17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164677965
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164677965
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164677965
14/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 04:57

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:48

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:47

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso
04/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 135519467
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135519467
19/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135519467
13/02/2025 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento
05/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 88009177
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 88009177
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 88009177
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 88009177
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000656-35.2023.8.06.0040 AUTOR: FRANCISCA MARINA DA SILVA REU: BANCO BMG SA Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se desejam produzir provas.

Em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.

Entendendo cabível julgamento antecipado ao caso concreto tratado nestes autos, devem as partes assim se manifestar através de requerimento solicitando, ficando claro que o silêncio será interpretado como expressão dessa vontade.

Ultrapassado o prazo fixado neste despacho, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Assaré/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
12/08/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88009177
12/08/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88009177
08/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:54

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85529444
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85529444
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO Processo nº 3000656-35.2023.8.06.0040 Polo ativo: Nome: FRANCISCA MARINA DA SILVAEndereço: RUA PADRE CÍCERO, 281, CASTELO BRANCO, ANTONINA DO NORTE - CE - CEP: 63570-000 Polo passivo: Nome: BANCO BMG SAEndereço: Condomínio São Luiz, 1930, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 Intimação pessoal da parte autora incluída no sistema apenas para fins de contabilização de prazo remanescente.

Assaré/CE, data da assinatura digital. FABIANNE OLIVEIRA BRANDAO Servidor Geral
06/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85529444
06/05/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:15, Vara Única da Comarca de Assaré.
29/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:01

Não confirmada a citação eletrônica
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83923443
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 3000656-35.2023.8.06.0040 Polo ativo: Nome: FRANCISCA MARINA DA SILVAEndereço: RUA PADRE CÍCERO, 281, CASTELO BRANCO, ANTONINA DO NORTE - CE - CEP: 63570-000 Polo passivo: Nome: BANCO BMG SAEndereço: Condomínio São Luiz, 1930, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900    O MM.

Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assaré/CE, Dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel, MANDA que seja dado o devido cumprimento à INTIMAÇÃO da parte promovente indicada acima para comparecer à Audiência de Conciliação designada para 30/04/2024 09:15hs. O presente documento servirá, inicialmente, como carta e, quando necessário, será utilizado como mandado, devendo ser devidamente cumprido por Oficial(a) de Justiça designado(a).

A audiência será realizada por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Formas de acesso à Sala C-03 de Conciliação Virtual da CEJUSC (Sala Cooperação 03): 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZjMDk2MjMtNTExOS00Nzg2LWFlOTAtNWRmMTBlYmQ5MDM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2268aee594-b171-40f7-85fd-2ad593adf987%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/688146 3 - QR Code:    As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 98231-6168 2 - Email: [email protected] Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções: 1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).

Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.

Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.

Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2.

A parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, com 03 (três) dias de antecedência, a fim de ser apreciada pelo magistrado. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98136-7144, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.

Cumpra-se.

Assaré/CE, data da assinatura digital.

De ordem do MM.

Juiz Substituto Titular desta Unidade, assino digitalmente o presente documento.    FABIANNE OLIVEIRA BRANDAO Servidor Geral
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83923443
08/04/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83923443
08/04/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:19

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 17:19

Audiência Conciliação redesignada para 30/04/2024 09:15 Vara Única da Comarca de Assaré.
02/02/2024 15:16

Juntada de ato ordinatório
18/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:02

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:39

Audiência Conciliação designada para 08/08/2025 10:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
20/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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