07/01/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 19:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 19:08

Decorrido prazo de ISAAC MATEUS DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:28

Transitado em Julgado em 19/12/2024
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 127210067
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127210067
02/12/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127210067
02/12/2024 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:23

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126040264
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126040264
21/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126040264
19/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124583905
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124583905
12/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124583905
12/11/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:16

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 14:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2024. Documento: 106978328
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106978328
15/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000806-62.2023.8.06.0154 AUTOR: JOSE AURELIANO DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

S E N T E N Ç A

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes JOSE AURELIANO DE ALMEIDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Adveio a informação nos autos de que as partes transigiram (ID 106975200). É o breve relatório.

DECIDO.

As partes são regularmente capazes e o acordo celebrado revela-se lícito.

Em razão disso, impende homologar o acordo transacionado pelas partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, 'b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de sucumbência (Leio nº 9.099/95, artigos 54 e 55).

Ante a ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado, determinando-se a remessa dos autos a arquivo.

Quixeramobim, 10 de outubro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
14/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106978328
11/10/2024 09:42

Homologada a Transação
10/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
09/10/2024 18:19

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103682927
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103682927
04/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 Processo nº: 3000806-62.2023.8.06.0154 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Interessada JOSE AURELIANO DE ALMEIDA Parte Interessada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA CEJUSC CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA: 10/10/2024 10:30, a ser realizada no CEJUSC - Fórum de Quixeramobim, que ocorrerá por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Quixeramobim, 3 de setembro de 2024.

ISNARA SAMIA BANDEIRA DE PAULA Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://link.tjce.jus.br/20ea75 e https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ODljZjFjYmYtM2ZlMC00ZDg3LTgyOWItY2U1YTEwY2FkZTcw%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522425311f4-8dd6-42b6-a59d-3d47dd08808d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f7a540f9-bd65-43a0-8d52-8c4e85b33dff&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (85) 98179-3173 / (85) 98218-4468
03/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/09/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103682927
03/09/2024 09:12

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
15/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 08:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:33

Juntada de documento de comprovação
10/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:12

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 16:36

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79652920
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000806-62.2023.8.06.0154 AUTOR: JOSE AURELIANO DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Indefiro o pedido de designação de audiência de instrução, tendo em vista que não ficou demonstrada a imprescindibilidade do ato para a resolução do mérito, bem como que este é indispensável para o exercício da ampla defesa. Verifico que o presente feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC.

No entanto, tendo em vista o dever de assegurar aos litigantes a ampla defesa, DETERMINO a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir e, em caso positivo, de logo explicitarem os fatos e circunstâncias cuja existência se deseja comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda.

Conquanto prescindível a apresentação de réplica em seara do juizado especial (TJ-SP - RI: 10062767820208260309 SP 1006276-78.2020.8.26.0309, Relator: Richard Francisco Chequini, Data de Julgamento: 28/06/2022, Terceira Turma Civel e Criminal, Data de Publicação: 28/06/2022) faculto à parte autora, caso queira, no mesmo prazo, trazer apontamentos acerca da defesa e documentos apresentados. Decorrido o prazo supracitado com ou sem manifestação, conclusos. Quixeramobim, 15 de fevereiro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79652920
16/02/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79652920
16/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:09

Audiência Conciliação realizada para 15/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
09/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78145239
30/01/2024 07:52

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78145239
29/01/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78145239
29/01/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 06:20

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:01

Não confirmada a citação eletrônica
13/01/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:10

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 06:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:56

Audiência Conciliação designada para 15/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
11/10/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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