TJCE - 0006775-14.2012.8.06.0181

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO

CPF *11.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 08:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 14:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 14:15

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2025 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 18:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/06/2024 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 03/06/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 82885860

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    pdf

  • 09/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 82885860

  • 09/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 82885860

  • 08/04/2024 20:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82885860

  • 08/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82885860

  • 08/04/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2024 19:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/02/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 19:18

    Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 31/10/2020 01:32

    Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 19/09/2020 02:13

    Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/04/2020 05:55

    Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/02/2020 09:57

    Mov. [72] - Conclusão

  • 02/10/2019 08:41

    Mov. [71] - Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/10/2019 10:13

    Mov. [70] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido os autos do MM Juiz

  • 01/10/2019 09:54

    Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/09/2019 15:19

    Mov. [68] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

  • 30/09/2019 15:19

    Mov. [67] - Recebimento

  • 05/09/2019 16:07

    Mov. [66] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa

  • 05/09/2019 16:06

    Mov. [65] - Concluso para Despacho

  • 05/09/2019 14:47

    Mov. [64] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: REQUER A SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO

  • 13/08/2019 14:26

    Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 18/07/2019 17:42

    Mov. [62] - Recebimento

  • 18/07/2019 17:42

    Mov. [61] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

  • 14/06/2019 22:11

    Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 27/05/2019 10:38

    Mov. [59] - Recebimento

  • 27/05/2019 10:38

    Mov. [58] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

  • 27/05/2019 10:35

    Mov. [57] - Informações: RMESSA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO

  • 24/05/2019 09:25

    Mov. [56] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/05/2019 09:56

    Mov. [55] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido os autos do MM Juiz

  • 20/05/2019 09:39

    Mov. [54] - Mero expediente: Ante o teor da certidão de fl. 46, intime-se o exequente para dar andamento ao processo e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em caso de inérci

  • 24/10/2017 14:24

    Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 24/10/2017 14:23

    Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 19/06/2017 11:09

    Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 19/06/2017 09:06

    Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/06/2017 13:26

    Mov. [49] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 18/04/2017 09:23

    Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 13/02/2017 11:23

    Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Oficie-se novamente o DETRAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 25/01/2017 11:05

    Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 25/01/2017 11:05

    Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 03/11/2016 18:00

    Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 24/08/2016 08:39

    Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 11/07/2016 10:07

    Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 11/07/2016 10:06

    Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 11/07/2016 10:02

    Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 27/05/2016 15:38

    Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 16/03/2016 16:27

    Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO PARA O DETRAN. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 16/03/2016 16:23

    Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO PARA DETRAN E CARTÓRIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 04/11/2015 11:19

    Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Detalhamento de Ordem de Bloqueio de Valores - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 20/02/2015 16:52

    Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 06/02/2015 18:00

    Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 06/02/2015 14:03

    Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer juntada de nº de CPF - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 03/02/2015 13:06

    Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 21/01/2015 17:05

    Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 21/01/2015 17:04

    Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE Nº DE CPF - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 21/01/2015 11:44

    Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 11/12/2014 16:04

    Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Remessa dos autoa à Procuradoria do Município - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 02/12/2014 17:59

    Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO encaminhando os autos à Procuradoria Municipal. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 19/11/2014 13:51

    Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/10/2014 14:38

    Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 23/06/2014 09:45

    Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 23/06/2014 09:45

    Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 23/06/2014 09:17

    Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: BACENJUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 23/06/2014 08:11

    Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 13/03/2014 17:45

    Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO Remessa dos Autos à PROCURADORIA MUNICIPAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 13/03/2014 17:39

    Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 22/11/2013 15:26

    Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 12/08/2013 15:03

    Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 12/08/2013 15:03

    Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer diligências - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 12/08/2013 13:56

    Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 12/08/2013 13:51

    Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/07/2012 17:09

    Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 06/07/2012 11:09

    Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Encaminhando so autos a Fazenda Pública municipal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 21/06/2012 09:49

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 13/05/2012 10:30

    Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 13/05/2012 07:36

    Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 16/04/2012 07:35

    Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 29/02/2012 12:53

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/02/2012 10:47

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/02/2012 10:47

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/02/2012 10:42

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/02/2012 10:41

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/02/2012 10:41

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/02/2012 10:37

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2012

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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