28/05/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:16

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MACIEL em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 82738731
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 82738731
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2° Vara Cível de Iguatu Processo nº 0011650-26.2000.8.06.0091 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação Revisional de Aposentadoria, na qual a autora veio a falecer. Concedido o prazo, os herdeiros não se habilitaram, incorrendo em falta de interesse de forma tácita em prosseguir no feito. Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes de praxe.

Iguatu/CE, data da assinatura digital.

Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 82738731
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 82738731
02/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82738731
02/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82738731
02/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:21

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
03/06/2023 22:43

Conclusos para despacho
16/05/2023 23:26

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/02/2023 22:26

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3020
16/02/2023 12:02

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 12:01

Mov. [90] - Mero expediente: Houve notícia do falecimento do autor desde abril de 2021 e, até o momento, não houve habilitação dos herdeiros. Intime-se, via DJE, para que realizem a sucessão processual, em 10 dias. Escoado o prazo sem apresentação, o proc
18/05/2021 14:33

Mov. [89] - Encerrar análise
30/04/2021 12:50

Mov. [88] - Concluso para Despacho
30/04/2021 10:53

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00169207-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/04/2021 10:41
15/04/2021 01:40

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
15/04/2021 01:40

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
13/04/2021 12:32

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0097/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar sobre o teor do(s) documento(s) de fl(s). 267-269. Advogados(s): Francisco Ferreira Maciel (OAB 2582/CE),
12/04/2021 08:22

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar sobre o teor do(s) documento(s) de fl(s). 267-269.
12/04/2021 08:20

Mov. [82] - Decurso de Prazo
08/02/2021 08:43

Mov. [81] - Documento
08/02/2021 08:43

Mov. [80] - Documento
28/01/2021 17:13

Mov. [79] - Documento
28/01/2021 13:46

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2021 17:06

Mov. [77] - Conclusão
07/01/2021 17:06

Mov. [76] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/12/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)
07/01/2021 17:06

Mov. [75] - Redistribuição de processo - saída: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/12/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)
22/10/2020 12:55

Mov. [74] - Certidão emitida
10/10/2020 15:43

Mov. [73] - Expedição de Ofício
28/09/2020 09:07

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 10:52

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/01/2020 15:13

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
27/12/2019 15:42

Mov. [69] - Certidão emitida
16/12/2019 13:05

Mov. [68] - Certidão emitida
16/12/2019 13:02

Mov. [67] - Petição
16/12/2019 13:00

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2019 13:47

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
04/11/2019 16:48

Mov. [64] - Conversão para Processo Digital
21/10/2019 11:09

Mov. [63] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinária outras para Procedimento Comum.
22/07/2019 14:41

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2132 Página: 919 à 930
06/06/2019 15:58

Mov. [61] - Informações: Remessa dos autos para o Núcleo de Digitalização. LOTE 52
03/05/2019 13:33

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 10:34

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Considerando a desconstituição da sentença de piso (fls. 211/212), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir.
03/05/2019 09:53

Mov. [58] - Recebimento
03/05/2019 09:53

Mov. [57] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Iguatu
30/04/2019 17:00

Mov. [56] - Reativação
26/01/2018 17:24

Mov. [55] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Eduardo Andre Dantas Silva
01/12/2017 17:11

Mov. [54] - Concluso para Despacho
19/06/2017 09:55

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
19/06/2017 09:54

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ACÓRDÃO M DIGITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
15/10/2015 15:59

Mov. [51] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE: RECURSO DIGITALIZADO E EM CURSO NO TJCE - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE
26/08/2009 16:05

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: REMESSA AO TRIBUNAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - RECIFE/PE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
26/08/2009 15:37

Mov. [49] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
25/08/2009 17:18

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
22/06/2009 09:07

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
14/04/2009 18:46

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
04/03/2009 09:31

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
13/06/2008 08:27

Mov. [44] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
23/05/2008 10:16

Mov. [43] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
05/05/2008 12:12

Mov. [42] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/04/2008 11:52

Mov. [41] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
01/04/2008 13:26

Mov. [40] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA CERTIFICAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
08/06/2007 09:27

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
25/05/2007 13:28

Mov. [38] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
18/05/2007 12:53

Mov. [37] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
14/05/2007 12:50

Mov. [36] - Sentença improcedente: SENTENÇA IMPROCEDENTE SENTENÇA IMPROCEDENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/07/2006 10:24

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/07/2006 10:23

Mov. [34] - Recebimento com parecer: RECEBIMENTO COM PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/07/2006 10:00

Mov. [33] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/05/2006 11:37

Mov. [32] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
08/05/2006 10:48

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
07/03/2006 12:56

Mov. [30] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
08/02/2006 09:26

Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
11/07/2005 12:15

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
20/04/2005 09:35

Mov. [27] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
06/04/2005 13:34

Mov. [26] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
23/03/2005 08:53

Mov. [25] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
09/02/2005 13:49

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
07/01/2005 09:38

Mov. [23] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
12/11/2004 09:33

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
08/11/2004 10:19

Mov. [21] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
05/11/2004 13:10

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
11/12/2003 12:13

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
17/10/2003 13:10

Mov. [18] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
28/02/2003 12:29

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
28/02/2003 12:25

Mov. [16] - Certidão de decorrência de prazo: CERTIDÃO DE DECORRÊNCIA DE PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
22/01/2003 12:31

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
09/01/2003 12:08

Mov. [14] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
26/12/2002 13:28

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
22/10/2002 12:38

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
19/02/2002 10:02

Mov. [11] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
26/12/2001 10:17

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
25/10/2001 11:44

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
23/10/2001 12:15

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
19/10/2001 13:45

Mov. [7] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/10/2001 13:40

Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
10/10/2001 13:39

Mov. [5] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
19/09/2001 09:29

Mov. [4] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
09/08/2001 13:16

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
09/08/2001 13:16

Mov. [2] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
07/08/2001 16:30

Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, CRITÉRIO: POSSÍVEL PREV./EQÜIDADE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2001

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00