TJCE - 0083004-12.2008.8.06.0001

18/03/2025 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/03/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2025 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024 10:56

Conclusos para despacho

22/05/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA em 26/04/2024 23:59.

22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

22/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE TAVARES MOREIRA em 26/04/2024 23:59.

04/05/2024 04:37

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:25

Decorrido prazo de CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE TAVARES MOREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:25

Decorrido prazo de CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE TAVARES MOREIRA em 26/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 72791472

18/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 72791472

17/04/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72791472

17/04/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 14:39

Conclusos para despacho

18/06/2023 08:21

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/07/2022 16:38

Mov. [132] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

05/07/2022 16:32

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 10:40

Mov. [130] - Encerrar análise

10/06/2022 21:13

Mov. [129] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto às certidões de páginas 268.

10/06/2022 13:05

Mov. [128] - Concluso para Despacho

23/04/2022 00:27

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/04/2022 09:01

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02019080-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2022 08:34

11/04/2022 10:00

Mov. [125] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/04/2022 09:57

Mov. [124] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2022 09:57

Mov. [123] - Documento Analisado

08/04/2022 15:30

Mov. [122] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2021 02:10

Mov. [121] - Certidão emitida

10/09/2021 16:17

Mov. [120] - Conclusão

10/09/2021 09:44

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02298391-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 09:30

06/09/2021 15:05

Mov. [118] - Certidão emitida

06/09/2021 15:05

Mov. [117] - Documento Analisado

01/09/2021 14:27

Mov. [116] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, pra no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar acerca do retorno das cartas precatórias em páginas 242/247 e 248/253.

01/09/2021 12:43

Mov. [115] - Carta Precatória: Rogatória

01/09/2021 11:09

Mov. [114] - Carta Precatória: Rogatória

23/07/2021 11:50

Mov. [113] - Documento

23/07/2021 11:50

Mov. [112] - Documento

19/07/2021 11:35

Mov. [111] - Expedição de Carta Precatória

19/07/2021 11:35

Mov. [110] - Expedição de Carta Precatória

19/07/2021 10:04

Mov. [109] - Certidão emitida

19/07/2021 10:01

Mov. [108] - Certidão emitida

19/07/2021 09:58

Mov. [107] - Documento Analisado

16/07/2021 10:03

Mov. [106] - Mero expediente: Intime-se, pessoalmente, a parte autora para pagar seu débito, podendo ser ofertada proposta de parcelamento da dívida, sob pena de adoção dos meios coercitivos legais para tal intento.

15/07/2021 21:51

Mov. [105] - Concluso para Despacho

09/01/2019 08:15

Mov. [104] - Conclusão

09/01/2019 08:15

Mov. [103] - Decurso de Prazo

25/07/2018 19:19

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 1951 Página: 456

20/07/2018 13:31

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2018 11:24

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2018 13:10

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 1943 Página: 354/356

10/07/2018 13:49

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2018 11:18

Mov. [97] - Concluso para Despacho

04/07/2018 09:35

Mov. [96] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Compulsando os autos verifiquei que não houve publicação do despacho de fls.227. Assim, reitero. Cumpra-se. Expedientes Necessários. " Defiro o pedido de penhora on line"

18/04/2018 16:02

Mov. [95] - Mero expediente: Defiro o pedido de penhora on line.

27/07/2017 10:20

Mov. [94] - Concluso para Despacho

23/05/2017 10:49

Mov. [93] - Conclusão

23/05/2017 09:51

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10230762-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2017 17:11

19/05/2017 13:32

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 1673 Página: 410/411

17/05/2017 09:07

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2017 15:31

Mov. [89] - Mero expediente: Visto em correição. Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre certidão de fls.219.Fortaleza, 16 de maio de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

27/10/2016 16:41

Mov. [88] - Conclusão

27/10/2016 16:40

Mov. [87] - Decurso de Prazo

18/05/2016 14:04

Mov. [86] - Mero expediente: Certifique-se o decurso de prazo em relação à publicação de página 217. Empós, voltem-me conclusos.

18/05/2016 10:03

Mov. [85] - Concluso para Despacho

17/02/2016 12:25

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 1379 Página: 399/400

15/02/2016 08:07

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2016 11:00

Mov. [82] - Mero expediente: Intimar a parte contrária na pessoa de seu advogado para no prazo de 15 dias, o mesmo cumpra a obrigação de pagar, mediante depósito a importância individual de R$ 159,75, NA FORMA DO ART. 475-J do CPC. Fortaleza, 05 de fevere

04/02/2016 17:08

Mov. [81] - Conclusão

21/01/2016 16:31

Mov. [80] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10026766-7 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 21/01/2016 15:10

21/01/2016 16:31

Mov. [79] - Entranhado: Entranhado o processo 0083004-12.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Concurso Público / Edital

21/01/2016 16:31

Mov. [78] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

19/01/2016 13:27

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 1360 Página: 306

15/01/2016 08:23

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.. Advogados(s)

18/12/2015 14:28

Mov. [75] - Trânsito em julgado

18/12/2015 14:27

Mov. [74] - Decurso de Prazo

18/12/2015 14:27

Mov. [73] - Decurso de Prazo

11/12/2015 11:26

Mov. [72] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários..

