21/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:16

Juntada de entregue (ecarta)
09/02/2025 02:48

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE BRITO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICLAUDIO PASSOS FONTENELE em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133751754
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133751754
30/01/2025 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133751754
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133751754
29/01/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133751754
29/01/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133751754
29/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICLAUDIO PASSOS FONTENELE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MONIQUE FREITAS MENEZES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE BRITO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127763669
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127763669
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127763669
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127763669
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127763669
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127763669
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127763669
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127763669
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127763669
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127763669
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127763669
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127763669
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763669
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763669
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763669
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763669
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763669
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763669
28/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:06

Juntada de ordem de bloqueio
18/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:36

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MONIQUE FREITAS MENEZES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:34

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87385851
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87385851
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87385851
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87385851
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87385851
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87385851
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87385851
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87385851
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87385851
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 3000075-45.2024.8.06.0182 AUTOR: ANTONIO JOAO DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir acordo homologado em juízo, sob pena de bloqueio judicial via SISBAJUD.

Viçosa do Ceará, 28 de maio de 2024.

LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito
10/06/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87385851
10/06/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87385851
10/06/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87385851
29/05/2024 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/05/2024 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 00:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MONIQUE FREITAS MENEZES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERICLAUDIO PASSOS FONTENELE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:48

Juntada de documento de comprovação
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83501980
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83501980
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83501980
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83501980
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83501980
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Processo: 3000075-45.2024.8.06.0182 Promovente: ANTONIO JOAO DOS SANTOS Promovido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA e outros SENTENÇA Ao compulsar os presentes autos, nota-se que através da Audiência Una, foi possível às partes chegarem a um acordo, motivo pelo qual estas requerem que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito. Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado os poderes investidos aos patronos legalmente constituídos pelas partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art.487, III, "b", do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes pelo DJE.

Viçosa do Ceará/CE, 2 de abril de 2024.

JÚLIO HENRIQUE CONCEIÇÃO MOTA JUIZ LEIGO DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei no 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Viçosa do Ceará/CE, 2 de abril de 2024.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83501980
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83501980
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83501980
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83501980
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83501980
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83501980
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83501980
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83501980
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83501980
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83501980
06/04/2024 11:36

Homologada a Transação
02/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 02/04/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
02/04/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 10:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/03/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80790362
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80790362
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80790362
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80790362
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80790362
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80790362
08/03/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80790362
08/03/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80790362
08/03/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80790362
08/03/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 02/04/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
06/03/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 28/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
28/02/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 08:10

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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