09/09/2025 00:00

Publicado Sentença em 09/09/2025. Documento: 172505482
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172505482
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000007-59.2021.8.06.0034 Promovente(s): EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO AQUA VILLE Promovido(a)(s): EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA REBOUCAS SENTENÇA Trata-se de Título Executivo Extrajudicial proposto por CONDOMINIO EDIFICIO AQUA VILLE em face de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS.

Ao compulsar os presentes autos, nota-se que, através da manifestação de ID 172500135, foi possível às partes chegarem a um acordo, motivo pelo qual requereram a homologação judicial, com a consequente extinção do feito com resolução do mérito.

Com essas considerações, HOMOLOGO, com esteio na regra do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Deixo de determinar a expedição de alvará para levantamento de eventuais valores bloqueados, uma vez que em nenhuma cláusula do mencionado acordo há previsão expressa sobre tal ponto.

Assim, para eventual deferimento da liberação, deverá a parte exequente juntar aos autos ciência expressa do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se a parte autora por meio do Dje.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
05/09/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:42

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172505482
05/09/2025 12:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2025 10:28

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 168426525
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168426525
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº: 3000007-59.2021.8.06.0034 Assunto: [Despesas Condominiais] Requerente: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO AQUA VILLE Requerido(a): EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA REBOUCAS ATO ORDINATÓRIO Eu, servidor(a) do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, conforme Provimento nº 02/2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.

Juiz(a) de Direito, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a resposta do SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. Núcleo de Justiça 4.0/CE, 12 de agosto de 2025 ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO Servidor (a)
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168426525
25/08/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 07:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/06/2025 04:23

Decorrido prazo de MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:23

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS RIBEIRO CARIOCA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:23

Decorrido prazo de NATHALIA PORTUGAL CRUZ em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:23

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:25

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 23:27

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158166528
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158166528
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000007-59.2021.8.06.0034 Promovente(s): EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO AQUA VILLE Promovido(a)(s): EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA REBOUCAS DESPACHO Considerando o documento de ID 150726143, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, data da assinatura eletrônica. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
08/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158166528
03/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:45

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS RIBEIRO CARIOCA em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:49

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de NATHALIA PORTUGAL CRUZ em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 49304352
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 49304352
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 49304352
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 49304352
21/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:00

Intimação

Recebidos nesta data, Acolho o petitório de ID 24321612 dos autos, proceda com a pesquisa via RENAJUD para averiguar a existência de veículos registrados em nome da parte executada. Expedientes Necessários.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 49304352
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 49304352
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 49304352
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 49304352
20/11/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 49304352
20/11/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 49304352
20/11/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 49304352
20/11/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 49304352
13/02/2023 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2022 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:20

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:39

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:34

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:16

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:28

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:26

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/04/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:10

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 11:07

Expedição de Citação.
23/02/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:02

Conclusos para despacho
22/02/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 14:52

Conclusos para decisão
08/01/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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