TJCE - 0403085-25.2016.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83927620
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0403085-25.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO CARDOSO LINHARES ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Executado através de seu Representante Jurídico José Mauricio Moreira Cavalcante Filho, OAB/CE 17.550, para que no prazo de 15 ( quinze) dias, proceda ao pagamento das custas processuais, que serão cobradas 50% do valor da causa, que fica no valor de R$ 3.590,11, a fim de que seja definitivamente arquivado na forma da lei. 2024-04-08 -
09/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83927620
-
08/04/2024 20:02
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83927620
-
08/04/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 00:53
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:52
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 05/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 65159760
-
08/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 65159760
-
07/03/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65159760
-
07/03/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 11:08
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
04/08/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 13:47
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 07:49
Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/02/2022 05:00
Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
14/02/2022 21:14
Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
24/11/2021 09:42
Mov. [33] - Mero expediente: Vista à exequente, para se manifestar sobre os embargos declaratórios (fls. 54/61), no prazo de 05 (cinco) dias.
-
06/11/2021 11:38
Mov. [32] - Conclusão
-
28/10/2021 13:23
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02401805-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/10/2021 12:51
-
28/10/2021 13:23
Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0403085-25.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
28/10/2021 13:23
Mov. [29] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
25/10/2021 20:42
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
-
22/10/2021 01:44
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2021 16:26
Mov. [26] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2021 14:24
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
18/10/2021 14:23
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
16/10/2021 23:39
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01439537-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2021 23:07
-
25/06/2021 10:02
Mov. [22] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2021 01:47
Mov. [21] - Conclusão
-
08/02/2021 14:19
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
08/02/2021 14:17
Mov. [19] - Decurso de Prazo
-
03/11/2019 20:34
Mov. [18] - Certidão emitida
-
03/11/2019 20:34
Mov. [17] - Documento
-
03/11/2019 20:31
Mov. [16] - Documento
-
26/09/2019 16:38
Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/228198-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2019 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
-
27/03/2018 02:37
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
-
26/09/2017 17:02
Mov. [13] - Documento
-
29/08/2017 16:54
Mov. [12] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
19/07/2017 15:00
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2017 22:02
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10323638-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 04/07/2017 16:05
-
28/06/2017 15:54
Mov. [9] - Decurso de Prazo
-
18/05/2017 07:52
Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR656797746TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antonio Cardoso Linhares Diligência : 10/05/2017
-
18/04/2017 17:07
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
18/04/2017 16:55
Mov. [6] - Decurso de Prazo
-
27/03/2017 10:57
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 1639 Página: 441/444
-
23/03/2017 12:47
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0037/2017 Teor do ato: Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos. Advogados(s): Valeria Moraes Lopes (OAB 17973/CE)
-
12/02/2017 17:32
Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.
-
22/11/2016 10:15
Mov. [2] - Conclusão
-
22/11/2016 10:15
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2016
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050057-21.2021.8.06.0106
Maria Vanessa Borges de Souza
Enel
Advogado: Kellyton Azevedo de Figueiredo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/02/2021 09:36
Processo nº 0136960-25.2017.8.06.0001
Msb Comercio e Representacoes LTDA - EPP
Instituto Dr Jose Frota
Advogado: Raul Gustavo dos Santos Cavalcante
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/04/2025 10:11
Processo nº 3002521-06.2023.8.06.0069
Iracema Vieira do Nascimento
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/12/2023 17:20
Processo nº 3000152-39.2023.8.06.0069
Raimundo Sousa Pereira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Thiago Barreira Romcy
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/03/2023 18:58
Processo nº 3038960-26.2023.8.06.0001
Geralda Martins de Freitas Girao
Instituto de Saude dos Servidores do Est...
Advogado: David Deny Ferreira Felix
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/02/2025 12:55