11/12/2015 11:19

Mov. [71] - Concluso para Despacho

30/11/2015 15:01

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10483242-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2015 00:06

20/11/2015 10:52

Mov. [69] - Mero expediente: CERTIFICAR SE A SENTENÇA DE FLS.190/198 TRANSITOU EM JULGADO

20/11/2015 10:50

Mov. [68] - Concluso para Despacho

10/11/2015 12:11

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 1324 Página: 312/315

06/11/2015 09:11

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2015 08:31

Mov. [65] - Certidão emitida

28/10/2015 16:02

Mov. [64] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2015 10:30

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2015 Data da Disponibilização: 14/08/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 1268 Página: 468/470

13/08/2015 09:16

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2015 11:23

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2015 14:27

Mov. [60] - Documento

31/07/2015 14:21

Mov. [59] - Documento

31/07/2015 14:21

Mov. [58] - Documento

31/07/2015 13:48

Mov. [57] - Concluso para Sentença

28/07/2015 15:27

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/07/2015 15:26

Mov. [55] - Decurso de Prazo

19/06/2015 11:10

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 1227 Página: 243/244

17/06/2015 09:27

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0291/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.147/170 , no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expediente

10/06/2015 14:36

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.147/170 , no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

10/06/2015 14:20

Mov. [51] - Concluso para Despacho

31/03/2015 23:31

Mov. [50] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10110047-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2015 23:21

13/03/2015 15:31

Mov. [49] - Concluso para Sentença

13/03/2015 11:49

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2015 11:49

Mov. [47] - Decurso de Prazo

09/02/2015 11:02

Mov. [46] - Certidão emitida

09/02/2015 11:02

Mov. [45] - Mandado

05/11/2014 15:37

Mov. [44] - Encerrar análise

27/05/2014 09:29

Mov. [43] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.

25/04/2014 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

25/04/2014 12:00

Mov. [41] - Decurso de Prazo

20/03/2014 12:00

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 927 Página: 356/357

17/03/2014 12:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2014 Teor do ato: Intimar a autora para dentro do prazo legal apresentar Réplica à Contestação.Fortaleza, 14 de março de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Ce

14/03/2014 12:00

Mov. [38] - Mero expediente: Intimar a autora para dentro do prazo legal apresentar Réplica à Contestação. Fortaleza, 14 de março de 2014.

13/01/2014 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/01/2014 12:00

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014 12:00

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

03/01/2014 12:00

Mov. [34] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

24/06/2013 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

24/06/2013 12:00

Mov. [32] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

09/11/2012 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

06/11/2012 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida

06/11/2012 12:00

Mov. [29] - Mandado

06/11/2012 12:00

Mov. [28] - Petição

23/10/2012 12:00

Mov. [27] - Expedição de Mandado

22/10/2012 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: Intimar a autora para dentro do prazo legal apresentar Réplica à Contestação.Fortaleza, 14 de março de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital1.

24/09/2012 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/11/2011 12:00

Mov. [24] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)

25/03/2010 12:45

Mov. [23] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO ... até o efetivo julgamento do mérito da ação Civil Pública ... - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2009 13:35

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DE EMENDA À INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2009 15:04

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. CLEMILSON S. DE OLIVEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DA EMENDA À INICIAL DOS AUTORES NA SECRETARIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2009 16:53

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA FUNCIONARIO: ROBÉRIO LANDIM NO. DAS FOLHAS: 100 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2009 DATA FINAL DO PR

02/04/2009 13:11

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/03/2009 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2009 11:32

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2008 12:54

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO B-26 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 14:54

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 180/08 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2008 14:43

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 180/08 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2008 16:48

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE luis - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2008 10:42

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2008 12:35

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO gabinete - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2008 16:32

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2008 17:14

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO B-9 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2008 14:12

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO B-9 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2008 14:09

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE N - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2008 11:10

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE NONATO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008 09:07

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008 09:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2008 16:11

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2008 15:25

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2008 15:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) PARTICIPACAO NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE 223 CARGOS PARA ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL DE 1º CLASSE. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2008 17:34

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA