02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161411675
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161411675
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161411675
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161411675
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161411675
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161411675
26/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 23:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2025 23:05

Expedição de Mandado.
23/03/2025 23:05

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 07:54

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2024 03:56

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83266784
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83266784
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83266784
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83266784
02/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3942343-19.2012.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Perdas e Danos]AUTOR: FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOSRÉUS: MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO D E S P A C H O Visto a petição de cumprimento a execução de id. 80151281, intime-se a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias interpor embargos a execução.

Caso silente, prossiga o feito para o pagamento voluntário.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de março de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRAJuiz de Direito Titular Assinado por certificação digital
01/04/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83266784
01/04/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83266784
01/04/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:25

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79759908
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79759908
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79759908
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79759908
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3942343-19.2012.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Perdas e Danos]AUTOR: FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOSRÉUS: MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO D E S P A C H O Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se o promovente para iniciar o cumprimento de sentença em dez dias, caso haja interesse.

Caso silencie, o feito será arquivado até ulterior manifestação.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79759908
16/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79759908
16/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:36

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 08:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:00

Decorrido prazo de MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Sentença em 22/01/2024. Documento: 77323998
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77323998
18/12/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77323998
18/12/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 18:18

Conclusos para julgamento
14/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:18

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2023 14:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:09

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72546391
24/11/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3942343-19.2012.8.06.0018 Promovente: FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS Promovido(a): MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA e outros Data da Audiência: 14/12/2023 14:15 Endereço da diligência:  MARCELO VICTOR DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 14/12/2023 14:15, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: BEM COMO INTIMAR DA DESCISAO DE EMBARGOS 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

MARINA REBOUCAS MONTEIRO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72546391
23/11/2023 16:38

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:38

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72546391
22/11/2023 16:45

Audiência Conciliação redesignada para 14/12/2023 14:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/11/2023 00:18

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 16:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/09/2023 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/09/2023 13:38

Processo Desarquivado
30/04/2019 08:11

Mov. [50] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2012.942.343-3) para o PJe (3942343-19.2012.8.06.0018)
26/01/2017 16:35

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
26/01/2017 09:19

Mov. [48] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO ART. 267 CPC)
26/01/2017 09:19

Mov. [47] - Definitivo: Arquivado Definitivamente
19/12/2016 08:38

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCELO VICTOR DE SOUSA) em 19/12/16 *Referente ao evento Extinto o processo por abandono da causa pelo autor(07/12/16)
09/12/2016 14:19

Mov. [44] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa
09/12/2016 14:19

Mov. [43] - Documento: Juntada de Certidão
07/12/2016 05:29

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS)
07/12/2016 05:29

Mov. [41] - Abandono da causa: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/10/2016 17:14

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Despacho
18/10/2016 17:14

Mov. [39] - Documento: Juntada de Certidão
26/08/2016 17:02

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCELO VICTOR DE SOUSA) em 26/08/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(18/08/16)
18/08/2016 17:20

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS)
18/08/2016 17:20

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS)
18/08/2016 17:20

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
18/08/2016 17:20

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
18/08/2016 17:20

Mov. [33] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 23 de Novembro de 2016 às 10:30)
18/08/2016 17:20

Mov. [32] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada
15/07/2016 09:59

Mov. [31] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
11/07/2016 12:11

Mov. [30] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
04/07/2016 10:32

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Sentença
04/07/2016 10:32

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Sentença
27/06/2016 17:15

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCELO VICTOR DE SOUSA) em 27/06/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(27/06/16)
27/06/2016 14:01

Mov. [26] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
27/06/2016 14:00

Mov. [25] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
27/06/2016 13:59

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
27/06/2016 13:59

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
27/06/2016 13:59

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Citação
27/06/2016 11:13

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS)
27/06/2016 11:13

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
27/06/2016 11:13

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
27/06/2016 11:13

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
24/06/2016 16:12

Mov. [17] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Agosto de 2016 às 16:15)
05/05/2013 19:19

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de SESSÃO CONCILIATÓRIA/p/ CONCILIADOR
05/05/2013 19:19

Mov. [15] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
05/12/2012 12:32

Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para Despacho
05/12/2012 12:32

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
19/11/2012 15:47

Mov. [12] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
19/11/2012 15:46

Mov. [11] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 01/11/12 para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
19/11/2012 15:21

Mov. [10] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
19/11/2012 15:19

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 01/11/12 para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
01/11/2012 08:15

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
01/11/2012 08:14

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
31/10/2012 18:10

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA REGINA FEITOSA DE OLIVEIRA
31/10/2012 18:10

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
31/10/2012 18:10

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCISCO SOUZA PARENTE RAMOS) em 31/10/12 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(31/10/12)
31/10/2012 18:10

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 5 de Dezembro de 2012 às 12:00)
31/10/2012 18:10

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/4º Juizado Especial Cível e Criminal
31/10/2012 18:10

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB23085NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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