06/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:08

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106937596
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106937596
12/10/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106937596
12/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 105560056
10/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 105560056
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105560056
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
21/09/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:10

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83422169
09/04/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0051896-67.2005.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Repetição de indébito] POLO ATIVO : TEREZA ADELIA CAJAZEIRAS ALVES POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Certidão da SEJUD 1º Grau informando a impossibilidade de cumprir o despacho de id. 78683558, em razão de não ter localizado a juntada de cópias dos documentos do advogado.

Além disso, sinalizou que o demonstrativo de cálculos homologado dos ids 62387932 ao 62387934, que instrui o referido requisitório, está em desconformidade ao que dispõe o art. 26, inciso V, da Resolução n° 14/2023 do OETJCE - id. 80310327. A par da certidão de id. id. 80310327, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha homologada (ids 62387932 ao 62387934), em conformidade com o art. 26, inciso V, da Resolução n° 14/2023 do OETJCE, no prazo de 15 (quinze) dias. Além disso, intime-se a parte exequente para apresentar a documentação necessária do advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83422169
08/04/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83422169
02/04/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:45

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
04/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:00

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/04/2023 02:32

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
12/04/2023 20:04

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01991069-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2023 19:40
11/04/2023 18:59

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0069/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3053
10/04/2023 11:35

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2023 11:19

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2023 17:06

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2023 10:48

Mov. [84] - Ofício
16/03/2023 10:47

Mov. [83] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
16/03/2023 10:13

Mov. [82] - Petição
14/03/2023 12:13

Mov. [81] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
23/10/2019 13:47

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
23/10/2019 10:34

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01628864-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2019 10:09
21/08/2018 11:30

Mov. [78] - Conclusão
21/08/2018 11:30

Mov. [77] - Certidão emitida
25/06/2018 15:25

Mov. [76] - Mero expediente: Expeça-se o Precatório Requisitório de Pagamento, fazendo-se juntada do instrumento dos honorários contratuais de fls. 286/293, para fins do Art. 11, § 2º da Resolução nº 18/2018. Expediente necessário.
17/04/2017 14:32

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10164269-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2017 09:23
31/08/2016 09:42

Mov. [74] - Conclusão
31/08/2016 09:24

Mov. [73] - Certidão emitida
28/09/2015 17:59

Mov. [72] - Encerrar análise
01/09/2015 14:07

Mov. [71] - Certidão emitida
31/08/2015 11:17

Mov. [70] - Mero expediente: Expeça-se o correspondente Precatório - Requisitório de Pagamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Expediente necessário.
05/03/2015 11:11

Mov. [69] - Conclusão
12/01/2015 15:16

Mov. [68] - Concluso para Despacho
12/01/2015 15:07

Mov. [67] - Decurso de Prazo
12/01/2015 15:05

Mov. [66] - Decurso de Prazo
12/01/2015 15:03

Mov. [65] - Decurso de Prazo
05/11/2014 10:32

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 04/11/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1080 Página: 363/365
03/11/2014 11:31

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2014 14:41

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2014 10:34

Mov. [61] - Conclusão
01/10/2014 10:22

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71545519-6 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 01/10/2014 09:53
18/03/2014 12:00

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71317381-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/03/2014 15:49
21/02/2014 12:00

Mov. [58] - Decurso de Prazo
21/02/2014 12:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho
05/12/2013 12:00

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2013 Data da Disponibilização: 28/11/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: 855 Página: 184
27/11/2013 12:00

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2013 12:00

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2013 12:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70760165-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2013 10:43
30/09/2013 12:00

Mov. [52] - Conclusão
17/09/2013 12:00

Mov. [51] - Documento
17/09/2013 12:00

Mov. [50] - Certidão emitida
06/09/2013 12:00

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2013 Data da Disponibilização: 06/09/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 798 Página:
05/09/2013 12:00

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2013 12:00

Mov. [47] - Expedição de Mandado
04/09/2013 12:00

Mov. [46] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2013 12:00

Mov. [45] - Decurso de Prazo
13/05/2013 12:00

Mov. [44] - Trânsito em julgado: 230
14/02/2013 12:00

Mov. [43] - Petição
14/02/2013 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho
24/04/2012 12:00

Mov. [41] - Certidão emitida
24/04/2012 12:00

Mov. [40] - Documento
03/04/2012 12:00

Mov. [39] - Expedição de Mandado
02/04/2012 12:00

Mov. [38] - Citação: notificação/Cite-se o Estado do Ceará para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil.
02/04/2012 12:00

Mov. [37] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
17/01/2011 12:00

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 005.18.966720-0/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Ordinaria - Assunto principal:
02/06/2010 13:56

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2010 12:44

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2010 12:44

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2010 13:23

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSÉ NUNES FUNCIONARIO: PAULA NO. DAS FOLHAS: 206 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/05/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 24/06/2010 - Local: 3ª
19/05/2010 12:44

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2008 13:48

Mov. [30] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2008 13:07

Mov. [29] - Aguardando: AGUARDANDO CIENTE DO M.P PARA SUBIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/06/2008 15:40

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2008 17:05

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
09/06/2008 15:44

Mov. [26] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO. 42 FEITO (E) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2008 14:16

Mov. [25] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no d.j para fazer - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2007 17:15

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2007 14:00

Mov. [23] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2007 15:52

Mov. [22] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP 168 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/2007 15:04

Mov. [21] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO APOIO - lote 26 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/07/2007 11:55

Mov. [20] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. PARA FAZER SENTENÇA MERITO PROCEDENTE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2007 12:15

Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO registrar sentenca - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/04/2007 13:10

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO para sentença. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/02/2007 15:34

Mov. [17] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/06/2006 16:46

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM DE CINCO (05) DIAS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/05/2006 15:09

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no. 26 ( vinte e seis) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2006 14:20

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PASRA FAZER - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2006 10:25

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/02/2006 15:27

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
17/02/2006 16:01

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO. 9 ( NOVE) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/02/2006 14:27

Mov. [10] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no d.j - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/01/2006 16:24

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/2005 14:33

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2005 18:57

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2005 14:29

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2005 15:18

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2005 10:34

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2005 10:34

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2005 10:34

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
19/08/2005 16:21

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2005

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes