11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 168011329
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 168011329
07/08/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168011329
07/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159994492
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159994492
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 REQUERENTE: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REQUERIDO: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 138901874. "(g) Em todos os casos (itens "d" ao "g"), efetivada a penhora, com fulcro no art. 117 do FONAJE. promova-se a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias." A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022. Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE DE MELO LEITE Fortaleza - CE, 11 de junho de 2025. RAFAEL MOURISCA RABELO ServidorAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
11/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159994492
11/06/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:22

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
21/05/2025 12:15

Juntada de ordem de bloqueio
21/05/2025 12:15

Desentranhado o documento
21/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação de pauta
13/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 22:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142846789
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142846789
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 REQUERENTE: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REQUERIDO: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 138901874. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022. Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE DE MELO LEITE Fortaleza - CE, 28 de março de 2025. RAFAEL MOURISCA RABELO ServidorAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
28/03/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142846789
17/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:06

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 05:22

Decorrido prazo de CRISTIANE DE MELO LEITE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:22

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NOGUEIRA FERREIRA em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2025. Documento: 136304824
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136304824
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 AUTOR: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REU: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferida SENTENÇA, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 136078850. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: JOSE EDILSON BRASIL NOGUEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDILSON NOGUEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE DE MELO LEITE Fortaleza - CE, 18 de fevereiro de 2025. RAFAEL MOURISCA RABELO ServidorAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
18/02/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136304824
17/02/2025 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
25/09/2024 20:54

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104241953
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104241953
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 AUTOR: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO RÉU: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 90036705. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: JOSE EDILSON BRASIL NOGUEIRA FERREIRA Fortaleza - CE, 9 de setembro de 2024. MARCOS AURELIO GOMES FEITOSA ServidorAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
09/09/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104241953
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96298909
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96298909
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 AUTOR: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REU: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 90036705. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022. Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE DE MELO LEITE Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2024. RAFAEL MOURISCA RABELO ServidorAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
14/08/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96298909
30/07/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89449850
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89449850
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89449850
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 AUTOR: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REU: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 88617922. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022. Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE DE MELO LEITE Fortaleza - CE, 15 de julho de 2024. RAFAEL MOURISCA RABELO Analista JudiciárioAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
15/07/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89449850
13/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 23:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89191082
09/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3000416-72.2024.8.06.0020 AUTOR: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REU: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 88617922. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: JOSE EDILSON BRASIL NOGUEIRA FERREIRA Fortaleza - CE, 8 de julho de 2024. RAFAEL MOURISCA RABELO Analista JudiciárioAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
08/07/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89191082
03/07/2024 21:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 24/06/2024 11:00, 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/06/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83581709
04/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-020.

Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000416-72.2024.8.06.0020 AUTOR: JOAO GABRIEL FRAGA PACIFICO REU: RENATO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi designada audiência de conciliação virtual para o dia 24/06/2024 às 11:00, a ser realizada na modalidade videoconferência, vide certidão situada no id. 82880145.

A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) Ilustre(s) advogado(s) abaixo assinalado(s) intimados, na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: JOSE EDILSON BRASIL NOGUEIRA FERREIRA Fortaleza/CE, 3 de abril de 2024.

DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRAAuxiliar Judiciário ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83581709
03/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83581709
03/04/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:36

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 11:00 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/03/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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