12/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/03/2025 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:50

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90564327
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90564327
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0790152-14.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Produção Suplementar - GPS] POLO ATIVO: Francisco das Chagas Aragao de Albuquerque e outros (4) POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Proceda a evolução da classe para cumprimento de sentença. Intime-se o Sr.

José Luciano Vasconcelos de Castro para que se manifeste sobre o pedido de expedição alvará de levantamento do Estado do Ceará no id. 88319031, no prazo de 10 (dez) dias. Exp.

Nec. Fortaleza, data da assinatura digital.

DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
16/08/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90564327
16/08/2024 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/08/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:40

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
27/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83337426
11/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0790152-14.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Produção Suplementar - GPS] POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DE ALBUQUERQUE, JOSE JURANDIR COSTA, BENEDITO DE PAULA XIMENES, JOSE LUCIANO VASCONCELOS DE CASTRO, SERGIO ALENCAR POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e sequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83337426
10/04/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83337426
10/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:37

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:23

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/04/2020 13:47

Mov. [129] - Certidão emitida
17/04/2020 16:24

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2019 13:53

Mov. [127] - Conclusão
25/07/2019 09:57

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
10/06/2019 17:23

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01332228-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2019 15:38
10/06/2019 16:41

Mov. [124] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00811120-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/06/2019 16:32
07/06/2019 08:03

Mov. [123] - Certidão emitida
27/05/2019 14:39

Mov. [122] - Certidão emitida
27/05/2019 10:05

Mov. [121] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, dizer se as determinações de fls. 309, 311 e 312 foram cumpridas.
24/05/2019 13:17

Mov. [120] - Conclusão
24/05/2019 13:17

Mov. [119] - Certidão emitida
24/05/2019 13:14

Mov. [118] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 172
23/05/2019 14:07

Mov. [117] - Ofício
14/05/2019 15:29

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
11/01/2019 09:47

Mov. [115] - Expedição de Ofício
10/01/2019 10:19

Mov. [114] - Certidão emitida
10/01/2019 09:51

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2019 11:09

Mov. [112] - Concluso para Despacho
01/01/2019 18:05

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01000042-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/01/2019 17:33
23/12/2018 08:51

Mov. [110] - Certidão emitida
12/12/2018 10:42

Mov. [109] - Certidão emitida
12/12/2018 10:31

Mov. [108] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimar o Estado do Ceará acerca da petição apresentada pelos requerentes às fls.294/295 e documentos de fls.296/303. Expedientes Necessários.
11/12/2018 15:38

Mov. [107] - Concluso para Despacho
15/06/2018 17:25

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10330770-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2018 15:48
17/05/2018 09:32

Mov. [105] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna. Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.268.Fortaleza, 17 de maio de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
12/12/2016 17:03

Mov. [104] - Conclusão
12/12/2016 17:02

Mov. [103] - Concluso para Despacho
05/02/2015 10:36

Mov. [102] - Certidão emitida
05/02/2015 10:29

Mov. [101] - Mandado
30/01/2015 15:27

Mov. [100] - Certidão emitida
30/01/2015 15:27

Mov. [99] - Mandado
19/12/2014 16:48

Mov. [98] - Certidão emitida
19/12/2014 16:48

Mov. [97] - Mandado
19/12/2014 11:17

Mov. [96] - Documento
16/12/2014 14:27

Mov. [95] - Documento
16/12/2014 14:26

Mov. [94] - Documento
11/12/2014 14:54

Mov. [93] - Certidão emitida
11/12/2014 14:54

Mov. [92] - Mandado
11/12/2014 14:54

Mov. [91] - Certidão emitida
11/12/2014 14:54

Mov. [90] - Mandado
13/11/2014 15:47

Mov. [89] - Expedição de Mandado
13/11/2014 15:47

Mov. [88] - Expedição de Mandado
13/11/2014 15:47

Mov. [87] - Expedição de Mandado
13/11/2014 15:46

Mov. [86] - Expedição de Mandado
13/11/2014 15:44

Mov. [85] - Expedição de Mandado
13/11/2014 10:09

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2014 17:04

Mov. [83] - Concluso para Despacho
24/06/2014 09:42

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2014 18:31

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71405287-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2014 18:21
29/05/2014 21:15

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 972 Página: 243 - 246
28/05/2014 08:25

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2014 10:13

Mov. [78] - Mero expediente: Considerando-se a sentença de págs. 105/111, mantida pela decisão monocrática de págs. 158/163 e pelo acórdão de págs. 203/204, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre eventual execução de tí
17/01/2014 12:00

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
17/01/2014 12:00

Mov. [76] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
17/01/2014 12:00

Mov. [75] - Concluso para Despacho
17/01/2014 12:00

Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
07/01/2014 12:00

Mov. [73] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [72] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [71] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [70] - Petição
07/01/2014 12:00

Mov. [69] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [68] - Petição
07/01/2014 12:00

Mov. [67] - Petição
07/01/2014 12:00

Mov. [66] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [65] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [64] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [63] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [62] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [61] - Parecer do Ministério Público
07/01/2014 12:00

Mov. [60] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [59] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [58] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [57] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [56] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [55] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [54] - Petição
07/01/2014 12:00

Mov. [53] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [52] - Documento
07/01/2014 12:00

Mov. [51] - Documento
26/12/2013 12:00

Mov. [50] - Processo Recebido do TJCE
26/12/2013 12:00

Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem
24/08/2011 12:00

Mov. [48] - Processo Recebido pelo TJCE
17/08/2011 12:00

Mov. [47] - Certidão emitida
17/08/2011 12:00

Mov. [46] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
05/08/2011 12:00

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público
13/07/2011 12:00

Mov. [44] - Petição
20/06/2011 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2011 Data da Disponibilização: 16/06/2011 Data da Publicação: 17/06/2011 Número do Diário: 253 Página: 188 /189
15/06/2011 12:00

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2011 12:00

Mov. [41] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
14/06/2011 12:00

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2011 12:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho
06/05/2011 12:00

Mov. [38] - Petição
04/05/2010 12:37

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/03/2010 11:34

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: XEROX PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/02/2010 10:56

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: XEROX DRA. LIA ALMINO GONDIM E DR. PAULO ROBERTO M. DOURADO PROCURADORES DOESTADO FLS.521 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/02/2010 09:35

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/02/2010 16:38

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES APELAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2010 17:17

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/02/2010 16:30

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.FCO. JOSE GOMES DA SILVA FUNCIONARIO: VLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/02/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 25/02/2010
11/02/2010 14:16

Mov. [30] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2010 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/12/2009 13:57

Mov. [29] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2008 17:05

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/09/2008 15:39

Mov. [27] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO B 8 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 13:46

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO C-29 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2008 16:13

Mov. [25] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) C-11 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2007 09:14

Mov. [24] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO C11 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2007 12:48

Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO AUTUAÇÃO D2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2007 17:24

Mov. [22] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2007 16:55

Mov. [21] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2007 16:31

Mov. [20] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2005 14:45

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2005 14:42

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2005 13:08

Mov. [17] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/01/2005 16:27

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/01/2005 11:59

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 03 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/12/2004 14:04

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/12/2004 09:25

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ REPLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2004 11:35

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2004 12:00

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 254 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/12/2004 13:36

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2004 16:23

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2004 12:34

Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A PGE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2004 14:30

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/ O REU - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2004 16:53

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV.DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/08/2004 14:41

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2004 13:05

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2004 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2004 13:23

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo