21/05/2025 22:04

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:08

Determinado o arquivamento definitivo
28/04/2025 21:25

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 10:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 10:33

Alterado o assunto processual
23/04/2025 10:33

Alterado o assunto processual
15/04/2025 14:47

Determinada a redistribuição dos autos
06/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/11/2024 02:47

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:47

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:44

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:44

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109426765
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109426765
22/10/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109426765
17/10/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:15

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 73237951
11/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0329205-59.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: REQUERENTE: JANETT GUERRA LINHARES PINTO, DILZA LOPES DE SOUZA, MARIA DE LOURDES ALVES VIEIRA, GILKA DE ALBUQUERQUE FORTE AGUIAR, MARIA DE FATIMA PIANCO NOGUEIRA DIOGENES, LUZIMAR ALBUQUERQUE DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF DESPACHO Vistos, etc. Certidão de trânsito em julgado da sentença, acostada no ID nº 49178858. Intimem-se as partes para eventual pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 73237951
10/04/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73237951
10/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/12/2022 22:42

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2022 16:52

Mov. [72] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado
13/10/2022 09:42

Mov. [71] - Conclusão
11/10/2022 18:18

Mov. [70] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
11/10/2022 10:33

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
11/10/2022 10:33

Mov. [68] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
22/09/2022 14:53

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
22/09/2022 14:52

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
02/08/2022 23:20

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898
01/08/2022 02:27

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 21:33

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
15/07/2022 02:23

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022 16:56

Mov. [61] - Documento Analisado
29/06/2022 16:54

Mov. [60] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
29/06/2022 16:51

Mov. [59] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
29/06/2022 16:49

Mov. [58] - Informação
28/06/2022 10:41

Mov. [57] - Improcedência: Ante o exposto, hei por bem extinguir, liminarmente, a presente execução provisória, face à inexequibilidade do título. P.R.I. Expedientes cabíveis. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
12/05/2022 17:47

Mov. [56] - Encerrar análise
29/04/2022 13:46

Mov. [55] - Conclusão
19/04/2022 17:44

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
09/03/2022 17:51

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
08/12/2021 21:17

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02490015-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2021 20:51
25/10/2021 20:51

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
22/10/2021 01:46

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0522/2021 Teor do ato: Intimar o INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA para contestar o pedido de Cumprimento Provisório de Sentença de páginas 03. Fortaleza, 19 de outubro de 2021. Nadia Maria Frota Per
21/10/2021 17:03

Mov. [49] - Documento Analisado
19/10/2021 15:44

Mov. [48] - Mero expediente: Intimar o INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA para contestar o pedido de Cumprimento Provisório de Sentença de páginas 03. Fortaleza, 19 de outubro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
13/10/2021 11:24

Mov. [47] - Concluso para Despacho
04/10/2021 10:53

Mov. [46] - Certidão emitida
11/12/2018 22:34

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/08/2018 01:10

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2018 22:28

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2018 23:19

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2017 07:49

Mov. [41] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG): ATE RETORNO AÇAO ORDINARIA DO TJ
20/07/2017 16:23

Mov. [40] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de fls. 235, informando que a ação ordinária encontra-se em grau de recurso, aguarde-se o retorno dos autos para proceder o apensamento.
22/09/2016 13:06

Mov. [39] - Conclusão
22/09/2016 12:25

Mov. [38] - Certidão emitida
12/09/2016 10:39

Mov. [37] - Mero expediente: Apensar estes autos a Ação Ordinária nº 0599385-19.2000.8.06.0001.Fortaleza, 12 de setembro de 2016.
23/08/2016 11:40

Mov. [36] - Concluso para Despacho
23/08/2016 11:39

Mov. [35] - Certidão emitida
27/04/2015 09:21

Mov. [34] - Mero expediente: Apensar estes autos ao Processo Principal nº 0599385-19.2000.8.06.0001.
24/04/2015 16:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho
24/04/2015 16:48

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia fls 228
24/04/2015 16:48

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 228
24/04/2015 15:42

Mov. [30] - Certidão emitida
18/03/2015 09:23

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2015 Data da Disponibilização: 17/03/2015 Data da Publicação: 18/03/2015 Número do Diário: 1168 Página: 308
16/03/2015 09:26

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2015 18:50

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2015 16:20

Mov. [26] - Documento
12/03/2015 16:20

Mov. [25] - Documento
15/01/2014 12:00

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
15/01/2014 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
15/01/2014 12:00

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
08/01/2014 12:00

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
09/06/2010 12:22

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2009 16:34

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 54-E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/01/2009 10:56

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO GABINETE - PARA DESPACHO E/OU DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/01/2009 15:12

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ( gabinete ) apenso 2005.00076125 - 9 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/07/2007 02:32

Mov. [16] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR Para Sentença P.08 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2005 14:12

Mov. [15] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DRA:LIDIANY MANGUEIRA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2005 12:59

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO SEM PETIÇÃO DESDE 12.04.2005 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/05/2005 11:00

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO (p) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2005 11:07

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2005 10:51

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO-MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2005 17:50

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: prazo do dj - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/03/2005 10:10

Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: E C.DESPACHO. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/03/2005 17:50

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (OFAZER DJ) E CUMPRIR DESPACHO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2004 17:50

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (P) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/2004 11:27

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO DO DJ - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2004 10:19

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2004 17:50

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (FAZER DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2004 17:50

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2004 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2004 10:45

Mov. [1] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200102447160 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes