TJCE - 3000018-82.2024.8.06.0002
1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 17:34
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 17:34
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:34
Transitado em Julgado em 25/04/2024
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26/04/2024 01:20
Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 25/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2024. Documento: 83798743
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10/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.
CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85)3488-7327 / (85)3488-7311 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO Nº: 3000018-82.2024.8.06.0002 PROMOVENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS VENTOS PROMOVIDO: ATILA PAULA COSTA DE ARAUJO SENTENÇA 1.
Trata-se de reclamação cível, na qual a parte promovente informou o seu desinteresse no prosseguimento do feito (fl. 13).
A parte promovida não foi citada. 2.
Isto posto, considerando que nos Juizados Especiais a desistência da ação pode ocorrer a qualquer momento, independentemente de manifestação da(s) parte(s) requerida(s) (Enunciado n.º 90 do FONAJE), homologo, por sentença, com fundamento no art. 51 e art. 485, inc.
VIII, do Código de Processo Civil, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. 3.
Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. 4.
P.R.I. e, de logo, ao arquivo, em razão da ausência de sucumbência, certificando-se o trânsito em julgado. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR -
10/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83798743
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09/04/2024 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83798743
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08/04/2024 17:49
Extinto o processo por desistência
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20/03/2024 07:54
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 11:21
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 78875399
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22/02/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78875399
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31/01/2024 17:39
Determinada a emenda à inicial
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14/01/2024 14:22
Conclusos para despacho
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11/01/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 16:48
Audiência Conciliação designada para 05/07/2024 11:30 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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11/01/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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