TJCE - 0247776-98.2022.8.06.0001

05/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2025 14:42

Alterado o assunto processual

05/03/2025 14:41

Juntada de Informações

24/02/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2025 11:36

Conclusos para decisão

29/01/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025 16:45

Juntada de Certidão de custas - guia quitada

28/01/2025 15:55

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

10/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/12/2024. Documento: 129327740

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129327740

06/12/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129327740

06/12/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024 20:53

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024 10:26

Conclusos para decisão

22/05/2024 10:05

Juntada de Certidão

08/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

16/02/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77229025

19/12/2023 00:00

Intimação

19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77229025

18/12/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77229025

18/12/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 10:23

Conclusos para decisão

12/12/2022 15:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2022 09:49

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022 04:35

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2022 20:11

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0240/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 2969

16/11/2022 11:42

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0240/2022 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentação apresentada, no prazo de quinze (15) dias. Exp. Necessários. Advogados(s):

10/11/2022 15:26

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentação apresentada, no prazo de quinze (15) dias. Exp. Necessários.

25/08/2022 10:51

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/07/2022 09:49

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02248885-7 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 25/07/2022 09:33

17/07/2022 02:26

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/07/2022 19:15

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

06/07/2022 11:39

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 10:01

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2022 19:39

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022 10:53

Mov. [3] - Apensado: Apensado ao processo 0400024-88.2018.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

21/06/2022 18:39

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2022 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: embargos à execução fiscal