25/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:38

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:38

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 164729647
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 164729647
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164729647
22/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161959682
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161959682
01/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161959682
01/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 04:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:37

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:37

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:37

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 153217101
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 153217101
05/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153217101
04/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 04:58

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:58

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 145217109
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 145217109
11/04/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145217109
11/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137725847
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137725847
10/03/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137725847
10/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:29

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130393475
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130393475
17/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130393475
17/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:51

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:48

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 106132581
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 106132581
28/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Indefiro o pedido de aplicação do artigo 830 do CPC, pois tal dispositivo é adotado, no caso de citado o devedor e não oferecidos bens.

Válido destacar que, no microssistema dos juizados especiais, o rito da execução de título executivo extrajudicial é regido pela Lei 9099/95, não adotando este juízo tal disposição do CPC.

Os demais pedidos de consulta ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD já foram afastados, conforme despacho de ID 105418981.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo definitivo e improrrogável de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Exp.

Nec. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
25/10/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106132581
25/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 01:32

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:32

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105418981
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105418981
26/09/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105418981
26/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 102180559
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 102180559
11/09/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a parte exequente para informar nos autos o atual endereço da parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Exp.

Nec.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito, respondendo
10/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102180559
10/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:25

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:38

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:30

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89368303
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89368303
30/07/2024 00:00

Intimação

R.h.

Trata-se de ação de execução de taxas condominiais ordinárias e extraordinárias.

O autor alega que taxa relativa ao valor de R$ 708,40, refere-se ao somatório da taxa extra de R$ 500,00, e de custas de protesto de R$ 208,40, sendo entendimento deste Juízo que o débito exequendo trata, tão somente, daquilo que é devido a título de cota condominial, sendo taxas cartorárias, de protesto, de cobrança e/ou de serviços estranhos aos títulos cobrados/executados, pelo que não poderão ser incorporados ao débito.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à seguinte diligência, sob pena de extinção, por inépcia da inicial. a) excluir o valor referente às custas de protesto, devendo remanescer tão somente o valor da taxa extra de R$ 500,00; b) retificar o valor do débito exequendo, e, por consequência, o da causa.

Cumpridas as diligências, retornem os autos para análise da execução, considerando que os demais documentos se encontram regulares, inclusive, tendo sido juntada a matrícula em nome de RAIMUNDA MACEDO.

Fortaleza, 29 de julho de 2024.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO, RESP
29/07/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89368303
29/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
11/07/2024 01:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:37

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:37

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 87934993
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 87934993
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 87934993
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 87934993
25/06/2024 00:00

Intimação

R.h.

Preliminarmente, recebo a emenda à inicial, quanto à substituição de ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO por RAIMUNDA LEITE DE MACEDO no polo passivo da demanda, devendo a secretaria proceder às devidas retificações no processo.

Outrossim, inobstante as alegações do credor, em consulta à ação de cobrança, sob o nº. 3000895-24.2017.8.06.0016, constatou-se que referido processo não abrangeu as taxas relativas ao período de 05/02/2018, 05/07/2018 e 05/08/2018, mas, tão somente, até 18/01/2018, data da sentença, e nem de qualquer outro processo, pelo que rejeito a inclusão dos referidos títulos na presente execução.

Foi juntada a ata de assembleia que aprovou a taxa extra no valor de R$ 500,00, restando a comprovação da outra no valor de R$ 708,40.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de extinção por inépcia da inicial. a) retificar a planilha de débito, bem como o valor da causa, excluindo-se os títulos relativos ao período de 05/02/2018, 05/07/2018 e 05/08/2018, por estarem prescritos; b) juntar a ata da assembleia que aprovou a taxa extra no valor de R$ 708,40, ou, se inexistente, deverá ser excluída da planilha; c) retificar o valor do débito exequendo, e, por consequência, o da causa.

Cumpridas as diligências, retornem os autos para análise da execução, considerando que os demais documentos se encontram regulares, inclusive, tendo sido juntada a matrícula em nome de RAIMUNDA MACEDO.

Fortaleza, 24 de junho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
24/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87934993
24/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:51

Recebida a emenda à inicial
30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85946102
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85946102
13/05/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85946102
13/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85254158
03/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:51

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:49

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85254158
03/05/2024 00:00

Intimação

R.h.

Defiro o pedido de dilação de prazo, por dez dias.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 2 de maio de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
02/05/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85254158
02/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84368609
16/04/2024 00:00

Intimação

R.h.

O despacho anterior foi parcialmente cumprido.

Foi juntada a ata de assembleia que aprovou a taxa extra no valor de R$ 500,00, restando a comprovação da outra no valor de R$ 708,40.

Como já explanado anteriormente, vê-se que a planilha apresenta despesas de "serviço", sendo entendimento deste Juízo que o débito exequendo deve tratar, tão somente, daquilo que é devido a título de cota condominial, sendo taxas cartorárias, administrativas, de cobrança e/ou de serviços estranhos aos títulos cobrados/executados, pelo que NÃO poderão ser incorporados ao débito Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial. a) retificar a planilha de débito, bem como o valor da causa, excluindo-se os títulos relativos ao período de 05/09/2017 a 05/08/2018, por estarem prescritos, bem como as despesas relativas a "serviço"; b) juntar procuração atualizada, devidamente subscrita pelo síndico, conforme seu documento de identificação; c) juntar a ata da assembleia que aprovou a taxa extra no valor de R$ 708,40; d) retificar o valor do débito exequendo, e, por consequência, o da causa.

Cumpridas as diligências, retornem os autos para análise da execução.

Fortaleza, 15 de abril de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84368609
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84368609
15/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78816732
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78816732
06/02/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78816732
05/02/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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