31/07/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:03

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
30/06/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 22:12

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 22:10

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 12:16

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:09

Desentranhado o documento
20/06/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
06/06/2024 00:18

Decorrido prazo de CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2024. Documento: 86081748
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86081748
20/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO SENTENÇA Processo N. 3000017-36.2022.8.06.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA Executado: JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA              Dispensado o relatório, conforme previsão do art. 38, da Lei n°. 9.099/95.                           I - FUNDAMENTAÇÃO              Analisando os autos com acuidade, afiro que, mesmo após diversas diligências empreendidas, não foram localizados bens penhoráveis em nome do executado.              Além disso, o exequente foi intimado do resultado infrutífero das tentativas de penhora e se manteve inerte.             Assim, entendo que seja o caso de extinguir o processo com base no art. 53, §4º, da Lei nº. 9.099/95, segundo o qual "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".            Desnecessárias maiores considerações.

Impõe-se extinguir o feito.             II - DISPOSITIVO                           Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO, NOS MOLDES DO ART. 53, §4º, DA LEI Nº. 9.099/95, haja vista a não localização de bens penhoráveis em nome do devedor.             Sem custas e honorários sucumbenciais, haja vista a previsão do art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.             P.

R.

I.             Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. Expedientes necessários.

Barro/CE, data de inserção no sistema.

JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR Juiz de Direito
17/05/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86081748
15/05/2024 17:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
11/02/2024 00:44

Decorrido prazo de CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78541795
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78541795
30/01/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78541795
29/01/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 03:00

Decorrido prazo de CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70648897
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70648896
19/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000017-36.2022.8.06.0045 Promovente: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA Promovido: JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo ao ato abaixo: Intimação da parte promovente para ciência do inteiro teor da certidão de ID 70085650, manifestando-se no prazo de 15 dias.

Barro/CE, 17 de outubro de 2023 Servidor Geral
18/10/2023 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70648896
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70648896
18/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000017-36.2022.8.06.0045 Promovente: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA Promovido: JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo ao ato abaixo: Intimação da parte promovente para ciência do inteiro teor da certidão de ID 70085650, manifestando-se no prazo de 15 dias.

Barro/CE, 17 de outubro de 2023 Servidor Geral
17/10/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70648896
17/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 16:15

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 16:14

Expedição de Mandado.
25/07/2023 04:23

Decorrido prazo de CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63314677
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000017-36.2022.8.06.0045 Promovente: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA Promovido: JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo ao ato abaixo: Intimação da parte autora para manifestação quanto a não localização da parte demandada (ID 63313848).

Barro/CE, 29 de junho de 2023 Diretor de Secretaria
29/06/2023 14:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:47

Juntada de documento de comprovação
26/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
21/04/2023 10:44

Expedição de Carta precatória.
14/04/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/03/2023 21:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/03/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 16:17

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 00:22

Decorrido prazo de CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
25/10/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
24/10/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000017-36.2022.8.06.0045 Promovente: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA Promovido: JOSE JONATAS LINO OLIVEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo ao ato abaixo: Intimação da parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatória de ID 37425172 no prazo de 10 dias.

Barro/CE, 21 de outubro de 2022 Diretor de Secretaria
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
30/05/2022 14:58

Expedição de Carta precatória.
21/05/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 16:09

Juntada de Petição de diligência
09/05/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 10:10

Expedição de Mandado.
02/05/2022 14:19

Expedição de Mandado.
27/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:17

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:18

Conclusos para despacho
02/03/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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