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.

Intime-se a demandante acerca do conteúdo deste decisum (DJE).

Cite-se o Município de Juazeiro do Norte/CE (portal eletrônico).

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica.

LUIZ PHELIPE FERNANDES DE FREITAS MORAISJuiz em respondência
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71403419
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71403419
07/11/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71403419
07/11/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71403419
31/10/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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