07/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
07/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
05/04/2025 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:27

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 132823978
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132823978
28/01/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132823978
28/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:17

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103794285
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103794285
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Várzea Alegre VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0010801-79.2017.8.06.0181 TIPO DE AÇÃO: [Pessoa com Deficiência] RECLAMANTE: Nome: MARIA VANESSA DA SILVA FRUTUOSOEndereço: ANTAO LEANDRO BITU, ZEZINHO COSTA, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 RECLAMADO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre a juntada do laudo pericial, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Várzea Alegre/CE, 4 de setembro de 2024 . TALITA VANESSA OLIVEIRA SILVEIRA Diretora de Secretaria Provimento nº 02/2021 CGJCE
04/09/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103794285
04/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:47

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 12:46

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:20

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:20

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA FRUTUOSO em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89584693
25/07/2024 13:48

Juntada de Certidão (outras)
25/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89584693
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0010801-79.2017.8.06.0181 AUTOR: MARIA VANESSA DA SILVA FRUTUOSO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL [Pessoa com Deficiência] D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc.

A perita médica Dra.

Emanuelly Gonçalves Saraiva, nomeada para a realização da perícia nos presentes autos, apresentou pedido de majoração dos honorários periciais que são, no ato da nomeação no sistema AJG, fixados em R$ 200,00 (duzentos reais).

Segundo a nobre perita, o valor referido a anos não sofre reajuste, apresentando defasagem, pelo que pede a majoração dos honorários periciais ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Assiste razão a nobre perita.

O valor de R$ 200,00 de honorários para a realização de prova pericial nos casos que ora se cuida de fato não estão aptos a remunerar com justiça o trabalho do expert, principalmente quando o perito terá que se deslocar até o Fórum desta Comarca, local onde serão realizadas as perícias e ainda, possivelmente, em alguns casos, possivelmente o perito tenha que se deslocar até a residência da pessoa pericianda.

Assim, manter o valor previamente fixado no sistema AJG não atende a razoabilidade e justa remuneração, merecendo a devida majoração, nos termos propostos pelo nobre perito, o que autoriza a Resolução 232/2016 do CNJ, em seu art. 2º, § 4, que assim dispõe: Art. 2º.

O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - A complexidade da matéria; II - O grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. (…) § 4º.

O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada.

Desta forma, o requerimento de majoração dos honorários periciais formulado pela nobre perita, para o importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), se mostra dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade.

Assim, defiro a majoração requerida e fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais).

Comunicações e expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, 17 de julho de 2024.

Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
24/07/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 09:07

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89584693
24/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
17/07/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 69629941
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0010801-79.2017.8.06.0181 AUTOR: MARIA VANESSA DA SILVA FRUTUOSO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL [Pessoa com Deficiência] Vistos em inspeção.

Ante o laudo médico de id. 48126309; Intime-se as partes para manifestarem-se acerca da perícia realizada em respeito ao princípio da não surpresa (art. 9º do CPC) e do contraditório; no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, 27/09/2023 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 69629941
13/11/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69629941
13/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
03/12/2022 14:04

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/10/2022 16:22

Mov. [87] - Laudo Pericial
29/09/2022 15:49

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 07:24

Mov. [85] - Concluso para Despacho
19/08/2022 07:24

Mov. [84] - Documento
16/08/2022 14:22

Mov. [83] - Certidão emitida
16/05/2022 15:07

Mov. [82] - Documento
31/03/2022 10:50

Mov. [81] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2022 13:01

Mov. [80] - Concluso para Despacho
01/02/2022 13:00

Mov. [79] - Decurso de Prazo
18/11/2021 11:18

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
18/11/2021 08:59

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00169707-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2021 17:12
06/11/2021 00:16

Mov. [76] - Certidão emitida
26/10/2021 11:29

Mov. [75] - Certidão emitida
25/10/2021 22:30

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
25/10/2021 22:29

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
22/10/2021 06:37

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 02:11

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 15:19

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2021 14:29

Mov. [69] - Ofício
08/07/2021 22:00

Mov. [68] - Documento
05/07/2021 10:50

Mov. [67] - Expedição de Ofício
02/07/2021 12:08

Mov. [66] - Mero expediente: Proceda-se a realização de estudo social no endereço informado à fl. 84.
02/07/2021 09:57

Mov. [65] - Concluso para Despacho
02/07/2021 09:57

Mov. [64] - Encerrar análise
02/07/2021 08:10

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00167595-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2021 15:17
24/06/2021 03:25

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 2637
22/06/2021 02:22

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 14:59

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2021 10:57

Mov. [59] - Encerrar análise
15/06/2021 10:57

Mov. [58] - Concluso para Despacho
14/06/2021 15:46

Mov. [57] - Ofício
14/06/2021 15:45

Mov. [56] - Ofício
11/06/2021 15:59

Mov. [55] - Documento
27/05/2021 22:18

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 08:00

Mov. [53] - Decurso de Prazo
30/06/2020 17:57

Mov. [52] - Documento
25/06/2020 14:15

Mov. [51] - Expedição de Ofício
24/03/2020 15:11

Mov. [50] - Mero expediente: Proceda-se a realização de estudo social no endereço informado à fl. 68. Exp. Necessários.
20/01/2020 16:16

Mov. [49] - Concluso para Despacho
17/01/2020 14:50

Mov. [48] - Conclusão
24/12/2019 03:09

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 11:21

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2019 13:04

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
07/11/2019 13:03

Mov. [44] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: informação de enderço
07/11/2019 13:03

Mov. [43] - Recebimento
07/11/2019 13:03

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre
18/03/2019 13:49

Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
14/03/2019 08:53

Mov. [40] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO EM ANEXO E O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA COM A RELIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA SOCIAL E A DE
07/03/2019 17:03

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
07/03/2019 17:03

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre
28/01/2019 16:32

Mov. [37] - Recebidos os Autos pelo Advogado
28/01/2019 16:32

Mov. [36] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joaci Alves da Costa
19/12/2018 09:22

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2052 Página: 1267/1281
17/12/2018 13:55

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2018 09:58

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2018 09:44

Mov. [32] - Concluso para Despacho
29/10/2018 14:03

Mov. [31] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2018 11:39

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 1934 Página: 737/742
26/06/2018 12:42

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0041/2018 Teor do ato: Intime- se a a parte autora para flar sobre a contestação e documentos que a acompanham no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Joaci Alves da Costa (OAB 13316/CE)
24/05/2018 14:18

Mov. [28] - Ofício
18/04/2018 11:52

Mov. [27] - Despacho: Intime- se a a parte autora para flar sobre a contestação e documentos que a acompanham no prazo de 15(quinze) dias.
10/04/2018 14:47

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
10/04/2018 14:46

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
10/04/2018 14:45

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
27/03/2018 08:31

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
27/03/2018 08:30

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/01/2018 14:46

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO procurador do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/01/2018 14:45

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
15/01/2018 09:09

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
12/01/2018 11:14

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/11/2017 13:36

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/11/2017 13:34

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/11/2017 11:29

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
21/11/2017 11:17

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
09/11/2017 14:46

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
09/11/2017 14:45

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
01/11/2017 12:02

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
01/11/2017 12:00

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO CIENCIA DO MP AOS 31.10.2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
31/10/2017 12:30

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
31/10/2017 12:24

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
31/10/2017 12:23

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 16:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 16:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:34

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:33

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo