TJCE - 3000452-79.2024.8.06.0064

1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME

CNPJ: 26.688.384/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO FLORENCIO CAVALCANTI

CPF *49.***.*42-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85288499

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85288499

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85288499

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85288499

  • 08/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85288499

  • 08/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85288499

  • 08/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85288499

  • 08/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85288499

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600  e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000452-79.2024.8.06.0064 EXEQUENTE: EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME EXECUTADO: FABIANO FLORENCIO CAVALCANTI   SENTENÇA   Vistos, etc.

    Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME, em face de FABIANO FLORENCIO CAVALCANTI, já tendo sido as partes qualificadas nos autos.   Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença.   No caso dos autos, instada a emendar a inicial, a parte demandante deixou fluir in albis o prazo assinalado por este juízo, conforme se observa da certidão anexada ao ID nº 85286032, impondo-se assim o indeferimento da inicial.   Destarte, pelos fundamentos expendidos, com fulcro no inciso I do art. 924 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e extingo o presente feito.   Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).   Caucaia, data da assinatura digital.     Mayana Barbosa Oliveira  Juíza Leiga     Pelo MM.

    Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença:     Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se a parte exequente.

    Dispensada a intimação da parte executada, visto que não foi sequer citada.   Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.   Caucaia, data da assinatura digital.   Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito   

  • 07/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85288499

  • 07/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85288499

  • 07/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85288499

  • 07/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85288499

  • 02/05/2024 20:03

    Indeferida a petição inicial

  • 02/05/2024 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84591901

  • 25/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84591901

  • 25/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84591901

  • 25/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84591901

  • 24/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84591901

  • 24/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84591901

  • 24/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84591901

  • 24/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84591901

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

    Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº  3000452-79.2024.8.06.0064 EXEQUENTE: EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME EXECUTADO: FABIANO FLORENCIO CAVALCANTI DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se, novamente, a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devendo apresentar demonstrativo de faturamento bruto da empresa do ano de 2023 ou documentação hábil a demonstrar que se enquadra na qualificação tributária como microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de indeferimento.   Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-se os autos concluso.

    Expedientes necessários.

    Caucaia, data da assinatura digital.

    Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

  • 23/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84591901

  • 23/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84591901

  • 23/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84591901

  • 23/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84591901

  • 20/04/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2024 01:48

    Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:48

    Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:46

    Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:46

    Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 05/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2024. Documento: 83177887

  • 27/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2024. Documento: 83177887

  • 27/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2024. Documento: 83177887

  • 27/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2024. Documento: 83177887

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAR PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR O "ITEM B", DO DESPACHO DE ID 80695103.   (…)   b) Juntar planilha de atualização de débito demonstrando o índices de correção monetária, juros e multa aplicada, conforme art. 524 do CPC.

  • 26/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83177887

  • 26/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83177887

  • 26/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83177887

  • 26/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83177887

  • 25/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83177887

  • 25/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83177887

  • 25/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83177887

  • 25/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83177887

  • 23/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:31

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:30

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80695103

  • 13/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80695103

  • 12/03/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80695103

  • 05/03/2024 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 00:28

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 01:46

    Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/02/2024 23:59.

  • 04/03/2024 01:45

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 29/02/2024 23:59.

  • 04/03/2024 01:26

    Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 29/02/2024 23:59.

  • 04/03/2024 01:06

    Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79460334

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79460334

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79460334

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79460334

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79460334

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79460334

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79460334

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79460334

  • 09/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79460334

  • 09/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79460334

  • 09/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79460334

  • 09/02/2024 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79460334

  • 08/02/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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