25/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
09/07/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 05:03

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155240683
23/05/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155240683
22/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155240683
21/05/2025 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
17/05/2025 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140672154
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140672154
20/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140672154
20/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 07:29

Conclusos para julgamento
05/02/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 06:06

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127197677
29/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127197677
28/11/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127197677
28/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 06:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 04:16

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:53

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106922069
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106922069
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3035813-89.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Paridade Salarial] AUTOR: JOAO PEROBA XAVIER e outros REU: ESTADO DO CEARA Considerando a Contestação de ID 85344713, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe os arts. 350 e 351 do CPC/2015.

Intime-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
10/10/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106922069
09/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:23

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:39

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80609129
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80609129
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80609129
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80609129
05/03/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80609129
05/03/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80609129
04/03/2024 10:49

Gratuidade da justiça não concedida a IVONIZE ROLA MAIA - CPF: *24.***.*25-15 (AUTOR), JOAO PEROBA XAVIER - CPF: *16.***.*83-91 (AUTOR) e MARIA MOURAO PAIVA - CPF: *17.***.*13-68 (AUTOR).
22/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
16/12/2023 03:18

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71920487
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza- CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3035813-89.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Paridade Salarial] AUTOR: IVONIZE ROLA MAIA e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA Em análise dos autos verifico que o desate do pedido de gratuidade judiciária demanda melhor e adequado exame do estado jurídico de miserabildade alegado, à vista dos documentos e informações prestadas.

Por essa razão, determino a intimação dos autores para que traga aos autos suas 2 últimas declarações de ajuste anual de IR, as quais deverão ser protocoladas sob sigilo, e demais documentos e informes capazes de demonstrar sumariamente o comprometimento de suas rendas a ponto de lhes impossibilitarem o pronto recolhimento das custas processuais devidas.

Prazo: 15 dias.

Pena: indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71920487
21/11/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71920487
15/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:50

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001861-57.2023.8.06.0151

Ocian Gustavo de Queiroz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 3000516-69.2023.8.06.0179

Maria do Livramento do Nascimento

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Larissa Lima Linhares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 3001199-72.2022.8.06.0040

Jose Ferreira Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/10/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0200491-24.2022.8.06.0094

Francisco Ferreira Gomes

Municipio de Baixio

Advogado: Querilene Maria Dantas Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0111746-32.2017.8.06.0001

Nilo Sergio Carvalho Vieira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Dani Esdras Cavalcante Feitosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2017 13:49

Exibir Processo