12/12/2023 01:23

Decorrido prazo de Enel em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:23

Decorrido prazo de OZIANA MARIA DA ROCHA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:52

Expedição de Alvará.
24/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 24/11/2023. Documento: 72476723
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72476723
23/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000648-29.2020.8.06.0019 Vistos, etc.

Encontra-se o presente feito em fase de execução, em decorrência do não cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada.

Teve o feito sua regular tramitação, culminando com a efetivação do bloqueio de ativos financeiros em desfavor da parte executada (ID 71646578).

Devidamente intimada do bloqueio efetivado, a parte executada manifestou sua concordância com o mesmo e requereu sua liberação em favor da parte exequente (ID 72380275).

Face ao exposto, converto o referido bloqueio de valores em pagamento e, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução; determinando o arquivamento do feito após a observância das formalidades legais.

Proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial.

Após, expeça-se alvará com fins de transferência do valor depositado para a conta bancária indicada pela parte exequente (ID 32071195).

REGISTRE-SE.

Fortaleza, 22 de novembro de 2023. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
22/11/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72476723
22/11/2023 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 18:30

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/11/2023. Documento: 71780796
13/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000648-29.2020.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71780796
10/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71780796
10/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
01/11/2023 00:29

Juntada de cálculo
23/02/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 23:06

Conclusos para despacho
22/02/2023 23:06

Juntada de Certidão
16/02/2023 23:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/02/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 23:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
06/07/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2022 00:42

Conclusos para despacho
29/06/2022 00:05

Decorrido prazo de Enel em 28/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de OZIANA MARIA DA ROCHA em 10/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
06/06/2022 01:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:03

Decorrido prazo de Enel em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:03

Decorrido prazo de Enel em 31/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 01:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 21:37

Conclusos para despacho
16/05/2022 21:37

Processo Desarquivado
16/05/2022 21:37

Juntada de Ofício
12/05/2022 19:24

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
05/05/2022 22:28

Expedição de Alvará.
03/05/2022 00:33

Decorrido prazo de OZIANA MARIA DA ROCHA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:33

Decorrido prazo de OZIANA MARIA DA ROCHA em 02/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:29

Conclusos para despacho
17/04/2022 22:55

Juntada de Petição de resposta
05/04/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:39

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:39

Processo Desarquivado
05/04/2022 17:39

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 16:11

Juntada de Certidão
03/04/2022 23:10

Expedição de Alvará.
30/03/2022 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
29/03/2022 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:40

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:59

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:59

Transitado em Julgado em 24/07/2021
17/12/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 23:26

Conclusos para despacho
16/12/2021 22:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO em 23/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 01:13

Julgado procedente o pedido
14/06/2021 00:06

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO em 11/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 11:30

Conclusos para julgamento
23/05/2021 19:20

Juntada de Petição de documento de identificação
17/05/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:36

Expedição de Intimação.
14/05/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:43

Conclusos para despacho
14/05/2021 00:20

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2021 16:23

Juntada de Petição de contestação
06/04/2021 15:31

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2021 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/03/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 22:20

Conclusos para despacho
03/12/2020 18:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 11:23

Conclusos para decisão
31/10/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 11:23

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/10/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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