20/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
10/08/2024 03:09

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/08/2024 14:37

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89914426
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89914426
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89914426
26/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000484-70.2024.8.06.0101 Promovente(s) ANTENOR DANIEL DOS SANTOS Promovido(a) ODONTOPREV S.A.

Ação [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da expedição e envio para a respectiva instituição bancária do Alvará Judicial para transferência de valores para conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria nº 557/2020 TJCE.

Itapipoca, na data de inserção no sistema. FRANCISCO EDINAURO DE MORAIS FARIAS Matrícula.: 40155 Ao Senhor(a) Advogado(s): JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS Itapipoca-CE
25/07/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89914426
25/07/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 17:48

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 23:05

Expedição de Alvará.
22/07/2024 04:30

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89309508
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89309508
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000484-70.2024.8.06.0101 REQUERENTE: ANTENOR DANIEL DOS SANTOS REU: ODONTOPREV S.A. DESPACHO D.H.

Considerando a petição do ID 89217018, expeça-se novo alvará judicial, atentando-se ao valor depositado constante do comprovante do ID 88269041. Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Leslie Anne Maia Campos Juíza de Direito em Respondência
16/07/2024 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89309508
16/07/2024 02:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89203644
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89203644
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89203644
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89203644
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000484-70.2024.8.06.0101 Promovente(s) ANTENOR DANIEL DOS SANTOS Promovido(a) ODONTOPREV S.A.

Ação [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] De ordem da Dra.

Leslie Anne Maia Campos, Juíza de Direito Titular da Vara Única Criminal em respondência pelo Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da expedição e envio para a respectiva instituição bancária do Alvará Judicial para transferência de valores para conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria nº 557/2020 TJCE.

Itapipoca, na data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Matrícula.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS Itapipoca-CE
09/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:42

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89203644
09/07/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 12:36

Juntada de documento de comprovação
04/07/2024 16:48

Expedição de Alvará.
02/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 02/07/2024. Documento: 88731271
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88731271
01/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3000484-70.2024.8.06.0101 Natureza da Ação: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTENOR DANIEL DOS SANTOS REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme comprovante acostado ao ID nº 88269041, tenho que a pretensão autoral foi satisfeita, julgo extinta a presente Execução, nos moldes do art. 924, inc.

II, do CPC.

Autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado, com observância dos termos da Portaria nº 557/2020 do TJCE. Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que as partes não possuem interesse recursal e, arquivem-se os autos. Sem custas.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
28/06/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88731271
28/06/2024 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:34

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:34

Decorrido prazo de ANTENOR DANIEL DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024. Documento: 88102575
17/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024. Documento: 88102575
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88102575
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 WhatsApp (85) 98131.0963. Email: [email protected].

ATO ORDINATÓRIO Processo 3000484-70.2024.8.06.0101 AUTOR: ANTENOR DANIEL DOS SANTOS REU: ODONTOPREV S.A.

Por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados, para requererem o que entender necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias.

Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

O referido é verdade dou fé.

Itapipoca-CE., 13 de junho de 2024.

FRANCIMARIO SANTOS DE OLIVEIRA Servidor Geral - Matrícula 40154
13/06/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88102575
13/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:12

Transitado em Julgado em 06/06/2024
10/06/2024 09:23

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 05/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:41

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:46

Decorrido prazo de JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:46

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86268729
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86268727
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86268729
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86268727
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753, Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000484-70.2024.8.06.0101 Promovente(s) ANTENOR DANIEL DOS SANTOS Promovido(a) ODONTOPREV S.A.

Ação [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, do inteiro teor da Sentença proferida por este Juízo que segue anexa por cópia digital. Itapipoca-CE, 20 de maio de 2024.

MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Servidora Geral - Mat.: 44673 Ilmo(a).

Sr(a).

Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
20/05/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86268729
20/05/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86268727
20/05/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
10/05/2024 09:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
10/05/2024 09:17

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84105465
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000484-70.2024.8.06.0101 Promovente: ANTENOR DANIEL DOS SANTOS Promovido(a): ODONTOPREV S.A.

Ação: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 10/05/2024 09:30 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostada no ID nº 84045594 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado, ficando ciente que o não comparecimento da promovente à audiência acima importará em arquivamento do presente feito.

Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as. Itapipoca, data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Servidora Geral - Mat.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS Itapipoca-CE
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84105465
11/04/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84105465
11/04/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:27

Audiência Conciliação designada para 10/05/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
08/04/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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