21/07/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 06:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 159330390
13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159330390
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159330390
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 14:10

Alterado o assunto processual
28/01/2025 14:09

Alterado o assunto processual
28/01/2025 14:09

Alterado o assunto processual
28/01/2025 14:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/01/2025 14:09

Alterado o assunto processual
28/01/2025 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/01/2025 13:43

Declarada incompetência
01/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88722389
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88722389
11/07/2024 00:00

Intimação

13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA e-mail: [email protected] 3039446-11.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da petição de ID. 88589014. Fortaleza/CE, 30 de Junho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
10/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88722389
30/06/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 83642544
17/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3039446-11.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES - CE18590-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE D E S P A C H O Intimem-se as partes para, em 05 dias, dizer se pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificando-as. Fortaleza CE, 13 de abril de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 83642544
16/04/2024 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83642544
16/04/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/03/2024 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80864002
18/03/2024 13:04

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80864002
15/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80864002
14/03/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:31

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
28/02/2024 07:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/02/2024 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78248478
17/01/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78248478
16/01/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78248478
15/01/2024 18:53

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2023 09:49

Conclusos para decisão
28/12/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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